Normas e Atos - Prefeitura de Pequizeiro-TO - Prefeitura de Pequizeiro-TO

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Decreto Nº 014 2025

Decreto 014/2025 - Regulamenta tabela dos valores das diárias

Regulamenta tabela dos valores das diárias

Relação que explicite os valores das diárias

Publicado em 24/01/2025 Prefeitura Municipal

Gestão de Documentos Acessar

Decreto Nº 114 2025

DECRETO /114-2025

Publicado em 09/12/2025 Prefeitura Municipal

Diário Oficial Acessar

Portaria Nº 065 2025

PORTARIA /065-2025

Dispõe sobre a instituição e nomeação dos membros do Grupo de Trabalho (GT) da Cultura Digital de Pequizeiro e estabelece suas competências, em consonância com a Política Nacional de Educação Digital (PNED).

Publicado em 03/12/2025 Prefeitura Municipal

Diário Oficial Acessar

Decreto 2025

DECRETO[CC4]

Publicado em 26/11/2025 Prefeitura Municipal

Diário Oficial Acessar

Decreto 2025

DECRETO[DA7]

Publicado em 12/11/2025 Prefeitura Municipal

Diário Oficial Acessar

Decreto 2025

DECRETO[FE5]

Publicado em 24/10/2025 Prefeitura Municipal

Diário Oficial Acessar

Decreto 2025

DECRETO[FA4]

Publicado em 24/10/2025 Prefeitura Municipal

Diário Oficial Acessar

Ato 2025

ATO[BF9]

Publicado em 21/10/2025 Prefeitura Municipal

Diário Oficial Acessar

Ato 2025

ATO[BE6]

Publicado em 10/10/2025 Prefeitura Municipal

Diário Oficial Acessar

Lei 2025

LEI[EB4]

Publicado em 10/10/2025 Prefeitura Municipal

Diário Oficial Acessar

Lei 2025

LEI[AE0]

Publicado em 10/10/2025 Prefeitura Municipal

Diário Oficial Acessar

Lei 2025

LEI[BB8]

Publicado em 10/10/2025 Prefeitura Municipal

Diário Oficial Acessar

Lei 2025

LEI[AA8]

Publicado em 10/10/2025 Prefeitura Municipal

Diário Oficial Acessar

Decreto 2025

DECRETO[CA4]

Publicado em 29/09/2025 Prefeitura Municipal

Diário Oficial Acessar

Decreto 2025

DECRETO[EE3]

Publicado em 24/09/2025 Prefeitura Municipal

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Decreto 2025

DECRETO[AD2]

Publicado em 23/09/2025 Prefeitura Municipal

Diário Oficial Acessar

Portaria 2025

PORTARIA[BC4]

Publicado em 19/09/2025 Prefeitura Municipal

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Decreto 2025

DECRETO[AD4]

Publicado em 17/09/2025 Prefeitura Municipal

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Decreto 2025

DECRETO[AF9]

Publicado em 12/09/2025 Prefeitura Municipal

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Resolução 2025

RESOLUÇÃO[CD6]

Publicado em 05/09/2025 Prefeitura Municipal

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Resolução 2025

RESOLUÇÃO[BB6]

Publicado em 05/09/2025 Prefeitura Municipal

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Resolução 2025

RESOLUÇÃO[EF6]

Publicado em 05/09/2025 Prefeitura Municipal

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Decreto 2025

DECRETO[CA3]

Publicado em 04/09/2025 Prefeitura Municipal

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Decreto 2025

DECRETO[CB2]

Publicado em 01/09/2025 Prefeitura Municipal

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Portaria 2025

PORTARIA[FB5]

Publicado em 25/08/2025 Prefeitura Municipal

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Decreto 2025

DECRETO[AF8]

Publicado em 03/07/2025 Prefeitura Municipal

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Decreto SASS 2025

DECRETO/SASS[DA7]

Publicado em 03/06/2025 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO

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Decreto 2025

DECRETO

Publicado em 30/05/2025 Prefeitura Municipal

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Decreto 2025

DECRETO

Publicado em 30/05/2025 Prefeitura Municipal

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Decreto 2025

DECRETO

Publicado em 30/05/2025 Prefeitura Municipal

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Lei 2025

LEI[BE7]

Publicado em 07/05/2025 Prefeitura Municipal

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Resolução SASS 2025

RESOLUÇÃO/SASS

Publicado em 03/04/2025 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO

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Resolução 2025

RESOLUÇÃO

Publicado em 02/04/2025 Prefeitura Municipal

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Decreto 2025

DECRETO

Publicado em 25/03/2025 Prefeitura Municipal

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Decreto 2025

DECRETO

Publicado em 20/03/2025 Prefeitura Municipal

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Decreto 2025

DECRETO

Publicado em 20/03/2025 Prefeitura Municipal

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Resolução 2025

RESOLUÇÃO

Publicado em 18/03/2025 Prefeitura Municipal

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Decreto 2025

DECRETO Nº 11

DECRETO

Publicado em 31/01/2025 Prefeitura Municipal

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Resolução SASS 2025

RESOLUÇÃO Nº 02

RESOLUÇÃO

Publicado em 16/01/2025 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO

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Resolução 2025

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 136

RESOLUÇÃO

Publicado em 10/01/2025 Prefeitura Municipal

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