EXTRATO DE CONTRATO Nº 015/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 499/2026
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PEQUIZEIRO – TO, inscrito no CNPJ nº 25.086.604/0001-23. CONTRATADA: VALORIZA SHOWS LTDA, inscrita no CNPJ nº 49.532.350/0001-98. ORIGEM: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 02/2026, oriunda do Pregão Eletrônico nº 012/2026 da Prefeitura Municipal de Bernardo Sayão – TO. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de estruturas destinadas à realização das festividades alusivas ao 37º Aniversário de Emancipação Política do Município de Pequizeiro – TO, a serem realizadas nos dias 05 e 06 de julho de 2026, compreendendo locação de palco, sistema de sonorização, sistema de iluminação profissional, painel de LED, grupo gerador, camarins climatizados, banheiros químicos destinados aos artistas e equipe técnica, disciplinadores e estrutura Ground Q30. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 02 Unidade: 13 Função: 13 Subfunção: 392 Programa: 0009 Projeto/Atividade: 2.048 Elemento de Despesa: 33.90.39 Fontes de Recursos: 1.500.0000.000000 1.700.0000.000000 1.701.0000.000000 1.710.0000.000000 VIGÊNCIA: Da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, especialmente o artigo 86, e demais normas pertinentes. DATA DA ASSINATURA:05 de junho de 2026.
Pequizeiro – TO, 05 de junho de 2026.
JOCÉLIO NOBRE DA SILVA
Prefeito Municipal
CONTRATANTE