AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADM Nº 003/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUIZEIRO por intermédio da autoridade competente, torna público para conhecimento dos interessados a REVOGAÇÃO da Concorrência Eletrônica nº 002/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de obra referente à implantação de calçadas em vias urbanas no Município de Pequizeiro/TO. A revogação decorre da necessidade de revisão e adequação técnica do Projeto Básico, planilha orçamentária e demais documentos que compõem o procedimento, visando assegurar a correta execução do objeto, a observância ao interesse público e aos princípios da Administração Pública. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao setor de licitações da Prefeitura Municipal
Pequizeiro – 19 de maio de 2026
CARLOS CUNHA DE JESUS
Secretário de Administração
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 303/2026
CREDENCIANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEQUIZEIRO/TO
CREDENCIADO: AJN SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS LTDA / inscrito no CNPJ/ sob o nº: 26.261.442/0001-85 sediado na RUA DA SAUDADE, N°218, CEP: 03.323-050 / Cidade de MÃE DO CEÚ – SÃO PAULO /SP: neste ato representado pela Sr. ª EURIPEDES LOPES VIEIRA NETO. Constitui objeto do presente para cadastramento de pessoa física e jurídica para posterior credenciamento e contratação, mediante documentação e pedido de inscrição, na contratação de empresa para execução a prestação de serviço na área da saúde, na realização de procedimento Cirúrgicos Oftalmológicos De Catarata, Cirurgia De Pterígio e reconstituição de fornix conjuntival com a realização de exames pré e pós-operatório. Destinado a suprir as necessidades da população do Fundo Municipal de Saúde de Pequizeiro-TO.
Pequizeiro – TO, 20 de maio de 2026
RAQUEL RIBEIRO RODRIGUES NOBRE
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 303/2026
CREDENCIANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEQUIZEIRO/TO
CREDENCIADO: OFTALMO 2020 LTDA / inscrito no CNPJ/ sob o nº: 40.421.060/0001-00 sediado na RUA DOZE DE FEVEREIRO, 196 LOJ A -BANGU, CEP: 21810-052 / Cidade de RIO DE JANEIRO/RJ: neste ato representado pela Sr. ª LUCAS AZEREDO GONÇALVES DE OLIVEIRA. Constitui objeto do presente para cadastramento de pessoa física e jurídica para posterior credenciamento e contratação, mediante documentação e pedido de inscrição, na contratação de empresa para execução a prestação de serviço na área da saúde, na realização de procedimento Cirúrgicos Oftalmológicos De Catarata, Cirurgia De Pterígio e reconstituição de fornix conjuntival com a realização de exames pré e pós-operatório. Destinado a suprir as necessidades da população do Fundo Municipal de Saúde de Pequizeiro-TO.
Pequizeiro – TO, 20 de maio de 2026
RAQUEL RIBEIRO RODRIGUES NOBRE
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 303/2026
CREDENCIANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEQUIZEIRO/TO
CREDENCIADO: HCO CENTRO AMBULATORIAL DE CONSULTAS E EXAMES LTDA / inscrito no CNPJ/ sob o nº: 33.613.469/0001-55 sediado na QD 106 SIL AVENIDA JK, LOTE 21, PLANO DIRETOR SUL, CEP: 77.020.040 / Cidade de PALMAS/TO: neste ato representado pela Sr. ª VIVIAN BESSA ALMEIDA GONÇALVES FUNCK. Constitui objeto do presente para cadastramento de pessoa física e jurídica para posterior credenciamento e contratação, mediante documentação e pedido de inscrição, na contratação de empresa para execução a prestação de serviço na área da saúde, na realização de procedimento Cirúrgicos Oftalmológicos De Catarata, Cirurgia De Pterígio e reconstituição de fornix conjuntival com a realização de exames pré e pós-operatório. Destinado a suprir as necessidades da população do Fundo Municipal de Saúde de Pequizeiro-TO.
Pequizeiro – TO, 20 de maio de 2026
RAQUEL RIBEIRO RODRIGUES NOBRE
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Pequizeiro – TO, torna público que requereu ao Instituto Natureza do Tocantins – NATURATINS a Licença Prévia e a Licença de Instalação para Atividade de Uso e Parcelamento do Solo com a finalidade de um Loteamento para construção Casas Populares, onde será desenvolvida no município de Pequizeiro - TO. O Empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA nº 237/97 e Resolução COEMA 07/2005, que dispõem sobre o Licenciamento Ambiental.