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• AVISO DE PUBLICAÇÃO  - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2021 Legislação e Publicações

  Prefeitura Municipal AVISO DE PUBLICAÇÃO  - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2021 – SRP PROCESSO Nº 243/2021
• DISTRATO Processo nº 031/2019 - Contrato: 006/2019 Legislação e Publicações

  SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, TURISMO E MEIO AMBIENTE Distrato de Contrato EMPLEITEC CONSTRUTORA LTDA-ME
• DECRETO DE REGULAMENTAÇÃO DE FUNCIONAMENTO COMERCIAL EM PEQUIZEIRO - TO! Legislação e Publicações

  Prefeitura Municipal
• “Dispõe sobre a regulamentação do funcionamento de restaurantes, templos religiosos e academias de esportes, e dá outras providências”. Legislação e Publicações

  Prefeitura Municipal
• “Regula os procedimentos administrativos para efetivo cumprimento da Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017, do Decreto Federal 9.310 de 15 de março de 2018 e de outros instrumentos normativos que regulam a regularização fundiária de interesse social – REURB-S e a regularização fundiária de interesse específico – REURB-E e dá outras providências.” Legislação e Publicações

  Prefeitura Municipal
• PONTO FACULTATIVO Legislação e Publicações

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• MEDIDAS COVID Legislação e Publicações

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• LUTO E PONTO FACULTATIVO Legislação e Publicações

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• TRABALHO REMOTO Legislação e Publicações

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• FECHAMENTO PREFEITURA Legislação e Publicações

  Prefeitura Municipal
• ESTADO DE EMERGENCIA CHUVAS FORTES Legislação e Publicações

  Prefeitura Municipal
• DECRETO MUNICIPAL QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 12.527 Legislação e Publicações

  Prefeitura Municipal
• ESTADO DE CALAMIDADE Legislação e Publicações

  Prefeitura Municipal
• Altera Decreto nº 38 de 25 de maio de 2020 Legislação e Publicações

  Prefeitura Municipal
• Plano Plurianual 2018/2021 Legislação e Publicações

  Prefeitura Municipal
• Lei Orçamentária Anual (LOA) - Orçamento 2021 Legislação e Publicações

  Prefeitura Municipal
• Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2021 Legislação e Publicações

  Prefeitura Municipal
• PLANO MUNICIPAL DE OPERACIONALIZAÇÃO DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 Legislação e Publicações

  Prefeitura Municipal
• PLANO MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS Legislação e Publicações

  Prefeitura Municipal
• Institui o Plano Municipal de Gestão Integrada de resíduos sólidos e dá outras providências Legislação e Publicações

  Prefeitura Municipal
• PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO Legislação e Publicações

  Prefeitura Municipal
• APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Legislação e Publicações

  Prefeitura Municipal
• Estatuto dos Servidores Públicos de Pequizeiro/TO Legislação e Publicações

  Prefeitura Municipal
• DISPENSA DE VALOR Nº 19/2021 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO I da Lei 14.133/2021 Legislação e Publicações

  SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER Chamada Publica n° 19/2021 - Contratação de profissional técnico para elaboração de projeto de engenharia para reforma, ampliação e modernização do prédio da Escola Municipal Ayrton Senna.
• DISTRATO contrato n.º 016/2020 Legislação e Publicações

  Prefeitura Municipal DISTRATO - contrato n.º 016/2020, originada da Tomada de Preços n.º 001/2019
• TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO: 006/2019 Legislação e Publicações

  Prefeitura Municipal TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO: 006/2019 CELEBRADO EM 18/02/2019ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUIZEIRO-TO E A EMPRESA EMPLEITEC CONSTRUTORA LTDA-ME.
• EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 30/2017. Legislação e Publicações

  Câmara Municipal Contratação de pessoa física ou jurídica para a locação de veículo tipo caminhão/carroceria aberto, incluindo todas as despesas necessárias, inclusive combustíveis, conforme termo de referência.
• AVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2021 – SRP Legislação e Publicações

  Prefeitura Municipal Contratação de empresa para prestação de serviços na manutenção predial do Município de Pequizeiro.
• AVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2021 – SRP Legislação e Publicações

  Prefeitura Municipal Contratação de Empresa  especializada em implantação e prestação de serviços de locação de Softwares e que atendam toda administração no Município de Pequizeiro.
• AVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2021 – SRP Legislação e Publicações

  Prefeitura Municipal Contratação de empresa para eventual fornecimento de recapagem e duplagem de pneus, serviços e vulcanização e que atendam toda administração no Município de Pequizeiro.
• TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19 / 2021 Legislação e Publicações

  SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER Contratação de profissional técnico para elaboração de projeto de engenharia para reforma, ampliação e modernização do prédio da Escola Municipal Ayrton Senna.
• DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20 / 2021 - DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MOBÍLIA DE EXPEDIENTE/ESCRITÓRIO Legislação e Publicações

  SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER Aquisição de mobília de escritórios para as escolas municipais, uma vez que estas estão se preprando para o retorno das aulas.
• DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21 / 2021 - "DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS PARA ESCOLAS MUNICIPAIS." Legislação e Publicações

  SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER Necessidade de aquisição de eletrodomésticos para as escolas municipais
• DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22 / 2021 "DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE BEBEDOUROS INDUSTRIAIS PARA ESCOLAS MUNICIPAIS." Legislação e Publicações

  SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER Aquisição de bebedouros industriais para as escolas municipais
• EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº03/2021 Legislação e Publicações

  SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER Contratação de profissional técnico para elaboração de projeto de engenharia para reforma, ampliação e modernização do prédio da Escola Municipal Ayrton Senna.
• AVISO DE PUBLICAÇÃO - aquisição de gás de cozinha Botijão 13 KG (Gás Liquefeito de Petróleo - GLP), com vasilhame em comodato através de Pregão Presencial Legislação e Publicações

  SECRETARIA DE SAÚDE Aquisição de gás de cozinha Botijão 13 KG (Gás Liquefeito de Petróleo - GLP), com vasilhame em comodato através de Pregão Presencial
• AVISO DE PUBLICAÇÃO - Contratação de empresa especializada para realização de exames laboratoriais e análises clínica do Município de Pequizeiro através de Pregão Presencial Legislação e Publicações

  SECRETARIA DE SAÚDE Contratação de empresa especializada para realização de exames laboratoriais e análises clínica do Município de Pequizeiro através de Pregão Presencial
• Processo nº189/ 2021 - Contrato nº 5-A/2021 Legislação e Publicações

  Prefeitura Municipal Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de (topografia e geoprocessamento) a fim de promover a regularização fundiária
• Processo nº291/ 2021 - Contrato nº 007/2021 Legislação e Publicações

  Prefeitura Municipal Contratação de Maquinários – caminhão caçamba, retro escavadeira hidráulica  e Trator esteira, caminhão prancha para transportar o trator de esteira, com fornecimento de combustível e operador, para atender as demandas das Secretárias Municipais do Município de Pequizeiro – TO
• PREGÃO PRESENCIAL, Nº08/2021, PROCESSO ADM. 243/2021 Legislação e Publicações

  Prefeitura Municipal Serviços por encomenda de marmitas e refeições, para atender diversas secretarias que compõem o poder Executivo Municipal
• Processo nº290/ 2021  Contrato nº 008/2021 Legislação e Publicações

  Prefeitura Municipal Contratação de pessoa jurídica para Divulgação, Locução e Som, para prestar serviços de comunicação geral, em reuniões e eventos públicos, de caráter educativo, informativo e de orientação social, visando à divulgação das atividades em todas as localidades deste Município; Zona Urbana e Zona Rural.
• DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27 / 2021 Legislação e Publicações

  SECRETARIA DE SAÚDE DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO REFERENTE A SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA COM LIMPEZA TÉCNICA, APLICAÇÃO DE LIMPACONTATO, AFERIÇÃO DE SOFTWARE E REVISÃO GERAL NO APARELHO DE ULTRASOM TOSHIBA
• Ofício- Declaração do Imposto Territorial Rural (ITR) Legislação e Publicações

  Prefeitura Municipal
• Edital nº001/2021 - PRÊMIO ALDIR BLANC Legislação e Publicações

  Câmara Municipal
• Lei nº 079/1993 - Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências Legislação e Publicações

  Prefeitura Municipal
• Lei nº 431/2018 - Dispõe sobre a instituição do Fundo Municipal de Educação e dá outras providências Legislação e Publicações

  Prefeitura Municipal
• Lei nº 291/2009 - Dispõe sobre a instituição do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências Legislação e Publicações

  Prefeitura Municipal
• Lei Orgânica Municipal Legislação e Publicações

  Prefeitura Municipal
• Lei nº 315/2010 - Reestrutura o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências Legislação e Publicações

  Prefeitura Municipal
• DECRETO Nº 101, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021 Legislação e Publicações

  Câmara Municipal
• Decreta Ponto Facultativo na data que especifica, e dá outras providências. Legislação e Publicações

  Prefeitura Municipal
• PLANO MUNICIPAL DE OPERACIONALIZAÇÃO DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 Legislação e Publicações

  Prefeitura Municipal
• Decreto n° 56 de 10 de agosto de 2015 Legislação e Publicações

  Prefeitura Municipal
• DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1 / 2022 - REFERENTE A SERVIÇOS DE MONTAGEM E INSTALAÇÃO EM APARELHO RAIO-X HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEC. MUN. DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. Legislação e Publicações

  Prefeitura Municipal DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1 / 2022- REFERENTE A SERVIÇOS DE MONTAGEM E INSTALAÇÃO EM APARELHO RAIO-X HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEC. MUN. DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.
• DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2 / 2022 - DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO REFERENTE A AQUISIÇÃO DEPNEUS PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO VEÍCULO: AMBULÂNCIA FIAT/STRADA PLACA: QWD-4D72. Legislação e Publicações

  Prefeitura Municipal DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2 / 2022- DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO REFERENTE A AQUISIÇÃO DEPNEUS PARA MANUTENÇÃO E ONSERVAÇÃO DO VEÍCULO: AMBULÂNCIA FIAT/STRADA PLACA: QWD-4D72.
• DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2022 - REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO Legislação e Publicações

  SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2022 - DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO.
• DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2022 - REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA DIRETORIA MUNICIPAL DE ESPORTES Legislação e Publicações

  SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2022 - DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA DIRETORIA MUNICIPAL DE ESPORTES .
• DISPENSA DE LICITAÇÃO N°002/2022 - Contratação de empresa especializada para prestar serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria em gestão pública voltada para o setor de licitações do município de Pequizeiro - TO Legislação e Publicações

  Prefeitura Municipal DISPENSA DE LICITAÇÃO N°002/2022 - Contratação de empresa especializada para prestar serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria em gestão pública voltada para o setor de licitações do município de Pequizeiro - TO.
• EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO - prestação de serviços de informática para atendimento da CONTRATANTE nos serviços de implantação de sistema integrado de gestão escolar e suporte técnico Legislação e Publicações

  SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER Prestação de serviços de informática para atendimento da CONTRATANTE nos serviços de implantação de sistema integrado de gestão escolar e suporte técnico.
• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2022 - prestação de serviços médico de consultas clinicas em geral, atendimento ao Centro de Combate à COVID-19 Legislação e Publicações

  SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2022 - prestação de serviços médico de consultas clinicas em geral, atendimento ao Centro de Combate à COVID-19
• CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO - Destinado a atender despesas com contratação de empresa especializada para prestar serviços técnicos profissionais de acessoria e consultoria em Gestão Pública voltada para o setor de licitação do município de Pequizeiro-TO. Legislação e Publicações

  Prefeitura Municipal Destinado a atender despesas com contratação de empresa especializada para prestar serviços técnicos profissionais de acessoria e consultoria em Gestão Pública voltada para o setor de licitação do município de Pequizeiro-TO.
• EXTRATO DE CONTRATO - Processo nº040/2022 Contrato nº 002/2022 Legislação e Publicações

  Prefeitura Municipal Objeto: contratação de empresa especializada para prestar serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria em gestão pública voltada para o setor de licitação do Município de Pequizeiro – TO, de interesse do município de Pequizeiro/TO, sem exclusividade e sem vínculo empregatício.
• EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO - Contratação de licenciamento e hospedagem para uso do Site/Portal pequizeiro.to.gov.br com suporte mensal, visando dar publicidade aos atos públicos, em específico para suporte ao portal da transparência com módulos de gestão do diário oficial. Legislação e Publicações

  Prefeitura Municipal EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO - Contratação de licenciamento e hospedagem para uso do Site/Portal pequizeiro.to.gov.br com suporte mensal, visando dar publicidade aos atos públicos, em específico para suporte ao portal da transparência com módulos de gestão do diário oficia
• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2022 - Prestação de serviços em assessoria em gestão de saúde, nos instrumentos de gestão, e na parte administrativa da Secretaria Municipal de Saúde. Legislação e Publicações

  SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2022 - Prestação de serviços em assessoria em gestão de saúde, nos instrumentos de gestão, e na parte administrativa da Secretaria Municipal de Saúde.
• DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3 / 2022 - Dispõe sobre dispensa de licitação referente a prestação de serviços médico de consultas clinicas em geral, atendimento ao centro de combate à Covid. Legislação e Publicações

  SECRETARIA DE SAÚDE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3 / 2022 - Dispõe sobre dispensa de licitação referente a prestação de serviços médico de consultas clinicas em geral, atendimento ao centro de combate à Covid.
• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2022 - contratação de profissional referente a prestação de serviços de moldagem, confecção e instalação de prótese total/parcial removíveis, incluindo material e instalação de próteses odontológicas removíveis, incluindo material e mão de obra especializada. Legislação e Publicações

  SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2022 - contratação de profissional referente a prestação de serviços de moldagem, confecção e instalação de prótese total/parcial removíveis, incluindo material e instalação de próteses odontológicas removíveis, incluindo material e mão de obra especializada.
• DISPENSA DE LICITAÇÃO N°5/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviços em assessoria em gestão de saúde, nos instrumentos de gestão, e na parte administrativa da secretaria municipal de saúde. Legislação e Publicações

  SECRETARIA DE SAÚDE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°5/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviços em assessoria em gestão de saúde, nos instrumentos de gestão, e na parte administrativa da secretaria municipal de saúde.
• EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ASSESSORIA EM GESTÃO DE SAÚDE, NOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO, E NA PARTE ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Legislação e Publicações

  SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ASSESSORIA EM GESTÃO DE SAÚDE, NOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO, E NA PARTE ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
• Plano Plurianual para o período de 2022/2025 Legislação e Publicações

  Prefeitura Municipal
• Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências Legislação e Publicações

  Prefeitura Municipal
• Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do município de Pequizeiro para o exercício financeiro de 2022 Legislação e Publicações

  Prefeitura Municipal
• DISPENSA DE LICITAÇÃO N°6/2022 - Contratação de profissional referente a prestação de serviços de moldagem, confecção e instalação de prótese total/parcial removíveis, incluindo material e instalação de próteses odontológicas removíveis, incluindo material e mão de obra especializada Legislação e Publicações

  SECRETARIA DE SAÚDE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°6/2022 - Contratação de profissional referente a prestação de serviços de moldagem, confecção e instalação de prótese total/parcial removíveis, incluindo material e instalação de próteses odontológicas removíveis, incluindo material e mão de obra especializada
• Oficializa a renúncia do Senhor Conselheiro DORIVAN RODRIGUES DA LUZ, declaro vago o cargo de Conselheiro Tutelar da SEXTA TUTELATURA, convoca o sucessor para a respectiva investidura e estabelece providências ulteiores que determina. Legislação e Publicações

  Prefeitura Municipal
• Oficializa a renúncia do Senhor Conselheiro DORIVAN RODRIGUES DA LUZ, declaro vago o cargo de Conselheiro Tutelar da SEXTA TUTELATURA, convoca o sucessor para a respectiva investidura e estabelece providências ulteiores que determina. Legislação e Publicações

  Prefeitura Municipal Oficializa a renúncia do Senhor Conselheiro DORIVAN RODRIGUES DA LUZ, declaro vago o cargo de Conselheiro Tutelar da SEXTA TUTELATURA, convoca o sucessor para a respectiva investidura e estabelece providências ulteiores que determina.
• EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO - Contratação de profissional referente a prestação de serviços de moldagem, confecção e instalação de prótese total/parcial removíveis Legislação e Publicações

  SECRETARIA DE SAÚDE Contratação de profissional referente a prestação de serviços de moldagem, confecção e instalação de prótese total/parcial removíveis.
• DECLARAÇÃO DE PUBLICAÇÃO Legislação e Publicações

  SECRETARIA DE SAÚDE DECLARAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
• Designa atribuições de funções da servidora WESLAINE RODRIGUES PEREIRA, e dá outras providências. Legislação e Publicações

  Prefeitura Municipal
• AVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022 Legislação e Publicações

  SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO AVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022 –
• AVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022 Legislação e Publicações

  Prefeitura Municipal AVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022
• AVISO DE LEILÃO - Localizado no Pátio de maquinas da Prefeitura de Pequizeiro Data:18/02/2022 as10:30 Legislação e Publicações

  Prefeitura Municipal AVISO DE LEILÃO - Localizado no Pátio de máquinas da Prefeitura de Pequizeiro Data:18/02/2022 as10:30
• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAL HOSPITALAR Legislação e Publicações

  SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAL HOSPITALAR
• Decreto nº 01, de 03 de janeiro de 2022 Legislação e Publicações

  Prefeitura Municipal
• Decreto nº 15, de 21 de fevereiro de 2022 Legislação e Publicações

  Prefeitura Municipal
• TOMADA DE PREÇO Nº 001/2022 - Contratação de empresa especializada em construção civil, para execução de obras e serviços de engenharia Legislação e Publicações

  SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 001/2022 - Contratação de empresa especializada em construção civil, para execução de obras e serviços de engenharia
• PORTARIA nº 09, de 22 de fevereiro de 2022 Legislação e Publicações

  Prefeitura Municipal PORTARIA nº 09, de 22 de fevereiro de 2022 - Delega competências para a servidora POLIANA BARROS VILA NOVA, expedir e assinar Alvarás de Licença Municipais cuja expedição legalmente cabe ao Chefe do Poder Executivo.
• Decreto nº 13, de 22 de fevereiro de 2022 Legislação e Publicações

  Prefeitura Municipal Nomeia, para a Sexta Tutelatura, a senhora Conselheira Tutelar MÁVIA CRISTINA OLIVEIRA SILVA sem prejuízo de determinar outras providências que especifica.
• Resolução nº 057, de 22 de fevereiro de 2022 Legislação e Publicações

  Prefeitura Municipal Empossa, no Cargo de Titular de Conselheiro Tutelar, a Senhora Conselheira MÁVIA CRISTINA OLIVEIRA SILVA
• DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 11/2022 - Dispõe sobre a dispensa de licitação na SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULO VAN MERCENDES BENZ PLACA QKK-3748 Legislação e Publicações

  SECRETARIA DE SAÚDE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 11/2022 - Dispõe sobre a dispensa de licitação na SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULO VAN MERCENDES BENZ PLACA QKK-3748
• DECRETO nº 17 de 23 de fevereiro de 2022 Legislação e Publicações

  Prefeitura Municipal DECRETO nº 17 de 23 de fevereiro de 2022
• Decreto nº 17 de 23 de fevereiro de 2022 Legislação e Publicações

  Prefeitura Municipal
• DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 9/2022 - Dispõe sobre a dispensa de licitação na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAL HOSPITALAR PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES HOSPITALARES NO COMBATE DA COVID-19 Legislação e Publicações

  SECRETARIA DE SAÚDE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 9/2022 - Dispõe sobre a dispensa de licitação na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAL HOSPITALAR PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES HOSPITALARES NO COMBATE DA COVID-19
• DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2022 - Contratação de empresa especializada em fornecimento de medicamentos para suprir as necessidades da assistência farmacêutica e uso hospitalar Legislação e Publicações

  SECRETARIA DE SAÚDE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2022 - Contratação de empresa especializada em fornecimento de medicamentos para suprir as necessidades da assistência farmacêutica e uso hospitalar
• PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2022 - Aquisição de veículo automotor tipo Ambulância tipo A Legislação e Publicações

  SECRETARIA DE SAÚDE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2022 - Aquisição de veículo automotor tipo Ambulância tipo A
• TOMADA DE PREÇO Nº 02/2022 - Contratação empresa em regime de empreitada por preço global para execução de obras e serviços de engenharia com vistas a construção em etapas de casas populares Legislação e Publicações

  Prefeitura Municipal TOMADA DE PREÇO Nº 02/2022 - Contratação empresa em regime de empreitada por preço global para execução de obras e serviços de engenharia com vistas a construção em etapas de casas populares
• DISPENSA DE LICITAÇÃO N°12/2022- aquisição de medicamentos para suprir as necessidades da assistência farmacêutica e de uso hospitalar Legislação e Publicações

  SECRETARIA DE SAÚDE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°12/2022- aquisição de medicamentos para suprir as necessidades da assistência farmacêutica e de uso hospitalar
• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022 - AQUISIÇÃO DE PARABRISAS E VIDROS DOS ÔNIBUS ESCOLARES Legislação e Publicações

  SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022 - AQUISIÇÃO DE PARABRISAS E VIDROS DOS ÔNIBUS ESCOLARES
• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2022 - AQUISIÇÃO DE APARELHO DE PROCESSADOR AUTOMÁTICO PARA FILMES DE RAIO X Legislação e Publicações

  SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2022 - AQUISIÇÃO DE APARELHO DE PROCESSADOR AUTOMÁTICO PARA FILMES DE RAIO X
• PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2022 - Aquisição de material de expediente Legislação e Publicações

  SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2022 - Aquisição de material de expediente
• DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 13/2022 - Aquisição de aparelho de processador automático para filmes de raio X Legislação e Publicações

  SECRETARIA DE SAÚDE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 13/2022 - Aquisição de aparelho de processador automático para filmes de raio X
• DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 07/2022 - Aquisição de para-brisas e vidros dos ônibus escolares Legislação e Publicações

  SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 07/2022 - Aquisição de para-brisas e vidros dos ônibus escolares

• Diário n˚ 1 de 22/03/2023 Diário Oficial 0 KB

• Diário n˚ 2 de 22/03/2023 Diário Oficial 0 KB

• Diário n˚ 3 de 22/03/2023 Diário Oficial 0 KB

• Diário n˚ 4 de 22/03/2023 Diário Oficial 0 KB

• Diário n˚ 5 de 22/03/2023 Diário Oficial 0 KB

• Diário n˚ 6 de 22/03/2023 Diário Oficial 0 KB

• Diário n˚ 7 de 22/03/2023 Diário Oficial 0 KB

• Diário n˚ 8 de 22/03/2023 Diário Oficial 255.14 KB

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• Diário n˚ 15 de 22/03/2023 Diário Oficial 336.83 KB

• Diário n˚ 16 de 22/03/2023 Diário Oficial 1.56 MB

• Diário n˚ 17 de 22/03/2023 Diário Oficial 241.53 KB

• Diário n˚ 18 de 22/03/2023 Diário Oficial 1.10 MB

• Diário n˚ 19 de 22/03/2023 Diário Oficial 3.97 MB

• Diário n˚ 20 de 22/03/2023 Diário Oficial 239.33 KB

• Diário n˚ 21 de 22/03/2023 Diário Oficial 677.20 KB

• Diário n˚ 22 de 22/03/2023 Diário Oficial 3.37 MB

• Diário n˚ 23 de 22/03/2023 Diário Oficial 1.06 MB

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• Diário n˚ 25 de 22/03/2023 Diário Oficial 240.71 KB

• Diário n˚ 26 de 22/03/2023 Diário Oficial 351.13 KB

• Diário n˚ 27 de 22/03/2023 Diário Oficial 240.20 KB

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• Diário n˚ 29 de 22/03/2023 Diário Oficial 239.61 KB

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• Diário n˚ 70 de 22/03/2023 Diário Oficial 375.54 KB

• Diário n˚ 71 de 22/03/2023 Diário Oficial 1.63 MB

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• Diário n˚ 92 de 22/03/2023 Diário Oficial 252.81 KB

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• Diário n˚ 98 de 22/03/2023 Diário Oficial 257.99 KB

• Diário n˚ 99 de 22/03/2023 Diário Oficial 253.89 KB

• Diário n˚ 100 de 22/03/2023 Diário Oficial 253.93 KB

• RECUPERAÇÃO ESTRADAS VICINAIS Artigo

• FEIRA SERAFIM DE AGUIAR / APOIO AOS FEIRANTES Artigo

• APOIO AO ESPORTE LOCAL Artigo

• Reforma da ponte na comunidade P. A. Vitória Artigo

• HOMENAGEM DIA DAS MÃES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Artigo

• HOMENAGEM DIA DAS MÃES SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Artigo

• PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUIZEIRO Artigo

• FELIZ DIA DAS MÃES! Artigo

• LIMPEZA URBANA Artigo

• DIA DA FAMÍLIA Artigo

• REUNIÃO COM SECRETÁRIOS Artigo

• 18 de Maio: Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes Artigo

• CAPACITAÇÃO PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Artigo

• MAIO AMARELO Artigo

• MATERIAL / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Artigo

• CONCURSO CULTURAL / FOTOGRAFIA Artigo

• PROGRAMAÇÃO ANIVERSÁRIO DE PEQUIZEIRO Artigo

• COMUNICADO / SAÚDE Artigo

• DIA DO TRABALHADOR RURAL Artigo

• REUNIÃO SECRETARIA DE JUVENTUDE DO ESTADO Artigo

• REUNIÃO / JUVENTUDE EMPREENDEDORA Artigo

• REUNIÃO SAÚDE/EDUCAÇÃO PLANEJAMENTO VOLTA AS AULAS Artigo

• CAPACITAÇÃO PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO Artigo

• REUNIÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E COLSAÚDE Artigo

• MAIO AMARELO Artigo

• ANIVERSÁRIO DE PEQUIZEIRO Artigo

• Acompanhe uma homenagem na voz de Deusamar Santos, com a música 'Meu Ego' pelos 32 de emancipação política e 78 anos de história. Artigo

• PARABÉNS PEQUIZEIRO! Artigo

• PREFEITURA ENTREGA CESTAS BÁSICAS PARA APAE DE PEQUIZEIRO Artigo

• TÍTULO DE CIDADÃO PEQUIZEIRENSE Artigo

• DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE Artigo

• RECOMENDAÇÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Artigo

• ATENÇÃO PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS NO SETOR BELA VISTA Artigo

• E os mutirões de limpeza não param! Participe você também das nossas ações. Artigo

• A Prefeitura de Pequizeiro apresenta demandas para o Governo do Estado do Tocantins Artigo

• A Secretaria Municipal de Educação, em parceria com a diretoria de meio ambiente realizou na manhã dessa segunda feira 14/06, um projeto sobre a Semana do Meio Ambiente com a programação e a seguinte temática “preservar o meio ambiente é preservar a própr Artigo

• VEM AÍ O PROJETO SAÚDE NO CAMPO Artigo

• ATENÇÃO Artigo

• CURSO DE FORMAÇÃO / BRIGADA DE INCÊNDIO Artigo

• DIA DO LAVRADOR Artigo

• VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 Artigo

• SAÚDE RURAL Artigo

• ARRAIÁ DA VACINAÇÃO Artigo

• APOIO AO HOSPITAL DE AMOR Artigo

• ATENÇÃO Artigo

• EQUIPE DA SEMED VISITA O MIRANTE DOS CRISTAIS E REALIZA CAFÉ DA MANHÃ Artigo

• Pequizeiro contra o feminicídio Artigo

• NOTA DE PESAR / UBALDA MARIA DA COSTA Artigo

• ATENÇÃO / VACINAÇÃO / NOVA FAIXA ETÁRIA Artigo

• VACINAÇÃO PARA JOVENS A PARTIR DE 18 ANOS DE IDADE SEM COMORBIDADES Artigo

• SOMOS O PRIMEIRO LUGAR EM VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 NO TOCANTINS! Artigo

• REFORMA / ESCOLA / P. A. VALE DO JUARÍ Artigo

• ATENÇÃO NÃO FAÇA QUEIMADAS Artigo

• NOTA FISCAL ELETRÔNICA Artigo

• AUDIÊNCIA PÚBLICA / REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Artigo

• DIA DA ÁRVORE Artigo

• OUTUBRO ROSA Artigo

• REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Artigo

• FISCALIZAÇÃO / ORIENTAÇÕES / TRANSPORTE ESCOLAR Artigo

• ENTREGA DE TÍTULOS / REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Artigo

• AUDIÊNCIA PÚBLICA / PRESTAÇÃO DE CONTAS Artigo

• ENTREGA DE TÍTULOS / P. A. MATA AZUL E P. A. CONQUISTA Artigo

• FINAL DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL 2021 Artigo

• MULHER NO CAMPO Artigo

• ENTREGA DE SEMENTES Artigo

• REUNIÃO CONSÓRCIO DOS MUNICÍPIOS Artigo

• FORMATURA DOUTORES DO ABC 2021 Artigo

• ALERTA SAÚDE Artigo

• RECUPERAÇÃO ESTRADAS VICINAIS Artigo

• CAMINHÃO COMPACTADOR DE LIXO Artigo

• REMATRÍCULAS REDE MUNICIPAL DE ENSINO Artigo

• CONSTRUÇÃO BUEIRO Artigo

• A Prefeitura Municipal de Pequizeiro-TO, por meio da Secretaria de Agricultura, promove uma parceria e assistência a produtores rurais do município. Artigo

• APOIO AOS PEQUENOS PRODUTORES Artigo

• TEVE INÍCIO O ANO LETIVO 2022 EM TODA REDE MUNICIPAL DE ENSINO Artigo

• APOIO AOS PRODUTORES Artigo

• COMBATE A DENGUE Artigo

• PARABÉNS MULHERES Artigo

• REUNIÃO PREFEITO / SAÚDE Artigo

• BUSCA DE RECURSOS EM BRASÍLIA Artigo

• COMEMORAÇÃO DIA INTERNACIONAL DA MULHER - CRAS Artigo

• HOMENAGEM MULHERES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO Artigo

• Operação Tapa Buracos Artigo

• CONQUISTAS NOVA MÁQUINA Artigo

• ATENÇÃO PARA ATUALIZAÇÃO DO SEU CADASTRO Artigo

• PROGRAMA SAÚDE RURAL Artigo

• Oficina de Gravimetria e de Elaboração e Revisão dos Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. Artigo

• SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PEQUIZEIRO-TO, REALIZA REUNIÃO PARA DISCUTIR O PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO (PPP) Artigo

• COMBATE A DENGUE Artigo

• FISCALIZAÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR Artigo

• REUNIÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Artigo

• REUNIÃO ADMINISTRATIVA SEMED/CMEI Artigo

• PNAE Artigo

• ABERTURA DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL 2022 Artigo

• SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REALIZA MAIS DE 70 PROCEDIMENTOS DE ELETROCARDIOGRAMA Artigo

• APOIO AO ESPORTE PEQUIZEIRENSE Artigo

• ESTADUAL SÉRIE PRATA DE FUTSAL É REALIZADO EM PEQUIZEIRO Artigo

• CAMPANHA DE VACINAÇÃO Artigo

• PALESTRA DENGUE Artigo

• DIA DO ÍNDIO Artigo

• Dicas de Prevenção Galeria de imagens

• Vacinômetro covid-19 Galeria de imagens

• Vacinômetro Influenza Galeria de imagens

• Agosto Dourado mês dedicado a Amamentação Galeria de imagens

• Piquenique da Imunização Galeria de imagens

• Projeto contra o Tabagismo Galeria de imagens

• Setembro Amarelo Galeria de imagens

• ILUMINAÇÃO NATALINA Galeria de imagens

• Lei Orçamentária Anual - LOA 2022 Relatório

  Data de referência: 30/12/2021
• Plano Plurianual - PPA 2022-2025 Relatório

  Data de referência: 30/12/2021
• Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2022 Relatório

  Data de referência: 30/12/2021
• RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL Relatório

  Data de referência: 31/12/2021
• LEI 476, DE 17 DE JANEIRO DE 2023 Relatório

  Data de referência: 17/01/2023
• LEI 477, DE 17 DE JANEIRO DE 2023 Relatório

  Data de referência: 17/01/2023
• LEI 478, DE 17 DE JANEIRO DE 2023 Relatório

  Data de referência: 17/01/2023

• DEPARTAMENTO DE COMPRAS Contato

  Rua Salgado Filho, S/N, Centro - (63) 34271-103 - comprasprefeitura20212024@gmail.com
• COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL Contato

  Rua Salgado Filho, S/N, Centro - (63) 34271-103 - cpl.pequizeiro@gmail.cm
• PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUIZEIRO Contato

  Rua Salgado Filho, S/N, Centro - (63) 34271-103 - prefeiturapequizeiroto@gmail.com

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