DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2026
PROCESSO 068/2026
COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Inscrito no CNPJ Nº 13.173.908/0001-49 com sede na Avenida Salgado Filho, realizará Chamada Pública, com critério de julgamento menor preço, nos termos Artigo Nº 75, inciso II da Lei 14.133/2021, Contratação de empresa de prestação de serviços técnicos de assessoria para elaboração de plano de trabalho, cadastramento de propostas e gestão de convênios estaduais e federais, de forma continuada, prestação de contas, para o Fundo Municipal de Saúde de Pequizeiro –TO, no endereço já acima mencionado, bem como junto à Comissão Permanente de Licitação – CPL deste município. Maior informação estarão disponíveis pelos telefones: 63-3427-1103-1119, Data limite para apresentação das propostas e documentação: dia 12/02/2026 às 08:00 horas (referências de horário: horário de Brasília-DF) sendo que após esse horário dará encerramento ao processo licitatório. Endereço eletrônico para envio das propostasedocumentação:cpl.pequizeiro@gmail.com, comprasprefeitura20212024@gmail.com,
Pequizeiro, 09 de fevereiro de 2026.
RAQUEL RIBEIRO RODRIGUES NOBRE
Secretária de Saúde
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