Unidade Responsável
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
Data de Publicação
28/06/2021
Edição do Diário Oficial
Nº 005
Origem
Diário Oficial
Contratação de profissional técnico para elaboração de projeto de engenharia para reforma, ampliação e modernização do prédio da Escola Municipal Ayrton Senna.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº03/2021
FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal n.º 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores, nos termos do Procedimento de Dispensa de Licitação.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATADA: SENNA GARCIA ENGENHARIA LTDA
OBJETO: Contratação de profissional técnico para elaboração de projeto de engenharia para reforma, ampliação e modernização do prédio da Escola Municipal Ayrton Senna, com a elaboração de projeto básico preliminar; projeto executivo; termo de referência, projeto executivo de arquitetura, planilha de custos; memorial descritivo e cronograma físico financeiro, o qual contemplará uma área estimada em 3.355,05m2 distribuída em dois pavimentos a ser reformado e ampliado em um terreno de 10.338,85 m2. Localizado na Av. São Paulo, Quadra 50, Lote 01, Centro, Pequizeiro -TO.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 3 (três) meses
FORMA DE PAGAMENTO: dividido em 01 (uma) parcela de R$ 23. 334,00 ( vinte e três mil e trezentos e trinta e quatro reais ) e 02 ( duas) parcelas iguais, de R$ 23.333.00 (vinte e três mil e trezentos e trinta e três reais) a serem pagos até 30 dias do mês subsequente.
VALOR DO CONTRATO: R$ 70.000,00 ( setenta mil reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento: 33.90.39. Ficha: 527 Programa: 5.4.12.631.8.2.054
DATA ASSINATURA: 25/06/2021
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CLEIDE SONIA DUTRA SOUZA PEREIRA
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