AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO 02/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 080/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUIZEIRO – TO, torna público para conhecimento dos interessados que realizará CREDENCIAMENTO, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. DATA DE ABERTURA: 10 de abril de 2026 HORÁRIO: 08h30min (horário de Brasília). OBJETO: Constitui objeto do presente para credenciamento, destinado a atender despesas com contratação de empresa especializado no fornecimento parcelada de materiais de construção, elétrico e hidráulico, O credenciamento ficará aberto por 24 meses. O edital completo e seus anexos entram-se à disposição dos interessados, pelo Portal: https:// www.licitanet.com.br/. e portal da transparência de Pequizeiro – TO, pequizeiro.megasofttransparencia.com.br/. Mais informação pode ser através do telefone 063 3427 1103. E-mail: cpl.pequizeiro@gmail.com.
Pequizeiro 08 de março de 2026
CARLOS CUNHA DE JESUS
Secretário de Administração
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 241/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUIZEIRO – TO, inscrita no CNPJ nº 25.086.604/0001-23, com sede na Rua Salgado Filho, por intermédio de seu setor de licitações, torna público que realizará Dispensa de Licitação, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, bem como fundamentada no art. 75, inciso X, da referida lei, e demais disposições aplicáveis. OBJETO: Locação de imóvel destinado ao funcionamento da sede administrativa do Conselho Tutelar do Município de Pequizeiro – TO. DATA LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO: 13 de abril de 2026, às 08h00 (horário de Brasília/DF). FORMA DE ENVIO DAS PROPOSTAS: As propostas e documentos de habilitação deverão ser encaminhados exclusivamente para o e-mail: cpl.pequizeiro@gmail.com CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por item. O aviso completo e demais informações poderão ser obtidos junto ao setor de licitações da Prefeitura Municipal de Pequizeiro – TO, durante o horário de expediente.
Pequizeiro – TO, 09 de abril de 2026.
CARLOS CUNHA DE JESUS
Secretário de Administração
AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO 01/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 303/2026
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEQUIZEIRO – TO, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados que realizará CREDENCIAMENTO, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. DATA DE ABERTURA: 10 de abril de 2026
HORÁRIO: 08h30min (horário de Brasília). OBJETO: Credenciamento e contratação, mediante apresentação de documentação e pedido de inscrição, visando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços na área da saúde, para realização de: procedimentos cirúrgicos oftalmológicos de catarata, cirurgia de pterígio e reconstituição de fórnix conjuntival. O credenciamento ficará aberto por 24 meses. O edital completo e seus anexos entram-se à disposição dos interessados, pelo Portal: https:// www.licitanet.com.br/. e portal da transparência de Pequizeiro – TO, pequizeiro.megasofttransparencia.com.br/ Com o objetivo de atender às necessidades da população assistida pelo Fundo Municipal de Saúde de Pequizeiro – TO. Mais informação pode ser através do telefone 063 3427 1103. E-mail: cpl.pequizeiro@gmail.com.
Pequizeiro 08 de março de 2026
RAQUEL RIBEIRO RODRIGUES NOBRE
Secretária Municipal de Saúde