Sistema Eletrônico de Informações ao Cidadão (e-SIC)

O e-SIC permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, solicite informações públicas, acompanhe o prazo e receba a resposta da solicitação realizada.

O cidadão ainda pode entrar com recursos e apresentar reclamações sem burocracia, em cumprimento a A Lei Federal nº 12.527/2011.

Quer solicitar uma informação On-line?

Acesse a opção abaixo Solicitar uma informação onde aparecerá a tela com as opções disponíveis.

Contagem de prazos

O prazo para recebimento de resposta é de até 30 dias.

Prazo para recursos: Até 10 dias, contados da ciência da decisão

Prazo para reclamação: Até 10 dias para reclamar, contados a partir do 30° dia da interposição do pedido

SIC Físico

Caso prefira fazer ou entregar a sua solicitação pessoalmente, faça o download do Formulário e entregue no endereço do SIC Presencial:

Baixar o Requerimento de informações

Rua Salgado Filho, S/n˚ - Centro

prefeiturapequizeiroto@gmail.com

das 07h às 11h

(63) 3427-1103

Responsável: Helem Cristina Almeida da Silva

Solicitar Uma Informação

Quantidade de solicitações de acesso à informação

Quantidade de solicitações: 3

Respondidos: 1

Em tramitação no prazo: 0

Em tramitação fora do prazo: 2

Rol de Informações em Grau de Sigilo

Registros de solicitações genéricas

Gerado em 21/07/2024 às 13:04:33h.

Prefeitura Municipal de Pequizeiro-TO
© 2024 Todos os direitos reservados.
Versão 2.011-10-07-2024(Release)