Regulamenta tabela dos valores das diárias

DECRETO

Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Meio Ambiente - COMAM e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA O CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE PEQUIZEIRO-TO

decreto

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DECRETO

Regulamentação inerente à lei nº 14.133/2021, no âmbito do município de PEQUIZEIRO -TO, nos moldes das recentes legislações, regulamentos, decisões aplicáveis, e dá outras providências

Dispõe sobre a designação de servidores para o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Pequizeíro - TO.

Nomeia os integrantes do Conselho Municipal do Meio Ambiente (COMAM) e determina outras providências

DECRETO MUNICIPAL Nº 20/2023, NOMEIA OS MEMBROS DA BANCA EXAMINADORA RESPONSÁVEIS PELA EXECUÇÃO DO EXAME OBJETIVO DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS (EXOCOE)

DECRETO Nº 16/2023: FIXA O SUBSIDÍO DE CONSELHEIRO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto nº 06, de 27 de fevereiro de 2023: regulamenta o § 2º do artigo 70 da Lei Municipal n° 401, de 13.04.2015, que institui a dispensa compensatória e determina outras providências que especifica.

Decreta ponto facultativo na data que especifica e dá outras providências.