INEXIGIBILIDADE Nº 7/2022 - PROCESSO Nº 1056/2022 - CONTRATO Nº 013/2022

EXTRATO DE CONTRATO

INEXIGIBILIDADE Nº 7/2022 PROCESSO Nº 1056/2022 CONTRATO Nº 013/2022

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – TO.   

CONTRATADA: VALTER C. DA SILVA, inscrita no (CNPJ sob o n.°06.375.673/0001-02), estabelecida na Rua Paraguaçu, QD 76, LT 06, n° 1097, Bairro Vila nova, cidade de PORTO NACIONAL/TOCANTINS-TO, CEP 77500-00, representada pelo Sr. VALTER C. DA SILVA portador do CPF: 260.208.661-49 e do RG n° 783509 SSP/TO, representante exclusivo da cantora ALYNE GARETTO E BANDA. OBJETO: O objeto do presente é a contratação de show artístico da cantora ALYNE GARETTO, a fim de promover a animação através de show artístico em comemoração ao RÉVEILLON, a ser realizado no dia 31/12/2021 no município de Pequizeiro/ Tocantins -TO, conforme especificações constantes no anexos do Edital, consoante as disposições da Lei n.º 8.666/93. VALOR: global de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais). As despesas decorrentes correrão por conta da Dotação Orçamentária:  02.02.13.322.0009-2049 – 33.90.39 – 1500.0000.0000 – 1.701.0000.0000. O presente contrato tem sua vigência formal restrita a execução dos serviços, limitando-se ao prazo dos seus créditos orçamentários.

Pequizeiro – TO, 23 de dezembro de 2022.

JOCÉLIO NOBRE DA SILVA 

Prefeito Municipal