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Diário Oficial
Edição Nº
575

quarta, 06 de maio de 2026

EXTRATO DE CONTRATO[DF0]

EXTRATO DE CONTRATO Nº 04/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 227/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUIZEIRO/TO

CONTRATADO: AB PROMOÇÕES E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E GRAVADORA LTDA/ inscrito no CNPJ/ sob o nº:55.949.416/0001-42 com sede RUA DONA NARA, 298 – VILA DE SÃO FERNADO/ Cidade de COTIA-SP / CEP:06705-520. O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa para a realização de show artístico de cantor (a) renome nacional “AMADO BATISTA” que realizará apresentação no dia 06 de junho de 2026, durante a realização da comemoração do aniversário da cidade do Município de Pequizeiro –TO. Valor da contratação R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais). Dotação Orçamentária.02.13.13.392.0009.2.048.3.3.90.30.39 – 1.500.0000.00000 – 1.700.000.0000 – 1.701.0000.0000 – 1.710.0000.0000 – Ficha - 172.

Pequizeiro – TO, 04 de maio de 2026

CARLOS CUNHA DE JESUS 

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 

ATO DE DISPENSA[CF0]
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ATO DE DISPENSA[AC5]
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ATO DE DISPENSA[AA6]
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ATO DE DISPENSA/SASS[FD2]
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EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO/SMS[AB5]

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 303/2026

CREDENCIANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEQUIZEIRO/TO

CREDENCIADO: RIBEIRO E SANTANA LTDA / ISAO – CLINICA DE OLHOS/ inscrito no CNPJ/ sob o nº: 33.612.876/0001-48 sediado na AVENIDA INDEPENDÊNCIA, N°146 BAIRRO NÚCLEO URBANO, CEP:68553-055 / Cidade de REDENÇA-PA: neste ato representado pela Sr. ª HUGO MIGUEL DE SANTANA. Constitui objeto do presente para cadastramento de pessoa física e jurídica para posterior credenciamento e contratação, mediante documentação e pedido de inscrição, na contratação de empresa para execução a prestação de serviço na área da saúde, na realização de procedimento Cirúrgicos Oftalmológicos De Catarata, Cirurgia De Pterígio e reconstituição de fornix conjuntival com a realização de exames pré e pós-operatório. Destinado a suprir as necessidades da população do Fundo Municipal de Saúde de Pequizeiro-TO.

Pequizeiro – TO, 05 de maio de 2026

RAQUEL RIBEIRO RODRIGUES NOBRE 

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DE CONTRATO[CA7]

EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 080/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUIZEIRO/TO

CONTRATADO: M D PASSOS EIRELI/ inscrito no CNPJ/ sob o nº: 29.752.377/0001-89 sediado na AVENIDA SALGADO FILHO, SN, QUADRA 35, LOTE 03, CENTRO, CEP: 77730-000/ Cidade de PEQUIZEIRO- TO: neste ato representado pela Sr. ª MARCOS DOMINGOS PASSOS. Constitui objeto do presente para posterior credenciamento e contratação de pessoa física ou jurídica mediante documentação, destinado a atender despesas com contratação de empresa especializado no fornecimento parcelado de Materiais de Construção, Elétricos e Hidráulico, para atender as necessidades dos Fundos Municipais do Município de Pequizeiro-TO

Pequizeiro – TO, 05 de maio de 2026

CARLOS CUNHA DE JESUS 

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO[BE6]

EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 080/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUIZEIRO/TO

CONTRATADO: ANDRE R DE SOUZA ALMEIDA LIMA LTDA/ inscrito no CNPJ/ sob o nº: 18.535.638/0001-92 sediado na AVENIDA SALGADO FILHO, N°1536, CEP: 77730-000/ Cidade de PEQUIZEIRO- TO: neste ato representado pela Sr. ª ANDRE RANIERI DE SOUZA ALMEIDA LIMA. Constitui objeto do presente para posterior credenciamento e contratação de pessoa física ou jurídica mediante documentação, destinado a atender despesas com contratação de empresa especializado no fornecimento parcelado de Materiais de Construção, Elétricos e Hidráulico, para atender as necessidades dos Fundos Municipais do Município de Pequizeiro-TO

Pequizeiro – TO, 05 de maio de 2026

CARLOS CUNHA DE JESUS 

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO[DC8]

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 080/2026

CREDENCIANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUIZEIRO/TO

CREDENCIADO: M D PASSOS EIRELI / inscrito no CNPJ/ sob o nº: 29.752.377/0001-89 sediado na SALGADO FILHO, SN, QUADRA 35, LOTE 03, CENTRO, CEP:77730-000 / Cidade de PEQUIZEIRO-TO: neste ato representado pela Sr. ª MARCOS DOMINGO PASSOS. Constitui objeto do presente para posterior credenciamento e contratação de pessoa física ou jurídica mediante documentação, destinado a atender despesas com contratação de empresa especializado no fornecimento parcelado de Materiais de Construção, Elétricos e Hidráulico, para atender as necessidades dos Fundos Municipais do Município de Pequizeiro-TO.

Pequizeiro – TO, 05 de maio de 2026

CARLOS CUNHA DE JESUS 

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 

EXTRATO DE CONTRATO[EA4]

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 080/2026

CREDENCIANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUIZEIRO/TO

CREDENCIADO: ANDRE R DE SOUZA ALMEIDA LIMA LTDA/ inscrito no CNPJ/ sob o nº: 18.535.638/0001-92 sediado na AVENIDA SALGADO FILHO, N°1536, CEP:77730-000 / Cidade de PEQUIZEIRO-TO: neste ato representado pela Sr. ª ANDRE RANIERI DE SOUZA ALMEIDA LIMA. Constitui objeto do presente para posterior credenciamento e contratação de pessoa física ou jurídica mediante documentação, destinado a atender despesas com contratação de empresa especializado no fornecimento parcelado de Materiais de Construção, Elétricos e Hidráulico, para atender as necessidades dos Fundos Municipais do Município de Pequizeiro-TO.

Pequizeiro – TO, 05 de maio de 2026

CARLOS CUNHA DE JESUS 

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 

EXTRATO DE CONTRATO[DF4]

EXTRATO DE CONTRATO Nº 04/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 303/2025

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEQUIZEIRO/TO

CONTRATADO: RIBEIRO E SANTANA LTDA / ISAO – CLINICA DE OLHOS/ inscrito no CNPJ/ sob o nº: 33.612.876/0001-48 sediado na AVENIDA INDEPÊNDENTE, N°146 BAIRRO NÚCLEO URBANO, CEP: 68553-055/ Cidade de REDENÇÃO- PA: neste ato representado pela Sr. ª HUGO MIGUEL DE SANTANA. Constitui objeto do presente para cadastramento de pessoas física ou jurídica para posterior credenciamento e contratação, mediante documentação e pedido de inscrição, na contratação de empresa para executar a prestação de serviço na área da saúde, na realização de procedimentos Cirúrgicos Oftalmológicos de Catarata, Cirurgia de pterígio e reconstituição de fornix conjuntival com a realização de exames pré e pós-operatório. Destinado a suprir a necessidades da população do Fundo Municipal de Saúde de Pequizeiro-TO.

Pequizeiro – TO, 05 de maio de 2026

RAQUEL RIBEIRO RODRIGUES NOBRE 

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE