EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº090/2022 CONTRATO Nº 006/2022
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUIZEIRO – TO CONTRATADA: VÓLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA inscrita sob o CNPJ nº 03.817.702/0001-50, com sede a rua Rosulino Ferreira Guimarães nº 839, centro Rio Verde – GO. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de gerenciamento, compreendendo a implantação e operação de sistema via web, para manutenção preventiva e corretiva em (mecânica em geral, elétrica, funilaria , alinhamento, balanceamento, cambagem, troca de óleo, filtro, pintura em geral e sistema de injeção eletrônica em geral, pneus novos e borracharia), bem como o fornecimento de peças e acessórios de reposição original ou similar via web próprio da contratada, compreendendo orçamento dos materiais e serviços através da rede de oficinas credenciadas pela contratada para atender à frota de veículos do município de Pequizeiro- TO.
O presente terá o valor global conforme consta no contrato.
Pequizeiro 10 de junho de 2026
CARLOS CUNHA DE JESUS
Secretário de Administração
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº090/2022 CONTRATO Nº 008/2022
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PEQUIZEIRO – TO CONTRATADA: VÓLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA inscrita sob o CNPJ nº 03.817.702/0001-50, com sede a rua Rosulino Ferreira Guimarães nº 839, centro Rio Verde – GO. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de gerenciamento, compreendendo a implantação e operação de sistema via web, para manutenção preventiva e corretiva em (mecânica em geral, elétrica, funilaria , alinhamento, balanceamento, cambagem, troca de óleo, filtro, pintura em geral e sistema de injeção eletrônica em geral, pneus novos e borracharia), bem como o fornecimento de peças e acessórios de reposição original ou similar via web próprio da contratada, compreendendo orçamento dos materiais e serviços através da rede de oficinas credenciadas pela contratada para atender à frota de veículos do município de Pequizeiro- TO.
O presente terá o valor global conforme consta no contrato.
Pequizeiro 10 de junho de 2026
JOSÉ IDELGARD MOREIRA ROSENO
Secretário de Educação
DECRETO Nº54, DE 19 DE JUNHO DE 2026.
Altera os incisos I e III do art. 2º do Decreto nº 70, de 12 de setembro de 2025, que cria a Comissão Intersetorial do Programa “TCE de Olho no Futuro: Aliança pela Primeira Infância”, no âmbito do Município de Pequizeiro, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PEQUIZEIRO, Estado do Tocantins, no uso das atribuições que lhe confere o art. 17, inciso III, da Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO a necessidade de atualizar a composição da Comissão Intersetorial instituída pelo Decreto nº 70, de 12 de setembro de 2025, em razão de substituição de representantes;
DECRETA:
Art. 1º Os incisos I e III do art. 2º do Decreto nº 70, de 12 de setembro de 2025, passam a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 2º (…)
I – AGENTE DE INTEGRAÇÃO LOCAL:
Maria Elisabete da Silva Pereira.
(…)
III – REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:
Titular: Abmael de Sousa Araújo.
Suplente: Aparecida Alves Xavier Ramos.”
Art. 2º Permanecem inalteradas e em pleno vigor todas as demais disposições constantes do Decreto nº 70, de 12 de setembro de 2025.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PEQUIZEIRO, Estado do Tocantins, aos 19 dias do mês de junho de 2026.
JOCÉLIO NOBRE DA SILVA
Prefeito Municipal