EXTRATO DO CONTRATO Nº 09/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 241/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 43/2026. Contratante: Município de Pequizeiro/TO. Contratado: Terezinha Eterna Dutra, CPF nº ***.***.211-91. Objeto: Locação de imóvel destinado ao funcionamento da sede administrativa do Conselho Tutelar do Município de Pequizeiro/TO. VALOR: R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais). Vigência: 12 (doze) meses. Data da assinatura: 20/04/2026. Fundamento legal: Art. 75, inciso X, da Lei nº 14.133/2021.Signatários: Carlos Cunha de Jesus – Secretário Municipal de Administração - Contratante. Terezinha Eterna Dutra – Contratada.
Pequizeiro 22/04/2026
CARLOS CUNHA DE JESUS
Secretário de Administração
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 256/2026 -. Contrato nº 10/2026
Contratante: Prefeitura Municipal de Pequizeiro – Tocantins,
Contratada: EVERARDO RABELO BARROS, CNPJ nº10.341.110/0001-70, com o objeto: Contratação de pessoa jurídica, empresa com carro de som para prestação de serviços de publicidades volante, gravações e mídias. Divulgação, de caráter educativo, informativo e de orientação social, visando a divulgação que atenda das atividades em todas as localidades deste município, Zona urbana e zona rural do município de Pequizeiro/TO. Vigência 22/04/2026 até 22/04/2027.Signatários: CARLOS CUNHA DE JESUS Contratante. Representante da Contratada, EVERARDO RABELO BARROS.
Pequizeiro 22 de Abril de 2026
CARLOS CUNHA DE JESUS
Secretário de Administração