EXTRATO DO CONTRATO 008/2023

EXTRATO DO CONTRATO 008/2023

PROCESSO 134/2023 – INEXIGIBILIDADE

ESPÉCIE: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PEQUIZEIRO – TO. CONTRATADA: RAFAEL GANEO KINOCK EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.675.887/0001-34 representante exclusiva do cantor “MARIA CECÍLIA & RODOLFO”, OBJETO: Contratação de artista consagrado de renome nacional por intermédio de representante exclusivo, a fim de promover animação através de show artístico em comemoração ao aniversário da cidade de Pequizeiro Tocantins - TO, a ser realizado em praça pública no dia 02/06/2023. VALOR: R$ 130.000,00 (cem e trinta mil reais). BASE LEGAL: Processo nº 134/2023, nos termos da Lei da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. SIGNATÁRIOS: pelo contratante: Sr JOSÉ IDELGARD MOREIRA ROSENO, secretário de Educação esporte cultura e lazer, junto, PREFEITURA MUNICPAL DE PEQUIZEIRO/TO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa na Avenida Salgado Filho, S/nº, Centro, Pequizeiro/TO, inscrito no CNPJ nº 25.086.604/0001-23 neste ato representado pelo Prefeito Sr.  JOCÉLIO NOBRE DA SILVA,  Brasileiro/Solteiro, portador do RG n°338353 SSP/TO, CPF Nº900.631.391-20, residente e domiciliado nesta Cidade de Pequizeiro/TO DATA DE ASSINATURA: 06/03/2023. VIGÊNCIA: vigência formal restrita a execução dos serviços, limitando-se ao prazo dos seus créditos orçamentários.

Pequizeiro Tocantins – TO; 15/03/2023.

JOSÉ IDELGARD MOREIRA ROSENO

Gestor do Fundo Municipal de Educação