As competências da Secretaria de Assistência Social incluem:
- Proteção Social
- Garantir proteção social a famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade
- Desenvolver programas de assistência social
- Serviços Socioassistenciais
- Oferecer serviços de acolhimento, orientação e apoio
- Promover ações de inclusão social e fortalecimento de vínculos familiares
- Benefícios e Transferência de Renda
- Gerenciar programas de transferência de renda (ex: Bolsa Família)
- Garantir o acesso a benefícios assistenciais
- Vigilância Socioassistencial
- Monitorar e avaliar a situação social da população
- Identificar necessidades e demandas sociais
- Fortalecimento da Família
- Promover ações de fortalecimento da família e da comunidade
- Apoiar a autonomia e a inclusão social
- Articulação com Outros Serviços
- Articular ações com outros órgãos e serviços (ex: saúde, educação)
- Garantir a integralidade da atenção social
- Gestão de Programas e Projetos
- Gerenciar programas e projetos de assistência social
- Garantir a execução de recursos financeiros e materiais
Essas competências podem variar dependendo da estrutura e legislação específica de cada município ou estado.
Documentos e Arquivos
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