NOMEAR MATHEUS ALVES SILVA, NO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
NOMEAR ANA PAULA SOUSA SILVA CRUZ
Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Meio Ambiente - COMAM e dá outras providências.
DECRETO
lei
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portaria
decreto
RESOLUÇÃO
DECRETO
RESOLUÇÃO
RESOLUÇAÕ
RESOLUÇÃO
RESOLUÇÃO
RESOLUÇÃO
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DECRETO
DECRETO
Dá nova redação ao artigo 9° da Lei Municipal nº 364, de 27 de fevereiro de 2013, revoga a Seção...
“Convoca os inscritos que obtiveram classificação negativa de desempenho no Exame Objetivo, executado em 18.06.2023, para a Segunda Edição da...
“Homologa as inscrições eleitorais oficiais habilitadas pelo Conselho de Direitos por meio da Octogésima Quinta Resolução Administrativa (RESAD nº 085),...
Alista oficialmente as inscrições eleitorais tutelares, prorrogadas pela Octogésima Resolução Administrativa (RESAD nº 080), de 23.05.2023, encerradas em 18.05.2023, e...
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 077, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
Regulamentação inerente à lei nº 14.133/2021, no âmbito do município de PEQUIZEIRO -TO, nos moldes das recentes legislações, regulamentos, decisões...
Dispõe sobre a designação de servidores para o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Pequizeíro - TO....
Nomeia os integrantes do Conselho Municipal do Meio Ambiente (COMAM) e determina outras providências
Designa AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO PARA DESEMPENHAR AS FUNÇÕES ESSENCIAIS INERENTES À EXECUÇÃO DA LEI Nº 14.133,...
DECRETO MUNICIPAL Nº 20/2023, NOMEIA OS MEMBROS DA BANCA EXAMINADORA RESPONSÁVEIS PELA EXECUÇÃO DO EXAME OBJETIVO DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS (EXOCOE)...
DECRETO Nº 16/2023: FIXA O SUBSIDÍO DE CONSELHEIRO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto nº 06, de 27 de fevereiro de 2023: regulamenta o § 2º do artigo 70 da Lei Municipal n°...
Decreta ponto facultativo na data que especifica e dá outras providências.
Decreto nº 03, de 16 de janeiro de 2023. Dispõe sobre o horário de expediente, no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências.
PORTARIA MUNICIPAL N.º 038,
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA
resolução
resolução
RESULTADO
Prefeitura Municipal de Pequizeiro-TO
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Versão 2.011-10-07-2024(Release)