EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO
(PRORROGAÇÃO DE PRAZO)
PRIMEIRO TERMO ADITIVO, CONTRATO Nº 14/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pequizeiro/TO, CNPJ nº 25.086.608/0001-23. CONTRATADA: H. P. de Freitas Consultoria ME, CNPJ nº 24.048.091/0001-01. OBJETO: Objeto do contrato é a prestação de serviços técnicos especializados na implementação de ações voltadas ao apoio técnico da área de finanças municipais, para cumprimento das atribuições estabelecidas no âmbito do convênio firmado entre o Município de Pequizeiro. Objeto do Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 14/2025. Fundamento Legal: Art. 107 (ou artigo pertinente à prorrogação conforme o caso) da Lei nº 14.133/2021. Vigência: até 31 de julho de 2026.
Signatários: CARLOS CUNHA DE JESUS pelo Contratante, E HERSON PIRES DE FREITAS, pela Contratada.
Pequizeiro/TO, 02 de março de 2026
CARLOS CUNHA DE JESUS
Secretário Municipal / Ordenador de Despesas
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO
Processo nº 165/2024 contrato nº 002/2024
Contratante: Fundo Municipal de Educação de Pequizeiro – Tocantins,
Contratada: FRANCISCO GOMES DE MATOS,
CNPJ nº45.693.662/0001-22, Objeto: prestação de serviços com locação de veículos para atendimento das demandas do fundo municipal de educação de pequizeiro, de interesse do município de Pequizeiro/TO, sem exclusividade e sem vínculo empregatício. Prazo: vigência – 12 (doze) meses. Com a data da assinatura 27 de fevereiro de 2026. Signatários: José Idelgard Moreira Roseno - Representante da Contratante, Francisco Gomes de Matos Representante da Contratada.
Pequizeiro 02 de março 2026
JOSÉ IDELGARD MOREIRA ROSENO
Gestor Municipal De Educação