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Ato 049 - 2024 Detalhes
ato nº 049/2024
NOMEAR MATHEUS ALVES SILVA, NO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
Data: 13/05/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
Ato 045 - 2024 Detalhes
ATO Nº 045/2024
NOMEAR ANA PAULA SOUSA SILVA CRUZ
Data: 05/04/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
Decreto 015 - 2024 Detalhes
DECRETO Nº 15/2024
Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Meio Ambiente - COMAM e dá outras providências.
Data: 28/03/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
Decreto 2024 Detalhes
DECRETO Nº 27 DE 09 DE SETEMBRO DE 2024
decreto
Data: 09/09/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
Decreto 2024 Detalhes
DECRETO Nº 25
decreto
Data: 29/08/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
Decreto 2024 Detalhes
DECRETO MUNICIPAL
DECRETO
Data: 19/06/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
Lei 2024 Detalhes
LEI MUNICIPAL Nº 500
lei
Data: 12/06/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
Lei 2024 Detalhes
LEI MUNICIPAL Nº 502
lei
Data: 12/06/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
Lei 2024 Detalhes
LEI MUNICIPAL Nº 501
lei
Data: 12/06/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
Portaria 2024 SMED Detalhes
PORTARIA Nº 01/2024/SEME
portaria
Data: 11/06/2024 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER Publicado via Diário Oficial
Decreto 2024 SASS Detalhes
DECRETO Nº 178
decreto
Data: 07/06/2024 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO Publicado via Diário Oficial
Resolução 2024 SASS Detalhes
RESOLUÇÃO 28
RESOLUÇÃO
Data: 28/05/2024 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO Publicado via Diário Oficial
Decreto 2024 Detalhes
DECRETO Nº 14, DE 24 DE MAIO DE 2024
DECRETO
Data: 24/05/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
Resolução 2024 SASS Detalhes
RESOLUÇÃO 29
RESOLUÇÃO
Data: 22/05/2024 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO Publicado via Diário Oficial
Resolução 2024 SASS Detalhes
RESOLUÇÃO 27
RESOLUÇAÕ
Data: 03/05/2024 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO Publicado via Diário Oficial
Resolução 2024 SASS Detalhes
RESOLUÇÃO 26
RESOLUÇÃO
Data: 02/05/2024 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO Publicado via Diário Oficial
Resolução 2024 SASS Detalhes
RESOLUÇÃO 25, DE 10 DE ABRIL DE 2024
RESOLUÇÃO
Data: 10/04/2024 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO Publicado via Diário Oficial
Resolução 2024 Detalhes
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 133
RESOLUÇÃO
Data: 29/01/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
Resolução 2024 SASS Detalhes
RESOLUÇÃO Nº 21
RESOLUÇÃO
Data: 16/01/2024 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO Publicado via Diário Oficial
Resolução 2024 Detalhes
DECRETO MUNICIPAL Nº 01/2024. TERMO DE POSSE, OFÍCIO Nº 05, RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 131
resolução
Data: 10/01/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
Decreto 2024 Detalhes
DECRETO
DECRETO
Data: 10/01/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
Decreto 2024 Detalhes
DECRETO Nº 03, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
DECRETO
Data: 10/01/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
Lei 486 - 2023 Detalhes
LEI Nº 486/2023
Dá nova redação ao artigo 9° da Lei Municipal nº 364, de 27 de fevereiro de 2013, revoga a Seção...
Data: 19/09/2023 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
Resolução 091 - 2023 Detalhes
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 091 DE 22 DE JUNHO DE 2023
“Convoca os inscritos que obtiveram classificação negativa de desempenho no Exame Objetivo, executado em 18.06.2023, para a Segunda Edição da...
Data: 22/06/2023 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
Resolução 086 - 2023 Detalhes
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 086, DE 15 DE JUNHO DE 2023
“Homologa as inscrições eleitorais oficiais habilitadas pelo Conselho de Direitos por meio da Octogésima Quinta Resolução Administrativa (RESAD nº 085),...
Data: 15/06/2023 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
Resolução 083 - 2023 Detalhes
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 083, DE 05 DE JUNHO DE 2023
Alista oficialmente as inscrições eleitorais tutelares, prorrogadas pela Octogésima Resolução Administrativa (RESAD nº 080), de 23.05.2023, encerradas em 18.05.2023, e...
Data: 05/06/2023 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
Resolução 077 - 2023 Detalhes
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 077, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 077, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
Data: 14/02/2023 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
Decreto 058 - 2023 Detalhes
DECRETO Nº 58, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
Regulamentação inerente à lei nº 14.133/2021, no âmbito do município de PEQUIZEIRO -TO, nos moldes das recentes legislações, regulamentos, decisões...
Data: 29/12/2023 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
Decreto 048 - 2023 Detalhes
DECRETO Nº 048/2023
Dispõe sobre a designação de servidores para o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Pequizeíro - TO....
Data: 01/11/2023 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
Decreto 041 - 2023 Detalhes
DECRETO Nº 41/2023
Nomeia os integrantes do Conselho Municipal do Meio Ambiente (COMAM) e determina outras providências
Data: 27/09/2023 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
Portaria 032 - 2023 Detalhes
PORTARIA Nº 032/2023
Designa AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO PARA DESEMPENHAR AS FUNÇÕES ESSENCIAIS INERENTES À EXECUÇÃO DA LEI Nº 14.133,...
Data: 29/12/2023 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
Decreto 020 - 2023 Detalhes
DECRETO MUNICIPAL Nº 20/2023, NOMEIA OS MEMBROS DA BANCA EXAMINADORA RESPONSÁVEIS PELA EXECUÇÃO DO EXAME OBJETIVO DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS (EXOCOE)
DECRETO MUNICIPAL Nº 20/2023, NOMEIA OS MEMBROS DA BANCA EXAMINADORA RESPONSÁVEIS PELA EXECUÇÃO DO EXAME OBJETIVO DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS (EXOCOE)...
Data: 06/06/2023 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
Decreto 016 - 2023 Detalhes
DECRETO Nº 16/2023: FIXA O SUBSIDÍO DE CONSELHEIRO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 16/2023: FIXA O SUBSIDÍO DE CONSELHEIRO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 26/05/2023 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
Decreto 006 - 2023 Detalhes
DECRETO N° 6/2023, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
Decreto nº 06, de 27 de fevereiro de 2023: regulamenta o § 2º do artigo 70 da Lei Municipal n°...
Data: 27/02/2023 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
Decreto 005 - 2023 Detalhes
Decreto nº 05, de 16 de fevereiro de 2013
Decreta ponto facultativo na data que especifica e dá outras providências.
Data: 16/02/2023 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
Decreto 003 - 2023 Detalhes
Decreto nº 03, de 16 de janeiro de 2023
Decreto nº 03, de 16 de janeiro de 2023. Dispõe sobre o horário de expediente, no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências.
Data: 16/01/2023 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
Portaria 2023 Detalhes
PORTARIA MUNICIPAL N.º 038, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA MUNICIPAL N.º 038,
Data: 05/12/2023 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
Resolução 2023 Detalhes
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 129
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA
Data: 28/11/2023 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
Resolução 2023 Detalhes
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 128,
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA
Data: 17/11/2023 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
Resolução 2023 Detalhes
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 127
resolução
Data: 14/11/2023 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Pequizeiro-TO
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Versão 2.011-10-07-2024(Release)