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Diário Oficial
Edição Nº
539

quarta, 04 de março de 2026

ATO DE DISPENSA[AA6]
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EXTRATO DE CONTRATO/FME[AB4]

EXTRATO DE CONTRATO Nº 04/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 079/2026

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PEQUIZEIRO/TO

CONTRATADO: HM CONSULTORIA PUBLICA LTDA/ inscrito no CNPJ/ sob o nº: 57.880.763/0001-91 sediado na AVENIDA TONAS REIS N° S/N, CENTRO/ Cidade de LAGOA DO TOCANTINS-TO. OBJETO: Destinado a atender despesas com contratação de empresa em regime de empreita por preço global, destinado a atender despesas com aquisição de material de construção e elétrico e serviços, visando suprir as necessidades de manutenção predial nas escolas municipais do município de pequizeiro. Conforme descrição termo de referência e anexo, sem exclusividade e sem vínculo empregatício.

Pequizeiro – TO, 04 de março de 2026

JÓSE IDELGARD MOREIRA ROSENO 

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 

EXTRATO DE CONTRATO[FA6]

EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUIZEIRO/TO

CONTRATADO: IVO COMERCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA/ inscrito no CNPJ/ sob o nº:17.838.404/0001-51 sediado na RUA VV7, QUADRA 05 LOTE 05 SALA 03, VLG VENEZA/ Cidade de GOIÂNIA-GO: neste ato representado pela Sr. ª GLAUCIANO IVO PAIXÃO. OBJETO: Destinado a atender despesas com contratação de empresa especializada em serviços de segurança e medicina do trabalho – SESMT, devidamente habilitada para elaboração do LTCAT, elaboração e/ou atualização do PGR, elaboração e/ou acompanhamento do PCMSO, demais laudos técnicos exigidos pela legislação trabalhista e previdenciária, integração e envio das informações pertinentes ao e-social, identificação, avaliação e qualificações dos agentes físicos, químicos, biológico, ergonômicos e de acidentes.

Pequizeiro – TO, 04 de março de 2026

CARLOS CUNHA DE JESUS 

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO