DISPENSA Nº 069/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO 465/2026
COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO I da Lei 14.133/2021
PREFEITURA MUNCIPAL DE PEQUIZEIRO, Inscrito no CNPJ Nº 25.086.604/0001-23 com sede na Avenida Salgado Filho realizará Chamada Pública, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos Artigo Nº 75, inciso I da Lei 14.133/2021, Publica a dispensa: Destinado a atender despesas para contratação de empresa de engenharia, arquitetura e urbanismo para elaboração de projetos de recapeamento asfáltico em concreto betuminoso usinado à quente (CBUQ) em ruas e/ou avenidas na zona urbana da cidade de Pequizeiro – TO. O edital completo e seus anexos entram-se à disposição dos interessados, no placar da Prefeitura Municipal de Pequizeiro, no endereço já acima mencionado, bem como junto à Comissão Permanente de Licitação – CPL deste município. Maior informação estarão disponíveis pelos telefones: 63-3427-1103-1119. Lembrando que objetivando obter a melhor proposta, deverá ser observada as datas e horários discriminados a seguir: Data limite para apresentação das propostas e documentação: dia 16/06/2026 às 08:00 hora s (referências de horário: horário de Brasília-DF) sendo que após esse horário dará encerramento ao processo licitatório.
Endereço eletrônico para envio das propostas e documentação: cpl.pequizeiro@gmail.com
Pequizeiro, 11 de junho de 2026
CARLOS CUNHA DE JESUS
Secretário de Administração
DISPENSA Nº 070/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO 466/2026
COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO I da Lei 14.133/2021
PREFEITURA MUNCIPAL DE PEQUIZEIRO, Inscrito no CNPJ Nº 25.086.604/0001-23 com sede na Avenida Salgado Filho realizará Chamada Pública, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos Artigo Nº 75, inciso I da Lei 14.133/2021, publica a dispensa: Destinado a atender despesas para contratação de empresa para elaboração de projetos de recapeamento asfáltico em concreto betuminoso usinado à quente (CBUQ) em ruas e/ou avenidas na zona urbana da cidade de Pequizeiro – TO. O edital completo e seus anexos entram-se à disposição dos interessados, no placar da Prefeitura Municipal de Pequizeiro, no endereço já acima mencionado, bem como junto à Comissão Permanente de Licitação – CPL deste município. Maior informação estarão disponíveis pelos telefones: 63-3427-1103-1119. Lembrando que objetivando obter a melhor proposta, deverá ser observada as datas e horários discriminados a seguir: Data limite para apresentação das propostas e documentação: dia 16/06/2026 às 08:00 horas. Endereço eletrônico para envio das propostas e documentação: cpl.pequizeiro@gmail.com
Pequizeiro, 11 de junho de 2026
CARLOS CUNHA DE JESUS
Secretário de Administração
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 279/2026
CREDENCIANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PEQUIZEIRO/TO
CREDENCIADO: HR COMERCIO, SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA / inscrito no CNPJ/ sob o nº: 58.456.944/0001-58 sediado na AV. MARCELINO CALDEIRA, N° 2026, CENTRO, CEP: 77.645-000 / Cidade de LAJEADO-TO: neste ato representado pela Sr. ª PAULO HANS DOS SANTOS AGUIAR. Constitui objeto do presente para cadastramento de pessoa jurídica para credenciamento e contratação, mediante documentação e pedido de inscrição, na contratação de empresa para atender despesas com aquisição de gênero alimentício (Merenda Escolar). Visando suprir as necessidades e dar melhores condições de trabalho junto ao Fundo Municipal de Educação de Pequizeiro-TO.
Pequizeiro – TO, 11 de junho de 2026
JOSÉ IDELGARD MOREIRA ROSENO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 07/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 279/2026
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PEQUIZEIRO/TO
CONTRATADO: HR COMERCIO, SERVIÇO E REPRESENTAÇÕES LTDA / inscrito no CNPJ/ sob o nº: 58.456.944/0001-58 sediado na AV. MARCELINO CALDEIRA, N° 2026, CENTRO, CEP: 77.645-000 / Cidade de LAJEADO-TO: neste ato representado pela Sr. ª PAULO HANS DOS SANTOS AGUAIR. Constitui objeto do presente para cadastramento de pessoa jurídica para credenciamento e contratação, mediante documentação e pedido de inscrição, na contratação de empresa para atender despesas com aquisição gênero alimentício (Merenda Escolar). Visando suprir as necessidades e dar melhores condições de trabalho junto ao Fundo Municipal de Educação de Pequizeiro-TO.
Pequizeiro – TO, 11 de junho de 2026
JOSÉ IDELGARD MOREIRA ROSENO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO