PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 464/2026
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUIZEIRO Estado do Tocantins, por meio de seu agente de contratação, designado pela portaria n°04/2025, torna público que realizará licitação concorrência eletrônica: Menor preço global. Data e Hora: 12/06/2026 as 8:30horas minuto, objeto do presente é a Contratação de empresa no ramo de construção civil, para a execução de obra referente a IMPLANTAÇÃO DE CALÇADAS EM VIAS URBANAS no Município de Pequizeiro/TO, conforme especificações constantes nos anexos do Edital, através de concorrência eletrônica, O edital completo e seus anexos entram-se à disposição dos interessados, pelo Portal: https://www.licitanet.com.br/. e portal da transparência de Pequizeiro – TO, pequizeiro.megasofttransparencia.com.br/
Pequizeiro – 29 de maio de 2026.
CARLOS CUNHA DE JESUS
Secretário de Administração
EXTRATO DO CONTRATO 13/2026
PROCESSO 512/2026 – INEXIGIBILIDADE nº 004/2026
ESPÉCIE: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUIZEIRO – TO. CONTRATADA: VALORIZA SHOWS LTDA. Devidamente inscrito no CNPJ: 49.532.350/0001-98, representantes exclusivas do cantor/banda “SUMIRE TOM DE ALERTA” OBJETO: Contratação de artista consagrado de renome nacional por intermédio de representante exclusivo, a fim de promover animação através de show artístico em comemoração ao aniversário da cidade de Pequizeiro Tocantins - TO, a ser realizado em praça pública no dia 05/06/2026, nos termos da Lei da Lei nº 14.133 /2021. SIGNATÁRIOS: pelo contratante: Sr. Secretário de Administração, CARLOS CUNHA DE JESUS, Ordenador de despesas, junto, PREFEITURA MUNICPAL DE PEQUIZEIRO/TO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa na Avenida Salgado Filho, S/nº, Centro, Pequizeiro/TO, inscrito no CNPJ nº 25.086.604/0001-23 neste ato representado pelo Prefeito Sr. JOCÉLIO NOBRE DA SILVA, Cidade de Pequizeiro/TO. Valor da contratação - R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais). DATA DE ASSINATURA: 29/05/2026.
Pequizeiro Tocantins – TO; 29/05/2026
CARLOS CUNHA DE JESUS
Secretário de Administração