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Diário Oficial
Edição Nº
572

segunda, 27 de abril de 2026

ATO DE DISPENSA[EF7]
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ATO DE DISPENSA[BA4]
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EXTRATO DE CONTRATO/SMS[ED5]

EXTRATO DE CONTRATO Nº 03/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 106/2026

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA: WPP COMÉRCIO DE MOTOS LTDA/ REVEMAR MOTOCENTER/ inscrita no CNPJ/ sob o nº:06.928.571/0012-20 sediado na AV FILADÉLFIA N°2778, ANEXO B – JARDIM FILADÉLFIA, CEP:77.813-410 / Cidade de ARAGUAÍNA-TO: neste ato representada pela Sr. ª JURACY MARTINS COSTA. OBJETO: Destinado a contratação de empresa de personalidade jurídica especializada para atender despesas com aquisição de 12 (doze) motocicletas 0 km ano/modelo vigente ou superior. Valor da contratação. R$: 156.000,00 (cento e cinquenta e seis mil reais), destinadas ao atendimento das demandas administrativas do Fundo Municipal de Saúde do Município de Pequizeiro/TO.

Pequizeiro – TO, 27 de abril de 2026

RAQUEL RIBEIRO RODRIGUES NOBRE 

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISO DE CREDENCIAMENTO/FME[AB5]

AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO 04/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 246/2026

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PEQUIZEIRO/TO, torna público para conhecimento dos interessados que realizará credenciamento, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. Data de abertura: 29 de abril de 2026 horário: 08h30min (horário de Brasília). Objeto: Constitui objeto do presente para credenciamento, destinado a atender despesas com aquisição de material de consumo geral de alimentício, copa e cozinha, higiene e limpeza, visando suprir as necessidades e dar melhores condições de trabalho junto ao Fundo Municipal de Educação de Pequizeiro – TO. O credenciamento ficará aberto por 24 meses. O edital completo e seus anexos entram-se à disposição dos interessados, pelo Portal: https:// www.licitanet.com.br/. e portal da transparência de Pequizeiro – TO, pequizeiro.megasofttransparencia.com.br/. Mais informação pode ser através do telefone 063 3427 1103. E-mail: cpl.pequizeiro@gmail.com.

Pequizeiro 24 de abril de 2026

JOSÉ IDELGARD MOREIRA ROSENO
Secretário de Educação

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA[EF8]

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 333/2026

O MUNICÍPIO DE PEQUIZEIRO – TO, por meio da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Chamamento Público, com fundamento na Lei Federal nº 13.019/2014 e demais legislações aplicáveis, visando à seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para celebração de Termo de Colaboração, conforme as condições estabelecidas neste edital. Objeto: Seleção de Organização da Sociedade Civil para execução do projeto de implantação e gestão da moeda social “PEQUI”, com vistas à promoção do desenvolvimento econômico local, inclusão produtiva e fortalecimento da economia solidária no âmbito do Município de Pequizeiro – TO. Maior informação estarão disponíveis pelos telefones: 63-3427-1103 Lembrando que objetivando obter a melhor proposta, deverá ser observada as datas e horários discriminados a seguir: Data limite para apresentação das propostas e documentação: dia 30/04/2026 às 08:00 horas (referências de horário: horário de Brasília-DF) sendo que após esse horário dará encerramento ao processo licitatório. Endereço eletrônico para envio das propostas e documentação: cpl.pequizeiro@gmail.com.

Pequizeiro, 27 de abril de 2026

CARLOS CUNHA DE JESUS

Secretário de Administração