EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 333/2026
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº: 01/2026
CONCEDENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUIZEIRO – TO, por meio da Secretaria Municipal de Administração. PARCEIRA: INSTITUTO ASSERTIVO, organização da sociedade civil inscrita no CNPJ nº 34.435.404/0001-20, neste ato representada por seu representante legal, o Sr. Caio de Alcântara C. de Oliveira, portador da Carteira de Identidade nº 21583205-16 SSP/BA e CPF nº ***.***.659-03. Objeto: Execução de projeto de implantação, operacionalização, gestão e monitoramento da moeda social “PEQUI”, como instrumento de desenvolvimento econômico local. Fundamento legal: Lei nº 13.019/2014 e demais normas aplicáveis. Valor total: R$ 72.400,00 (setenta e dois mil e quatrocentos reais). Pago dividido em 12 parcelas conforme descrição do termo de referência. Vigência: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos termos legais. Ata da assinatura: 05 de maio de 2026.
Pequizeiro – TO, 05 de maio de 2026
CARLOS CUNHA DE JESUS
Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 303/2026
CREDENCIANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEQUIZEIRO/TO
CREDENCIADO: WJ SERVIÇOS MÉDICOS LTDA/ inscrito no CNPJ/ sob o nº: 49.109.393/0001-65 sediado na RUA 28, S/N°, QUADRA 47, LOTE 02, SETOR OESTE, CEP: 77816-470 / Cidade de ARAGUAÍNA-TO: neste ato representado pela Sr. ª WALTER JUNIOR SANTOS MIRANDA. Constitui objeto do presente para cadastramento de pessoa física e jurídica para posterior credenciamento e contratação, mediante documentação e pedido de inscrição, na contratação de empresa para execução a prestação de serviço na área da saúde, na realização de procedimento Cirúrgicos Oftalmológicos De Catarata, Cirurgia De Pterígio e reconstituição de fornix conjuntival com a realização de exames pré e pós-operatório. Destinado a suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Pequizeiro-TO.
Pequizeiro – TO, 06 de maio de 2026
RAQUEL RIBEIRO RODRIGUES NOBRE
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 643/2025
CREDENCIANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUIZEIRO/TO
CREDENCIADO: PAULO E DOUGLAS RETIFICA LTDA-ME / inscrito no CNPJ/ sob o nº: 17.919.357/0001-70 sediado na RUA DA ESPERAÇA, N°2.236, QUADRA I RAL LOTE 01E, BAIRRO PRIMAVERA, CEP: 77.700.000 / Cidade de GUARAÍ – TO: neste ato representado pela Sr. ª PAULO ROBERTO FREITAS DA COSTA. Constitui objeto deste credenciamento a prestação de serviços diversos de manutenção de veículos leves, médios e pesados, máquinas pesadas e implementos agrícolas de modo eventual, infrequente e imprevisível, corretiva e/ou preventiva com o fornecimento de pneus e peças de reposição para conservação da frota oficial da prefeitura municipal de pequizeiro, secretárias municipais e fundos municipais vinculados, visando garantir a manutenção, conservação e higienização da frota, assegurando que estejam em condições adequadas de uso, de acordo com as especificações, quantitativos e valores definidos pela administração.
Pequizeiro – TO, 06 de maio de 2026
CARLOS CUNHA DE JESUS
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 643/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUIZEIRO/TO
CONTRATADO: PAULO E DOUGLAS RETIFICA LTDA-ME / inscrito no CNPJ/ sob o nº: 17.919.357/0001-70 sediado na RUA DA ESPERAÇA, N°2.236, QUADRA I RAL LOTE 01E, BAIRRO PRIMAVERA, CEP: 77.700.000/ Cidade de GUARAÍ-TO: neste ato representado pela Sr. ª PAULO ROBERTO FREITAS DA COSTA. Constitui objeto desde credenciamento a prestação de serviços diversos de manutenção de veículos leves, médio e pesados, máquinas pesadas e implementos agrícolas de modo eventual, infrequente e imprevisível, corretiva e/ou preventiva com fornecimento de pneus e peças de reposição para conservação da frota oficial da prefeitura municipal de pequizeiro, secretárias municipais e fundos municipais vinculados, visando garantir a manutenção, conservação e higienização da frota, assegurando que estejam em condições adequadas de uso, de acordo com as especificações, quantitativos e valores definidos pela administração.
Pequizeiro – TO, 06 de maio de 2026
CARLOS CUNHA DE JESUS
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 05/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 303/2026
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEQUIZEIRO/TO
CONTRATADO: WJ SERVIÇOS MÉDICOS LTDA/ inscrito no CNPJ/ sob o nº: 49.109.393/0001-65 sediado na RUA 28, S/N°, QUADRA 47, LOTE 02, SETOR OESTE, CEP: 77816-470/ Cidade de ARAGUAÍNA- TO: neste ato representado pela Sr. ª WATER JUNIOR SANTOS MIRANDA. Constitui objeto do presente para cadastramento de pessoas física ou jurídica para posterior credenciamento e contratação, mediante documentação e pedido de inscrição, na contratação de empresa para executar a prestação de serviço na área da saúde, na realização de procedimentos Cirúrgicos Oftalmológicos de Catarata, Cirurgia de pterígio e reconstituição de fornix conjuntival com a realização de exames pré e pós-operatório. Destinado a suprir a necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Pequizeiro-TO.
Pequizeiro – TO, 06 de maio de 2026
RAQUEL RIBEIRO RODRIGUES NOBRE
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 643/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUIZEIRO/TO
CONTRATADO: 10.804.865 ANANIAS MOREIRA DA SILVA / inscrito no CNPJ/ sob o nº: 10.804.865/0001-64 sediado na AV BERNADO SAYAO N°2966, BAIRRO CENTRO / Cidade de GUARAÍ-TO: neste ato representado pela Sr. ª ANANIAS MOREIRA DA SILVA. Constitui objeto desde credenciamento a prestação de serviços diversos de manutenção de veículos leves, médio e pesados, máquinas pesadas e implementos agrícolas de modo eventual, infrequente e imprevisível, corretiva e/ou preventiva com fornecimento de pneus e peças de reposição para conservação da frota oficial da prefeitura municipal de pequizeiro, secretárias municipais e fundos municipais vinculados, visando garantir a manutenção, conservação e higienização da frota, assegurando que estejam em condições adequadas de uso, de acordo com as especificações, quantitativos e valores definidos pela administração.
Pequizeiro – TO, 06 de maio de 2026
CARLOS CUNHA DE JESUS
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 643/2025
CREDENCIANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUIZEIRO/TO
CREDENCIADO: 10.804.865 ANANIAS MOREIRA DA SILVA / inscrito no CNPJ/ sob o nº: 10.804.865/0001-64 sediado na AV BERNADO SAYAO N°2966, BAIRRO CENTRO, / Cidade de GUARAÍ – TO: neste ato representado pela Sr. ª ANANIAS MOREIRA DA SILVA. Constitui objeto deste credenciamento a prestação de serviços diversos de manutenção de veículos leves, médios e pesados, máquinas pesadas e implementos agrícolas de modo eventual, infrequente e imprevisível, corretiva e/ou preventiva com o fornecimento de pneus e peças de reposição para conservação da frota oficial da prefeitura municipal de pequizeiro, secretárias municipais e fundos municipais vinculados, visando garantir a manutenção, conservação e higienização da frota, assegurando que estejam em condições adequadas de uso, de acordo com as especificações, quantitativos e valores definidos pela administração.
Pequizeiro – TO, 06 de maio de 2026
CARLOS CUNHA DE JESUS
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO