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Diário Oficial
Edição Nº
577

quinta, 07 de maio de 2026

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/FME[DB1]

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 003/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 246/2026

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PEQUIZEIRO/TO, por intermédio do Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, torna público a HOMOLOGAÇÃO do Credenciamento nº 003/2026, nos termos da Lei nº 14.133/2021, tendo como objeto a contratação destinada à aquisição de material de consumo, compreendendo gêneros alimentícios, materiais de copa e cozinha, higiene e limpeza, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Pequizeiro/TO. EMPRESA CREDENCIADA: HR COMERCIO, SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES – LTDA, inscrita no CNPJ nº 58.456.944/0001-58. VALOR GLOBAL CREDENCIADO: R$ 1.288.419,20 (um milhão, duzentos e oitenta e oito mil, quatrocentos e dezenove reais e vinte centavos). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 06 de maio de 2026.

Pequizeiro/TO, 06 de maio de 2026.

JOSÉ IDELGARD MOREIRA ROSENO
Secretário Municipal de Educação

EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO/FME[EC1]

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 246/2026

CREDENCIANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PEQUIZEIRO/TO

CREDENCIADO: HR COMERCIO, SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES – LTDA / inscrito no CNPJ/ sob o nº: 58.456.944/0001-58 sediado na AV. MARCELINO CALDEIRA, N°2026, CENTRO, CEP: 77.645-000 / Cidade de LAJEADO-TO: neste ato representado pela Sr. ª PAULO HANS DOS SANTOS AGUIAR. Constitui objeto do presente para cadastramento de pessoa física e jurídica para credenciamento e contratação, mediante documentação e pedido de inscrição, na contratação de empresa para atender despesas com aquisição de Material de Consumo. Destinado ao Fundo Municipal de Educação, em consumo geral de alimentício, copa e cozinha, higiene e limpeza. Visando suprir as necessidades e dar melhores condições de trabalho junto ao Fundo Municipal de Educação de Pequizeiro-TO.

Pequizeiro – TO, 07 de maio de 2026

JOSÉ IDELGARD MOREIRA ROSENO 

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO/FME[CE1]

EXTRATO DE CONTRATO Nº 07/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 246/2026

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PEQUIZEIRO/TO

CONTRATADO: HR COMERCIO, SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES – LTDA / inscrito no CNPJ/ sob o nº: 58.456.944/0001-58 sediado na AV. MARCELINO CALDEIRA, N°2026, CENTRO, CEP: 77.645-000 / Cidade de LAJEADO-TO: neste ato representado pela Sr. ª PAULO HANS DOS SANTOS AGUIAR. Constitui objeto do presente para cadastramento de pessoa física e jurídica para credenciamento e contratação, mediante documentação e pedido de inscrição, na contratação de empresa para atender despesas com aquisição de Material de Consumo. Destinado ao Fundo Municipal de Educação, em consumo geral de alimentício, copa e cozinha, higiene e limpeza. Visando suprir as necessidades e dar melhores condições de trabalho junto ao Fundo Municipal de Educação de Pequizeiro-TO.

Pequizeiro – TO, 07 de maio de 2026

JOSÉ IDELGARD MOREIRA ROSENO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 

EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO[EA6]

EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 643/2025

CREDENCIANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUIZEIRO/TO.

CREDENCIADA: JOAO ALVES BONFIM ***.***.338-72, inscrita no CNPJ nº 17.664.130/0001-21. OBJETO: Credenciamento de empresa especializada para prestação de serviços diversos de manutenção de veículos leves, médios e pesados, máquinas pesadas e implementos agrícolas, corretiva e preventiva, incluindo fornecimento de peças e pneus, visando atender as demandas da Prefeitura Municipal de Pequizeiro/TO, Secretarias Municipais e Fundos Municipais vinculados. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 1.124.209,52 (um milhão, cento e vinte e quatro mil, duzentos e nove reais e cinquenta e dois centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.DATA DA ASSINATURA: 06 de maio de 2026.

Pequizeiro/TO, 06 de maio de 2026.

CARLOS CUNHA DE JESUS
Secretário Municipal de Administração

EXTRATO DE CONTRATO[CB0]

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 003/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 643/2025

CREDENCIANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUIZEIRO/TO.

CREDENCIADA: JOAO ALVES BONFIM ***.***.338-72, inscrita no CNPJ nº 17.664.130/0001-21. OBJETO: Credenciamento de empresa especializada para prestação de serviços diversos de manutenção de veículos leves, médios e pesados, máquinas pesadas e implementos agrícolas, corretiva e preventiva, incluindo fornecimento de peças e pneus, visando atender as demandas da Prefeitura Municipal de Pequizeiro/TO, Secretarias Municipais e Fundos Municipais vinculados. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 1.124.209,52 (um milhão, cento e vinte e quatro mil, duzentos e nove reais e cinquenta e dois centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.DATA DA ASSINATURA: 06 de maio de 2026.

Pequizeiro/TO, 06 de maio de 2026.

CARLOS CUNHA DE JESUS
Secretário Municipal de Administração

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO[AE1]

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 643/2025
CREDENCIAMENTO Nº 003/2025

OBJETO: Credenciamento de empresa especializada para prestação de serviços diversos de manutenção de veículos leves, médios e pesados, máquinas pesadas e implementos agrícolas, corretiva e preventiva, incluindo fornecimento de peças e pneus, visando atender as demandas da Prefeitura Municipal de Pequizeiro/TO, Secretarias Municipais e Fundos Municipais vinculados. EMPRESA HOMOLOGADA: JOAO ALVES BONFIM ***.***.338-72
CNPJ: 17.664.130/0001-21. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 1.124.209,52 (um milhão, cento e vinte e quatro mil, duzentos e nove reais e cinquenta e dois centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.

DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 06 de maio de 2026.

Pequizeiro/TO, 06 de maio de 2026.

CARLOS CUNHA DE JESUS

Secretário de Administração