As competências da Secretaria de Educação incluem:
- Planejamento e Gestão
- Elaborar e implementar políticas educacionais
- Planejar e gerenciar o sistema educacional
- Definir prioridades e metas para a educação
- Ensino e Aprendizagem
- Garantir a oferta de educação básica e profissional
- Desenvolver programas de ensino e aprendizagem
- Promover a melhoria da qualidade da educação
- Formação e Capacitação
- Promover a formação e capacitação de professores e servidores
- Desenvolver programas de aperfeiçoamento profissional
- Infraestrutura e Recursos
- Gerenciar a infraestrutura escolar
- Garantir o acesso a recursos educacionais
- Promover a manutenção e reforma de escolas
- Avaliação e Monitoramento
- Avaliar o desempenho do sistema educacional
- Monitorar a qualidade da educação
- Implementar ações de melhoria contínua
- Participação Social
- Promover a participação da comunidade na gestão da educação
- Realizar ações de conscientização e mobilização
- Garantir a acessibilidade e equidade na educação
- Regulação e Controle
- Regular e controlar as instituições de ensino
- Garantir a qualidade e segurança da educação
- Implementar normas e protocolos educacionais
Essas competências podem variar dependendo da estrutura e legislação específica de cada município ou estado.