AVISO DE CREDENCIAMENTO/SMS[EE7]

AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO 01/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 303/2026

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEQUIZEIRO – TO, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados que realizará CREDENCIAMENTO, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. DATA DE ABERTURA: 10 de abril de 2026
HORÁRIO: 08h30min (horário de Brasília). OBJETO: Credenciamento e contratação, mediante apresentação de documentação e pedido de inscrição, visando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços na área da saúde, para realização de: procedimentos cirúrgicos oftalmológicos de catarata, cirurgia de pterígio e reconstituição de fórnix conjuntival. O credenciamento ficará aberto por 24 meses. O edital completo e seus anexos entram-se à disposição dos interessados, pelo Portal: https:// www.licitanet.com.br/. e portal da transparência de Pequizeiro – TO, pequizeiro.megasofttransparencia.com.br/ Com o objetivo de atender às necessidades da população assistida pelo Fundo Municipal de Saúde de Pequizeiro – TO. Mais informação pode ser através do telefone 063 3427 1103. E-mail: cpl.pequizeiro@gmail.com.

Pequizeiro 08 de março de 2026

RAQUEL RIBEIRO RODRIGUES NOBRE
Secretária Municipal de Saúde