Prefeitura Municipal de Pequizeiro-TO
Layout de acordo com os padrões exigidos pelo TCE, Gov.br e Radar da Transparência; referencia a Portaria N.773/2022
Hotsite da Farmácia Básica
Medicamentos fornecidos pelo SUS
Hotsite da Cultura
Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc
Política de Atenção Básica
Ações Emergenciais
Planos Setoriais de Cultura do Município
Cadastro do Banco de Talentos
Perguntas e respostas
Responsáveis e Contatos
Sanções Administrativas
Conselhos Municipais
Transferência de Recursos
Fontes de Recursos
Lista de Inscritos
Extra Orçamentária
Renúncias Fiscais
Receitas COVID-19
Pagamento a fornecedores
Despesa e Empenho
Despesas - Liquidação
Restos a Pagar
Movimentação Orçamentária
Relatório de Ordem de Pagamentos
Despesa Sintética
Despesas Fixadas
Informações Consolidadas
Despesas COVID-19
Convênios
FPM, FUNDEB e outros
Acordos Sem Transferências
Transferências Voluntárias
Transferências Especiais TransfereGov
Projetos de incentivo à cultura, Transferegov
Convênios e Acordos - SIAF/SICONV
Informações cadastrais e financeiras
Concursos, Seleções e Editais
Estrutura e Cargos
Organograma e Departamentos
Lista de Aprovados
Concursos, Seleções e Editais
Prestadores de Serviços
Prestadores de Serviços
Licitações e Editais
Dispensas e Inexigibilidades
Ordem de Fornecimento
Procedimento Licitatório Relacionado à COVID-19
Adesão à Ata de Registro de Preços
Contratos Celebrados
Fiscais de Contratos
Contratos Relacionados à COVID-19
PCA
Programação Anual e Ações
(LOA) e seus anexos
Metas e Riscos Fiscais
PCASP
(PPA) e seus anexos
Planejamento Estratégico
(LDO) e seus anexos
Ações e Projetos
RGF
Balanço Anual
RREO
Prestação de Contas, Parecer do TCE
Apreciação pelo Legislativo
Relatórios de Gestão e Atividades
Acompanhar Aplicação dos Recursos
Avaliação da Informação
Solicitar Informações
Fazer Manifestações
Serviços aos Usuários
Leis, Decretos, Portarias
Avisos, Extratos, Atas
Publicação de Portarias
Publicação de Decretos
Classificadas/Desclassificadas Sigilosas
Banco de Leis Aprovadas
Dados legíveis por máquinas
Emitir NFeS
Acompanhar Protocolos e Demandas
Assinex Tecnologia
Dados e LGPD
Termos de uso e Privacidade
Para o Servidor
Instrumentos do Governo Digital
Lei Geral de Proteção de Dados
Termos de Uso do Portal
Política de Privacidade
Governo Digital no Âmbito Municipal
Sala do Empreendedor SEBRAE
Hotsite da Saúde
Instrumento das Condições de Saúde do Município
Metas físicas e orçamentárias
Apreciação dos resultados
Escalas
Planos e Metas
Relatório de Paciente em Fila
Hotsite da Educação
Instrumento das Condições de Educação do Município
Cardápios da Alimentação
Rede municipal de ensino
Escalas
Rede Municipal de Ensino
Planos e Metas
Patrimônio e Almoxarifado
Publicações Oficiais
Informações Gerais
Aldir Blanc, Paulo Gustavo, outros
Guias, CNDs, Contracheque
Consultar / Habite-se
Emissão de Guias IPTU
Emissão de Guias ISS
Consulta CND, Certidão Negativa
Contribuinte, Emissão CND
Regula o acesso a informações
Perguntas frequentes sobre a Transparência
Normas da responsabilidade na gestão fiscal
Lei de Acesso a Informação
