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Diário Oficial
Edição Nº
592

quarta, 27 de maio de 2026

ATO DE DISPENSA[AE8]
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ATO DE DISPENSA[FC9]
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EXTRATO DE CONTRATO[CE8]

EXTRATO DO CONTRATO 11/2026

PROCESSO 4872026 – INEXIGIBILIDADE nº 003/2026

ESPÉCIE: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUIZEIRO – TO. CONTRATADA: VOICE A4 LTDA. inscrita no CNPJ: 20.756.910/0001-06 representantes exclusiva do cantor “ROBINHO ESTILIZADO, ” OBJETO: Contratação de artista consagrado de renome nacional por intermédio de representante exclusivo, a fim de promover animação através de show artístico em comemoração ao aniversário da cidade de Pequizeiro Tocantins - TO, a ser realizado em praça pública no dia 06/06/2026, nos termos da Lei da Lei nº 14.133 /2021. SIGNATÁRIOS: pelo contratante: Sr, Secretário de Administração, CARLOS CUNHA DE JESUS, Ordenador de despesas, junto, PREFEITURA MUNICPAL DE PEQUIZEIRO/TO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa na Avenida Salgado Filho, S/nº, Centro, Pequizeiro/TO, inscrito no CNPJ nº 25.086.604/0001-23 neste ato representado pelo Prefeito Sr. JOCÉLIO NOBRE DA SILVA, Cidade de Pequizeiro/TO. Valor da contratação - R$ 100.000,00 (cem mil reais). DATA DE ASSINATURA: 27/05/2026.

Pequizeiro Tocantins – TO; 27/05/2026

CARLOS CUNHA DE JESUS

Secretário de Administração Ordenador de despesas

EXTRATO DE CONTRATO[CE1]

EXTRATO DO CONTRATO 10/2026

PROCESSO 483/2026 – INEXIGIBILIDADE nº 002/2026

ESPÉCIE: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUIZEIRO – TO. CONTRATADA: SS PRODUÇÕES SHOWS E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 26.471.389/0001-47, representantes exclusivas do cantor “SANTORO & SAMUEL”, OBJETO: Contratação de artista consagrado de renome nacional por intermédio de representante exclusivo, a fim de promover animação através de show artístico em comemoração ao aniversário da cidade de Pequizeiro Tocantins - TO, a ser realizado em praça pública no dia 05/06/2026, nos termos da Lei da Lei nº 14.133 /2021. SIGNATÁRIOS: pelo contratante: Sr, Secretário de Administração, CARLOS CUNHA DE JESUS, Ordenador de despesas, junto, PREFEITURA MUNICPAL DE PEQUIZEIRO/TO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa na Avenida Salgado Filho, S/nº, Centro, Pequizeiro/TO, inscrito no CNPJ nº 25.086.604/0001-23 neste ato representado pelo Prefeito Sr. JOCÉLIO NOBRE DA SILVA, Cidade de Pequizeiro/TO. Valor da contratação - R$ 100.000,00 (cem mil reais). DATA DE ASSINATURA: 27/05/2026.

Pequizeiro Tocantins – TO; 27/05/2026

CARLOS CUNHA DE JESUS

Secretário de Administração Ordenador de despesas

DECRETO[FF4]
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