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Diário Oficial
Edição Nº
573

quarta, 29 de abril de 2026

EXTRATO DE CONTRATO[AB0]

EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 332/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUIZEIRO/TO

CONTRATADA: H.P FREITAS CONSULTORIA ME / inscrita no CNPJ/ sob o nº:24.048.091/0001-01 sediado na RUA R 14 N° 316 LT. 18 316 BAIRRO SETOR SUL, CEP 77.460-000 / Cidade de PEIXE-TO: neste ato representado pelo Sr. ª HERSON PIRES DE FREITAS. OBJETO: Destinado a contratação de empresa de personalidade jurídica especializada para atender despesas com serviços técnicos visando a elaboração do laudo do valor da terra nua – VTN, referente ao exercício de 2026, incluindo elaboração da memória de cálculo, levantamento de dados de mercado, atendimento ás normas da instrução normativas RFB N° 1.877/2019, apoio técnico para inserção das informações no sistema de preço de terras - SIPT. Valor da contratação. R$: 12.000,00 (doze mil reais) destinado ao atendimento das demandas administrativas do Município de Pequizeiro/TO.

Pequizeiro – TO, 29 de abril de 2026

CARLOS CUNHA DE JESUS 

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO[DF4]

EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 340/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUIZEIRO/TO

CONTRATADA: TG TOPOGRAFIA E ENGENHARIA LTDA / inscrita no CNPJ/ sob o nº:46.183.608/0001-08 sediado na RUA RUY BARBOSA, 1653, CEP: 77700-000 / Cidade de GUARAÍ-TO: neste ato representada pela Sr. ª MARIA JOSE DE SOUZA PORTILHO. OBJETO: Destinado a contratação de empresa de personalidade jurídica especializada para atender despesas com assessoria técnica de engenharia civil, atuando na área de elaboração de projetos urbanísticos de parcelamento do solo, incluindo levantamento planialtimétrico, dimensionamento de lotes, quadras, sistema viários e aéreos de diretrizes públicas, no município de Pequizeiro-TO, em conformidades com a legislação municipal e normas da ABNT. Destinado ao atendimento das demandas administrativas do Município de Pequizeiro/TO.

Pequizeiro – TO, 29 de abril de 2026

CARLOS CUNHA DE JESUS 

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO