EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 334/2026
ORIGEM: Adesão parcial à Ata de Registro de Preços nº 010/2024 – Pregão Eletrônico nº 009/2024 – Processo Administrativo nº 332/2024 – Município de Arapoema/TO. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Pequizeiro/TO. CONTRATADA: AS COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, inscrita no CNPJ nº 37.584.023/0001-09. OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de medicamentos, visando atender as demandas da Atenção Básica e das Unidades de Saúde do Município de Pequizeiro/TO. Valor global R$ 736.594,34 (setecentos e trinta e seis mil, quinhentos e noventa e quatro reais e trinta e quatro centavos).”Vigência: 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Federal nº 11.462/2023.Data da assinatura: 11/05/2026.
Pequizeiro/TO, 13 de maio de 2026.
RAQUEL RIBEIRO RODRIGUES NOBRE
Secretária Municipal de Saúde
Ordenadora de Despesas