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Ato de dispensa  Nº 047 08/12/2025 SMS Diário Oficial Edição Nº 504

ATO DE DISPENSA /047-2025/SMS

SECRETARIA DE SAÚDE

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Brasão

PREFEITURA DE PEQUIZEIRO-TO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 47/2025

PROCESSO 920/2025

COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEQUIZEIRO/TO, Inscrito no CNPJ Nº Nº13.173.908/0001-49 com sede na Avenida Salgado Filho, realizará Chamada Pública, com critério de julgamento menor preço, data limite para apresentação das propostas e documentação: data do dia 11/12/2025 às 08:00 horas (referências de horário: horário de Brasília-DF) sendo que após esse horário dará encerramento ao processo licitatório. Termos Artigo Nº 75, inciso II da Lei 14.133/2021, destinado a atender despesas com contratação de empresa, especializada no fornecimento de recarga de gás oxigênio medicinal, cilindro, para atender as demandas do fundo municipal de saúde de Pequizeiro – TO. Edital completo e seus anexos entram-se à disposição dos interessados, no placar da Prefeitura Municipal de Pequizeiro, no endereço já acima mencionado, bem como junto à Comissão Permanente de Licitação – CPL deste município. Maiores informações estarão disponíveis pelos telefones: 63-3427-1103-1119

Endereço eletrônico para envio das propostas e documentação: cpl.pequizeiro@gmail.com, comprasprefeitura20212024@gmail.com,

Pequizeiro, 05 de dezembro 2025.

RAQUEL RIBEIRO RODRIGUES NOBRE

Secretária do Fundo Municipal de Saúde

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