Cadastre-se Webmail Login
Portarias
Decretos
Leis
Resoluções
Legislação
Publicações
Todas as abas
Buscar em Legislação por assunto:
Buscar por número:
Arquivo PDF
NOMEAR MATHEUS ALVES SILVA, NO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
Data: 13/05/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
Arquivo PDF
NOMEAR ANA PAULA SOUSA SILVA CRUZ
Data: 05/04/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
Arquivo PDF
AUTORIZA O USO DE VEÍCULO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL.
Plano Municipal de Saneamento
Data: 28/08/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
Arquivo PDF
Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Meio Ambiente - COMAM e dá outras providências.
Data: 28/03/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
Arquivo PDF
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA O CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE PEQUIZEIRO-TO
Plano Municipal de Saneamento
Data: 08/04/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
Arquivo PDF
ato
Data: 26/11/2024 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER Publicado via Diário Oficial
Arquivo PDF
PORTARIA
Data: 25/11/2024 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER Publicado via Diário Oficial
Arquivo PDF
portaria
Data: 21/11/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
Arquivo PDF
portaria
Data: 21/11/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
Arquivo PDF
portaria
Data: 21/11/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
Arquivo PDF

PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO

Plano Municipal de Saneamento
Data: 21/11/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
Arquivo PDF
Plano Municipal de Saneamento de Pequizeiro-TO
Plano Municipal de Saneamento
Data: 20/11/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
Arquivo PDF
RESOLUÇÃO
Data: 20/11/2024 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO Publicado via Diário Oficial
Arquivo PDF
DECRETO
Data: 19/11/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
Arquivo PDF
decreto
Data: 19/11/2024 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER Publicado via Diário Oficial
Arquivo PDF
LEI
Data: 19/11/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
Arquivo PDF
RESOLUÇÃO
Data: 16/09/2024 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO Publicado via Diário Oficial
Arquivo PDF
decreto
Data: 09/09/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
Arquivo PDF
decreto
Data: 29/08/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
Arquivo PDF
DECRETO
Data: 19/06/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
Arquivo PDF
lei
Data: 12/06/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
Arquivo PDF
lei
Data: 12/06/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
Arquivo PDF
lei
Data: 12/06/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
Arquivo PDF
portaria
Data: 11/06/2024 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER Publicado via Diário Oficial
Arquivo PDF
decreto
Data: 07/06/2024 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO Publicado via Diário Oficial
Arquivo PDF
RESOLUÇÃO
Data: 28/05/2024 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO Publicado via Diário Oficial
Arquivo PDF
DECRETO
Data: 24/05/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
Arquivo PDF
RESOLUÇÃO
Data: 22/05/2024 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO Publicado via Diário Oficial
Arquivo PDF
RESOLUÇAÕ
Data: 03/05/2024 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO Publicado via Diário Oficial
Arquivo PDF
RESOLUÇÃO
Data: 02/05/2024 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO Publicado via Diário Oficial
Arquivo PDF
RESOLUÇÃO
Data: 10/04/2024 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO Publicado via Diário Oficial
Arquivo PDF
RESOLUÇÃO
Data: 29/01/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
Arquivo PDF
RESOLUÇÃO
Data: 16/01/2024 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO Publicado via Diário Oficial
Arquivo PDF
DECRETO
Data: 10/01/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
Arquivo PDF
DECRETO
Data: 10/01/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
Arquivo PDF
resolução
Data: 10/01/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
Arquivo PDF
Dá nova redação ao artigo 9° da Lei Municipal nº 364, de 27 de fevereiro de 2013, revoga a Seção ll de seu CAPÍTULO IV - DA COMPOSIÇÃO DO COMAM e determina outras providências que especifica.
Data: 19/09/2023 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
Arquivo PDF
“Convoca os inscritos que obtiveram classificação negativa de desempenho no Exame Objetivo, executado em 18.06.2023, para a Segunda Edição da Prova de Conhecimentos, a ser aplicada, às 08h00m, no próximo domingo (dia 25 de Junho), no Colégio Estadual Bernardo Sayão...
Data: 22/06/2023 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
Arquivo PDF
“Homologa as inscrições eleitorais oficiais habilitadas pelo Conselho de Direitos por meio da Octogésima Quinta Resolução Administrativa (RESAD nº 085), de 12.06.2023, e determina outras providências que especifica”
Data: 15/06/2023 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
Arquivo PDF
Alista oficialmente as inscrições eleitorais tutelares, prorrogadas pela Octogésima Resolução Administrativa (RESAD nº 080), de 23.05.2023, encerradas em 18.05.2023, e determina outras providências que especifica.
Data: 05/06/2023 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Pequizeiro-TO
© 2024 Todos os direitos reservados.
Versão 01122024_d.320neo