Dispõe sobre a instituição e nomeação dos membros do Grupo de Trabalho (GT) da Cultura Digital de Pequizeiro e estabelece suas competências, em consonância com a Política Nacional de Educação Digital (PNED).

AUTORIZA O USO DE VEÍCULO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL.

PORTARIA

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Designa AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO PARA DESEMPENHAR AS FUNÇÕES ESSENCIAIS INERENTES À EXECUÇÃO DA LEI Nº 14.133, DE 2021 E SEUS REGULAMENTOS e dá outras providências

PORTARIA MUNICIPAL N.º 038,

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA CLAUDIANA SILVA BOSCO, PARA SER COORDENADORA DA DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO COMDEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA nº 09, de 22 de fevereiro de 2022 - Delega competências para a servidora POLIANA BARROS VILA NOVA, expedir e assinar Alvarás de Licença Municipais cuja expedição legalmente cabe ao Chefe do Poder Executivo.

Portaria nº 5, de 01 de fevereiro de 2022 - Designa atribuições de funções da servidora WESLAINE RODRIGUES PEREIRA, e dá outras providências.

Dispõe sobre a designação do servidor Elias Paulino Da Silva, para ser Coordenador da Brigada de Combate a Incêndio do Município e dá outras providencias

PORTARIA Nº 13/2021