Normas e Atos - Prefeitura de Pequizeiro-TO - Prefeitura de Pequizeiro-TO

Decreto 014/2025 - Regulamenta tabela dos valores das diárias

Regulamenta tabela dos valores das diárias

Relação que explicite os valores das diárias

Data: 24/01/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos

DECRETO[AF8]

Data: 03/07/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial

Decreto 2025 SASS

DECRETO/SASS[DA7]

Data: 03/06/2025 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO Publicado via Diário Oficial

DECRETO

Data: 30/05/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial

DECRETO

Data: 30/05/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial

DECRETO

Data: 30/05/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial

Resolução 2025 SASS

RESOLUÇÃO/SASS

Data: 03/04/2025 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO Publicado via Diário Oficial

Resolução 2025

RESOLUÇÃO

Data: 02/04/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial

DECRETO

Data: 25/03/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial

DECRETO

Data: 20/03/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial

DECRETO

Data: 20/03/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial

Resolução 2025

RESOLUÇÃO

Data: 18/03/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial

DECRETO Nº 11

DECRETO

Data: 31/01/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial

Resolução 2025 SASS

RESOLUÇÃO Nº 02

RESOLUÇÃO

Data: 16/01/2025 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO Publicado via Diário Oficial

Resolução 2025 SASS

RESOLUÇÃO Nº 01

RESOLUÇÃO

Data: 10/01/2025 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO Publicado via Diário Oficial

Resolução 2025

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 136

RESOLUÇÃO

Data: 10/01/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial

Ato 049 - 2024

ato nº 049/2024

NOMEAR MATHEUS ALVES SILVA, NO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL

Data: 13/05/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial

Ato 045 - 2024

ATO Nº 045/2024

NOMEAR ANA PAULA SOUSA SILVA CRUZ

Data: 05/04/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial

Portaria 031 - 2024

PORTARIA Nº 031

AUTORIZA O USO DE VEÍCULO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL.

Plano Municipal de Saneamento

Data: 28/08/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial

Decreto 015 - 2024

DECRETO Nº 15/2024

Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Meio Ambiente - COMAM e dá outras providências.

Data: 28/03/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial

Decreto 013 - 2024

DECRETO Nº 013/2024

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA O CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE PEQUIZEIRO-TO

Plano Municipal de Saneamento

Data: 08/04/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial

Portaria 2024 SMED

PORTARIA Nº 03

PORTARIA

Data: 18/12/2024 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER Publicado via Diário Oficial

Resolução 2024 SMED

RESOLUÇÃO Nº 05

RESOLUÇÃO

Data: 18/12/2024 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER Publicado via Diário Oficial

Resolução 2024 SMED

RESOLUÇÃO Nº 06

RESOLUÇÃO

Data: 18/12/2024 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER Publicado via Diário Oficial

Portaria 2024 SMED

PORTARIA Nº 02

PORTARIA

Data: 18/12/2024 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER Publicado via Diário Oficial

Ato 2024 SMED

ATO N° 106/2024

ato

Data: 26/11/2024 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER Publicado via Diário Oficial

Portaria 2024 SMED

PORTARIA SEMED Nº01

PORTARIA

Data: 25/11/2024 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER Publicado via Diário Oficial

Portaria 2024

PORTARIA Nº 39

portaria

Data: 21/11/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial

Portaria 2024

Plano Municipal de Saneamento Básico 2024

PORTARIA Nº 40

portaria

Data: 21/11/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial

PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO

Plano Municipal de Saneamento

Data: 21/11/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos

Portaria 2024

PORTARIA Nº 38

portaria

Data: 21/11/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial

Resolução 2024 SASS

RESOLUÇÃO Nº 37

RESOLUÇÃO

Data: 20/11/2024 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO Publicado via Diário Oficial

Plano Municipal 2024

Plano Municipal de Saneamento de Pequizeiro-TO

Plano Municipal de Saneamento

Data: 20/11/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial

Lei 2024

LEI Nº 504

LEI

Data: 19/11/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial

Decreto 2024 SMED

DECRETO N°45/2024

decreto

Data: 19/11/2024 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER Publicado via Diário Oficial

DECRETO Nº 36

DECRETO

Data: 19/11/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial

Resolução 2024 SASS

RESOLUÇÃO 34

RESOLUÇÃO

Data: 16/09/2024 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO Publicado via Diário Oficial

DECRETO Nº 27 DE 09 DE SETEMBRO DE 2024

decreto

Data: 09/09/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial

DECRETO Nº 25

decreto

Data: 29/08/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial