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Decreto
2025
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DECRETO
Data:
20/03/2025
Prefeitura Municipal
Publicado via Diário Oficial
Resolução
2025
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RESOLUÇÃO
Data:
18/03/2025
Prefeitura Municipal
Publicado via Diário Oficial
Decreto
2025
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DECRETO Nº 11
DECRETO
Data:
31/01/2025
Prefeitura Municipal
Publicado via Diário Oficial
Resolução
2025
SASS
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RESOLUÇÃO Nº 02
RESOLUÇÃO
Data:
16/01/2025
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
Publicado via Diário Oficial
Resolução
2025
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RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 136
RESOLUÇÃO
Data:
10/01/2025
Prefeitura Municipal
Publicado via Diário Oficial
Resolução
2025
SASS
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RESOLUÇÃO Nº 01
RESOLUÇÃO
Data:
10/01/2025
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
Publicado via Diário Oficial
Ato
049 -
2024
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ato nº 049/2024
NOMEAR MATHEUS ALVES SILVA, NO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
Data:
13/05/2024
Prefeitura Municipal
Publicado via Diário Oficial
Ato
045 -
2024
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ATO Nº 045/2024
NOMEAR ANA PAULA SOUSA SILVA CRUZ
Data:
05/04/2024
Prefeitura Municipal
Publicado via Diário Oficial
Portaria
031 -
2024
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PORTARIA Nº 031
AUTORIZA O USO DE VEÍCULO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL.
Plano Municipal de Saneamento
Data:
28/08/2024
Prefeitura Municipal
Publicado via Diário Oficial
Decreto
015 -
2024
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DECRETO Nº 15/2024
Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Meio Ambiente - COMAM e dá outras providências.
Data:
28/03/2024
Prefeitura Municipal
Publicado via Diário Oficial
Decreto
013 -
2024
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DECRETO Nº 013/2024
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA O CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE PEQUIZEIRO-TO
Plano Municipal de Saneamento
Data:
08/04/2024
Prefeitura Municipal
Publicado via Diário Oficial
Portaria
2024
SMED
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PORTARIA Nº 02
PORTARIA
Data:
18/12/2024
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
Publicado via Diário Oficial
Resolução
2024
SMED
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RESOLUÇÃO Nº 05
RESOLUÇÃO
Data:
18/12/2024
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
Publicado via Diário Oficial
Resolução
2024
SMED
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RESOLUÇÃO Nº 06
RESOLUÇÃO
Data:
18/12/2024
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
Publicado via Diário Oficial
Portaria
2024
SMED
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PORTARIA Nº 03
PORTARIA
Data:
18/12/2024
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
Publicado via Diário Oficial
Ato
2024
SMED
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ATO N° 106/2024
ato
Data:
26/11/2024
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
Publicado via Diário Oficial
Portaria
2024
SMED
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PORTARIA SEMED Nº01
PORTARIA
Data:
25/11/2024
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
Publicado via Diário Oficial
Portaria
2024
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PORTARIA Nº 39
portaria
Data:
21/11/2024
Prefeitura Municipal
Publicado via Diário Oficial
Portaria
2024
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PORTARIA Nº 40
portaria
Data:
21/11/2024
Prefeitura Municipal
Publicado via Diário Oficial
Plano Municipal de Saneamento Básico
2024
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PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
Plano Municipal de Saneamento
Data:
21/11/2024
Prefeitura Municipal
Publicado via Gestão de Documentos
Portaria
2024
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PORTARIA Nº 38
portaria
Data:
21/11/2024
Prefeitura Municipal
Publicado via Diário Oficial
Resolução
2024
SASS
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RESOLUÇÃO Nº 37
RESOLUÇÃO
Data:
20/11/2024
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
Publicado via Diário Oficial
Plano Municipal
2024
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Plano Municipal de Saneamento de Pequizeiro-TO
Plano Municipal de Saneamento de Pequizeiro-TO
Plano Municipal de Saneamento
Data:
20/11/2024
Prefeitura Municipal
Publicado via Diário Oficial
Decreto
2024
SMED
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DECRETO N°45/2024
decreto
Data:
19/11/2024
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
Publicado via Diário Oficial
Decreto
2024
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DECRETO Nº 36
DECRETO
Data:
19/11/2024
Prefeitura Municipal
Publicado via Diário Oficial
Lei
2024
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LEI Nº 504
LEI
Data:
19/11/2024
Prefeitura Municipal
Publicado via Diário Oficial
Resolução
2024
SASS
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RESOLUÇÃO 34
RESOLUÇÃO
Data:
16/09/2024
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
Publicado via Diário Oficial
Decreto
2024
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DECRETO Nº 27 DE 09 DE SETEMBRO DE 2024
decreto
Data:
09/09/2024
Prefeitura Municipal
Publicado via Diário Oficial
Decreto
2024
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DECRETO Nº 25
decreto
Data:
29/08/2024
Prefeitura Municipal
Publicado via Diário Oficial
Decreto
2024
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DECRETO MUNICIPAL
DECRETO
Data:
19/06/2024
Prefeitura Municipal
Publicado via Diário Oficial
Lei
2024
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LEI MUNICIPAL Nº 502
lei
Data:
12/06/2024
Prefeitura Municipal
Publicado via Diário Oficial
Lei
2024
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LEI MUNICIPAL Nº 500
lei
Data:
12/06/2024
Prefeitura Municipal
Publicado via Diário Oficial
Lei
2024
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LEI MUNICIPAL Nº 501
lei
Data:
12/06/2024
Prefeitura Municipal
Publicado via Diário Oficial
Portaria
2024
SMED
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PORTARIA Nº 01/2024/SEME
portaria
Data:
11/06/2024
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
Publicado via Diário Oficial
Decreto
2024
SASS
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DECRETO Nº 178
decreto
Data:
07/06/2024
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
Publicado via Diário Oficial
Resolução
2024
SASS
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RESOLUÇÃO 28
RESOLUÇÃO
Data:
28/05/2024
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
Publicado via Diário Oficial
Decreto
2024
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DECRETO Nº 14, DE 24 DE MAIO DE 2024
DECRETO
Data:
24/05/2024
Prefeitura Municipal
Publicado via Diário Oficial
Resolução
2024
SASS
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RESOLUÇÃO 29
RESOLUÇÃO
Data:
22/05/2024
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
Publicado via Diário Oficial
Resolução
2024
SASS
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RESOLUÇÃO 27
RESOLUÇAÕ
Data:
03/05/2024
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
Publicado via Diário Oficial
Resolução
2024
SASS
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RESOLUÇÃO 26
RESOLUÇÃO
Data:
02/05/2024
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
Publicado via Diário Oficial
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