Normas e Atos - Prefeitura de Pequizeiro-TO - Prefeitura de Pequizeiro-TO

Regulamentação inerente à lei nº 14.133/2021, no âmbito do município de PEQUIZEIRO -TO, nos moldes das recentes legislações, regulamentos, decisões...

Data: 29/12/2023 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial

Decreto 048 - 2023 Detalhes

DECRETO Nº 048/2023

Dispõe sobre a designação de servidores para o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Pequizeíro - TO....

Data: 01/11/2023 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial

Decreto 041 - 2023 Detalhes

DECRETO Nº 41/2023

Nomeia os integrantes do Conselho Municipal do Meio Ambiente (COMAM) e determina outras providências

Data: 27/09/2023 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial

Decreto 020 - 2023 Detalhes

DECRETO MUNICIPAL Nº 20/2023, NOMEIA OS MEMBROS DA BANCA EXAMINADORA RESPONSÁVEIS PELA EXECUÇÃO DO EXAME OBJETIVO DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS (EXOCOE)

DECRETO MUNICIPAL Nº 20/2023, NOMEIA OS MEMBROS DA BANCA EXAMINADORA RESPONSÁVEIS PELA EXECUÇÃO DO EXAME OBJETIVO DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS (EXOCOE)...

Data: 06/06/2023 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial

Decreto 016 - 2023 Detalhes

DECRETO Nº 16/2023: FIXA O SUBSIDÍO DE CONSELHEIRO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 26/05/2023 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial

Decreto 006 - 2023 Detalhes

DECRETO N° 6/2023, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023

Decreto nº 06, de 27 de fevereiro de 2023: regulamenta o § 2º do artigo 70 da Lei Municipal n°...

Data: 27/02/2023 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial

Decreto 005 - 2023 Detalhes

Decreto nº 05, de 16 de fevereiro de 2013

Decreta ponto facultativo na data que especifica e dá outras providências.

Data: 16/02/2023 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos

Decreto 003 - 2023 Detalhes

Decreto nº 03, de 16 de janeiro de 2023

Decreto nº 03, de 16 de janeiro de 2023. Dispõe sobre o horário de expediente, no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências.

Data: 16/01/2023 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos

Decreto 2023 SMED Detalhes

DECRETO N° 45, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023

DECRETO N° 45

Data: 19/10/2023 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER Publicado via Diário Oficial

Decreto 2023 Detalhes

DECRETO MUNICIPAL Nº 039/2023,

DECRETO MUNICIPAL

Data: 12/09/2023 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial

Decreto 2023 Detalhes

DECRETO MUNICIPAL Nº 035/2023

DECRETO MUNICIPAL

Data: 05/09/2023 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial

Decreto 2023 Detalhes

DECRETO Nº 009/2023

DECRETO

Data: 24/03/2023 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial

Decreto 2023 Detalhes

DECRETO Nº08

Dispõe sobre o HORÁRIO DE EXPEDIENTE

Data: 21/03/2023 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial

Decreto 066 - 2022 Detalhes

Decreto nº 66, de 27 de dezembro de 2022.

Decreta ponto facultativo na data que especifica, no âmbito das repartições públicas e do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

Data: 27/12/2022 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos

Decreto 065 - 2022 Detalhes

Decreto nº 65, de 09 de dezembro de 2022

Decreto nº 65, de 09 de dezembro de 2022: nomeia os membros eleitos do Conselho Municipal do FUNDEB, de Pequizeiro e dá outras providências.

Data: 09/12/2022 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos

Decreto 059 - 2022 Detalhes

Decreta ponto facultativo na data que especifica, no âmbito das repartições públicas e do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

Data: 25/10/2022 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos

Decreto 052 - 2022 Detalhes

Decreto nº 52, de 10 de agosto de 2022

Decreta ponto facultativo na data que especifica, no âmbito das repartições públicas e do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

Data: 10/08/2022 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos

Decreto 044 - 2022 Detalhes

DECRETO Nº44, DE 21 DE JUNHO DE 2022 - “Institui a comissão de reformulação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração – PCCR dos profissionais da educação do município de Pequizeiro-TO

DECRETO Nº44, DE 21 DE JUNHO DE 2022 - “Institui a comissão de reformulação do Plano de Cargos, Carreira e...

Data: 29/06/2022 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial

Decreto 039 - 2022 Detalhes

Decreto nº 39, de 31 de maio de 2022 - Decreta ponto facultativo no dia 03 de junho de 2022, no âmbito das repartições públicas municipais, e dá outras providências.

Decreto nº 39, de 31 de maio de 2022 - Decreta ponto facultativo no dia 03 de junho de 2022, no âmbito das repartições públicas municipais, e dá outras providências....

Data: 31/05/2022 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos

Decreto 038 - 2022 Detalhes

Decreto nº 38, de 30 de maio de 2022 - Decreta ponto facultativo e luto oficial na data que especifica, no âmbito das repartições públicas do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 38, de 30 de maio de 2022 - Decreta ponto facultativo e luto oficial na data que especifica, no âmbito das repartições públicas do Poder Executivo Municipal, e...

Data: 30/05/2022 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos

Decreto 035 - 2022 Detalhes

DECRETO Nº 35/2022

REGULAMENTA A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE.

Data: 07/04/2022 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial

Decreto 027 - 2022 Detalhes

Decreto nº 27, de 19 de abril de 2022 - decreta ponto facultativo na data que especifica, e dá outras providências.

Data: 19/04/2022 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos

Decreto 024 - 2022 Detalhes

Decreto nº 24, de 07 de abril de 2022 - Torna facultativo o uso de máscara de proteção facial em ambientes públicos e privados no âmbito do município de Pequizeiro-TO e dá outras providências

Decreto nº 24, de 07 de abril de 2022 - Torna facultativo o uso de máscara de proteção facial em ambientes públicos e privados no âmbito do município de Pequizeiro-TO...

Data: 07/04/2022 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos

Decreto 023 - 2022 Detalhes

Decreto nº 23, de 08 de abril de 2022- decreta ponto facultativo na data que especifica, e dá outras providências

Data: 08/04/2022 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos

Decreto 023 - 2022 Detalhes

Decreto nº 23, de 08 de abril de 2022- decreta ponto facultativo na data que especifica, e dá outras providências

Decreto nº 23, de 08 de abril de 2022- decreta ponto facultativo na data que especifica, e dá outras providências...

Data: 08/04/2022 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial

Decreto 021 - 2022 Detalhes

Dispõe sobre o horário de expediente, no âmbito do Poder Executivo, e dá outras providências

Data: 21/03/2022 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos

Decreto 021 - 2022 Detalhes

Dispõe sobre o horário de expediente, no âmbito do Poder Executivo, e dá outras providências

Data: 21/03/2022 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial

Decreto 017 - 2022 Detalhes

DECRETO nº 17 de 23 de fevereiro de 2022

Data: 24/02/2022 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial

Decreto 017 - 2022 Detalhes

Decreto nº 17 de 23 de fevereiro de 2022

Decreto nº 17 de 23 de fevereiro de 2022 - ponto facultativo

Data: 23/02/2022 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos

Decreto 015 - 2022 Detalhes

Decreto nº 15, de 21 de fevereiro de 2022

Decreto nº 15, de 21 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da administração municipal direta, autárquica e fundacional e dá outras providências

Data: 21/02/2022 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos

Decreto 013 - 2022 Detalhes

Decreto nº 13, de 22 de fevereiro de 2022

Nomeia, para a Sexta Tutelatura, a senhora Conselheira Tutelar MÁVIA CRISTINA OLIVEIRA SILVA sem prejuízo de determinar outras providências que...

Data: 23/02/2022 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial

Decreto 009 - 2022 Detalhes

DECRETO Nº 09, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022

DECRETO Nº 09, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE RETORNO DAS AULAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 07/02/2022 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos