EXTRATO DE DISTRATO CONTRATUAL
CONTRATO Nº 005/2025, PROCESSO LICITATÓRIO DISPENSA Nº 28/2025
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Pequizeiro/TO. CNPJ: 13.173.908/0001-49, Contratada: R C DE AGUIAR PROJETOS, inscrita no CNPJ nº 24.237.690/0001-65. Objeto do contrato: Contratação da empresa de prestação de serviços técnicos de assessoria para elaboração de plano de trabalho, cadastramento de propostas e gestão de convênios estaduais e federais, de forma continuada, prestação de contas, cadastramento e gerenciamento e prestação de contas “online” de convênios nos portais de convênios: TRANSFERETO, SISMOB, FNS, INVESTSUS, SAIPS e E-GESTOR para o Fundo Municipal de Saúde de Pequizeiro –TO.
Objeto do distrato: Rescisão amigável do contrato nº 005/2025, firmada de comum acordo entre as partes. Fundamentação legal: Art. 138, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Condições da rescisão: A rescisão ocorre sem ônus para quaisquer das partes, não havendo pendências financeiras ou obrigações futuras decorrentes do contrato rescindido. Data da assinatura do distrato: 09 de dezembro de 2025
Pequizeiro – TO, 16 de janeiro de 2025
Raquel Ribeiro Rodrigues Nobre
Secretária Municipal de Saúde
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