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Diário Oficial
Edição Nº
532

quinta, 19 de fevereiro de 2026

ATO DE DISPENSA/FME[CC8]
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ATO DE DISPENSA/FME[ED8]
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ATO DE DISPENSA/FME[BF1]
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ATO DE DISPENSA/FME[BF7]
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EXTRATO DE CONTRATO/FME[CA6]

EXTRATO DE CONTRATO Nº 03/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078/2026

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PEQUIZEIRO-TO

CONTRATADO: 62.647.046 WERIC JOSE LIMA MORAES/ inscrito no CNPJ/ sob o nº: 62.647.046/0001-54 com sede no CH CHACARA DOIS IRMÃOS, SN CASA – ZONA RURAL/ Cidade de PEQUIZEIRO-TO. O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de locação de veículos tipo caminhonete cabine dupla, com motorista, combustível, lubrificantes e manutenção preventiva e corretiva, destinados a atender as demandas permanentes da secretária municipal de educação, para atender exclusivamente no auxílio do transporte e demandas tanto na zona rural quanto na zona urbana.

Pequizeiro – TO, 19 de fevereiro de 2026

JOSÉ IDELGARD MOREIRA ROSENO 

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 

ATO DE DISPENSA[AE9]
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EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO[DE1]

 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO

PROCESSO N°145/2025 CONTRATO N°003/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUIZEIRO-TO

CONTRATADA: CONSTA GESTÃO PÚBLICA LTDA/ CNPJ N°: 10.555.994/0001-66 OBJETO: O presente termo tem como objeto o termo aditivo de prazo do contrato N°003/2025. Destinado a atender despesas com realização de serviços técnicos especializados de contabilidade na elaboração de balancetes financeiros mensais, demonstrativos das receitas e despesas orçamentárias, razão e diário apresentados por conta ou grupo de contas, de forma analítica ou sintética, integração de balanços, inclusive consolidados, também de fundos especiais e outros órgãos da administração direta. Conciliações de contas bancárias. Acompanhamento e execução a contabilidade orçamentária, financeira e patrimonial. Fechamento do balanço geral anual. O presente terá o valor global conforme consta no contrato, com data de prorrogação, a contar data 17 de fevereiro de 2026, com vigência até 17 de fevereiro de 2027.

Pequizeiro – TO, 17 de fevereiro de 2026

CARLOS CUNHA DE JESUS

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO/SMS[FF1]

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO

PROCESSO N°147/2025 CONTRATO N°003/2025

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA: CONSTA GESTÃO PÚBLICA LTDA/ CNPJ N°: 10.555.994/0001-66 OBJETO: O presente termo tem como objeto o termo aditivo de prazo do contrato N°003/2025. Destinado a atender despesas com realização de serviços técnicos especializados de contabilidade na elaboração de balancetes financeiros mensais, demonstrativos das receitas e despesas orçamentárias, razão e diário apresentados por conta ou grupo de contas, de forma analítica ou sintética, integração de balanços, inclusive consolidados, também de fundos especiais e outros órgãos da administração direta. Conciliações de contas bancárias. Acompanhamento e execução a contabilidade orçamentária, financeira e patrimonial. Fechamento do balanço geral anual. O presente terá o valor global conforme consta no contrato, com data de prorrogação, a contar data 17 de fevereiro de 2026, com vigência até 17 de fevereiro de 2027.

Pequizeiro – TO, 17 de fevereiro de 2026

RAQUEL RIBEIRO RODRIGUES NOBRE

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO/FME[EC9]

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO

PROCESSO N°156/2025 CONTRATO N°002/2025

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLENCENTE

CONTRATADA: CONSTA GESTÃO PÚBLICA LTDA/ CNPJ N°: 10.555.994/0001-66 OBJETO: O presente termo tem como objeto o termo aditivo de prazo do contrato N°002/2025. Destinado a atender despesas com realização de serviços técnicos especializados de contabilidade na elaboração de balancetes financeiros mensais, demonstrativos das receitas e despesas orçamentárias, razão e diário apresentados por conta ou grupo de contas, de forma analítica ou sintética, integração de balanços, inclusive consolidados, também de fundos especiais e outros órgãos da administração direta. Conciliações de contas bancárias. Acompanhamento e execução a contabilidade orçamentária, financeira e patrimonial. Fechamento do balanço geral anual. O presente terá o valor global conforme consta no contrato, com data de prorrogação, a contar data 17 de fevereiro de 2026, com vigência até 17 de fevereiro de 2027.

Pequizeiro – TO, 17 de fevereiro de 2026

SABRINA COSTA BARBOSA GONÇALVES MAROPO

FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO/FME[FA2]

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO

PROCESSO N°146/2025 CONTRATO N°002/2025

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATADA: CONSTA GESTÃO PÚBLICA LTDA/ CNPJ N°: 10.555.994/0001-66 OBJETO: O presente termo tem como objeto o termo aditivo de prazo do contrato N°002/2025. Destinado a atender despesas com realização de serviços técnicos especializados de contabilidade na elaboração de balancetes financeiros mensais, demonstrativos das receitas e despesas orçamentárias, razão e diário apresentados por conta ou grupo de contas, de forma analítica ou sintética, integração de balanços, inclusive consolidados, também de fundos especiais e outros órgãos da administração direta. Conciliações de contas bancárias. Acompanhamento e execução a contabilidade orçamentária, financeira e patrimonial. Fechamento do balanço geral anual. O presente terá o valor global conforme consta no contrato, com data de prorrogação, a contar data 17 de fevereiro de 2026, com vigência até 17 de fevereiro de 2027.

Pequizeiro – TO, 17 de fevereiro de 2026

JOSÉ IDELGARD MOREIRA ROSENO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO/SASS[FE9]

 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO

PROCESSO N°148/2025 CONTRATO N°001/2025

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

CONTRATADA: CONSTA GESTÃO PÚBLICA LTDA/ CNPJ N°: 10.555.994/0001-66 OBJETO: O presente termo tem como objeto o termo aditivo de prazo do contrato N°001/2025. Destinado a atender despesas com realização de serviços técnicos especializados de contabilidade na elaboração de balancetes financeiros mensais, demonstrativos das receitas e despesas orçamentárias, razão e diário apresentados por conta ou grupo de contas, de forma analítica ou sintética, integração de balanços, inclusive consolidados, também de fundos especiais e outros órgãos da administração direta. Conciliações de contas bancárias. Acompanhamento e execução a contabilidade orçamentária, financeira e patrimonial. Fechamento do balanço geral anual. O presente terá o valor global conforme consta no contrato, com data de prorrogação, a contar data 17 de fevereiro de 2026, com vigência até 17 de fevereiro de 2027.

Pequizeiro – TO, 17 de fevereiro de 2026

SABRINA COSTA BARBOSA GONÇALVES MAROPO

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL