DISPENSA DE Nº. 02/2026 PROCESSO Nº. 64/2026
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEQUIZEIRO, através do agente de contratação por meio do Ato Governamental, torna público dispensa de licitação 08:30 horas do dia 03 de março de 2026, a sessão pública tem por objetivo a contratação de empresa de personalidade jurídica especializada prestação de serviços gráficos para atender as necessidades do fundo municipal de saúde.
Anexos entram-se à disposição dos interessados, pelo portal da transparência de Pequizeiro – TO, pequizeiro.megasofttransparencia.com.br/ no placar da Prefeitura Municipal de Pequizeiro, no endereço já acima mencionado, bem como junto à Comissão Permanente de Licitação – CPL deste município. Maiores informação estarão disponíveis pelos telefones: 63-3427-1103 e 63-3427-1119.
Pequizeiro-TO, 26 de janeiro de 2026
RAQUEL RIBEIRO RODRIGUES NOBRE
SECRETÁRIA DE SAÚDE
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Pequizeiro – TO, torna público que requereu ao Instituto Natureza do Tocantins – NATURATINS a Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação para Atividade de Matadouro, onde será desenvolvida no município de Pequizeiro - TO. O Empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA nº 237/97 e Resolução COEMA 07/2005, que dispõem sobre o Licenciamento Ambiental.