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Diário Oficial
Edição Nº
569

quarta, 22 de abril de 2026

ATO DE DISPENSA[DE3]

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2026

COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021

PREFEITURA MUNCIPAL DE PEQUIZEIRO, Inscrito no CNPJ Nº 25.086.604/0001-23 com sede na Avenida Salgado Filho realizará Chamada Pública, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos Artigo Nº 75, inciso II da Lei 14.133/2021, Objeto: Destinado a atender despensas com a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos, visando a elaboração do laudo do valor da Terra Nua – VTN, referente ao exercício de 2026, incluindo a elaboração da memória de cálculo e apoio técnico para inserção das informações no sistema de Preços de Terras – SIPT. Maior informação estarão disponíveis pelos telefones: 63-3427-1103 Lembrando que objetivando obter a melhor proposta, deverá ser observada as datas e horários discriminados a seguir: Data limite para apresentação das propostas e documentação: dia 27/04/2026 às 08:00 horas (referências de horário: horário de Brasília-DF) sendo que após esse horário dará encerramento ao processo licitatório. Endereço eletrônico para envio das propostas e documentação: cpl.pequizeiro@gmail.com.

Pequizeiro, 22 de Abril de 2026

CARLOS CUNHA DE JESUS

Secretário de Administração