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Diário Oficial
Edição Nº
615

quinta, 02 de julho de 2026

ATO DE DISPENSA/FME[EC2]
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EXTRATO DE CONTRATO[CC3]

EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 465/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUIZEIRO-TO

CONTRATADO: ALVES ENGENHARIA LTDA / inscrito no CNPJ/ sob o nº: 34.838.793/0001-34 com sede na RUA VIELA, N° S/N. Centro / Cidade de ARAGUANÃ –TO, CEP: 77855-000: neste ato representado pela Sr. ª WALLYSSON ALVES DE SOUZA. O presente contrato tem por objetivo estabelecer as condições de contratação de empresa de personalidade jurídica especializada para atender despesas com contratação de empresa de engenharia, arquitetura e urbanismo para elaboração de projetos de recapeamento asfáltico em concreto betuminoso usinado á quente (CBUQ) em ruas e/ou avenidas na zona urbana da cidade de Pequizeiro-TO. O presente contrato terá o valor R$ 11.940,00 (Onze mil, novecentos e quarenta reais). Com vigência de 16 de junho de 2026 á 16 de junho de 2027.

Pequizeiro – TO, 02 de julho de 2026

CARLOS CUNHA DE JESUS 

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 

EXTRATO DE CONTRATO[AC2]

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 466/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUIZEIRO-TO

CONTRATADO: ALVES ENGENHARIA LTDA / inscrito no CNPJ/ sob o nº: 34.838.793/0001-34 com sede na RUA VIELA, N° S/N. Centro / Cidade de ARAGUANÃ –TO, CEP: 77855-000: neste ato representado pela Sr. ª WALLYSSON ALVES DE SOUZA. O presente contrato tem por objetivo estabelecer as condições de contratação de empresa de personalidade jurídica especializada para atender despesas com contratação de empresa de engenharia, para elaboração de projetos de recapeamento asfáltico em concreto betuminoso á quente (CBUQ) em ruas e/ou avenidas na zona urbana da cidade de Pequizeiro-TO. O presente contrato terá o valor R$ 20.895,00 (Vinte mil, oitocentos e noventa e cinco reais). Com vigência de 16 de junho de 2026 á 16 de junho de 2027.

Pequizeiro – TO, 02 de julho de 2026

CARLOS CUNHA DE JESUS 

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 

EXTRATO DE CONTRATO[CC3]

EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 430/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUIZEIRO-TO

CONTRATADA: HM CONSULTORIA PÚBLICA LTDA / inscrita no CNPJ/ sob o nº: 57.880.763/0001-91 sediado na AVENIDA TONAS REIS, S/N°, CENTRO, CEP:77613-000 / Cidade de LAGOA DO TOCANTINS-TO: neste ato representado pelo Sr. ª JULIO CESAR DE OLIVEIRA. OBJETO: Destinado a contratação de empresa de personalidade jurídica especializada para construção de quadra de areia no Município de Pequizeiro/TO Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos, projeto e planilhas. Valor Contrato: 218.500,00 (duzentos e dezoito mil e quinhentos reais) O contrato terá a vigência de 30 de junho 2026 á 30 de dezembro 2026.

Pequizeiro – TO, 01 de julho de 2026

CARLOS CUNHA DE JESUS

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO