AVISO DE LICITAÇÃO COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO I da Lei 14.133/202
DISPENSA DE Nº 003/2026 PROCESSO Nº 079/2026
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, através do agente de contratação por meio do Ato Governamental, torna público dispensa de licitação as 08:00 hora do dia 20 de fevereiro de 2026, a sessão pública, objetivo destinado a atender despesas com a contratação de empresa em regime de empreitada por preço global, destinado a atender despesas com aquisição de material de construção, elétrico e serviços, tanto zona urbana quanto na zona rural, e atender as demandas do fundo municipal de educação do município de Pequizeiro – TO. Anexos entram-se à disposição dos interessados, pelo portal da transparência de Pequizeiro – TO, pequizeiro.megasofttransparencia.com.br/ cpl.pequizeiro@gmail.com e no placar da Prefeitura Municipal de Pequizeiro, no endereço já acima mencionado, bem como junto à Comissão Permanente de Licitação deste município. Maior informação estarão disponíveis pelos telefones: 63-3427-1103 e 63-3427-1119.
Pequizeiro, 13 de fevereiro de 2026.
JOSÉ IDELGARDE MOREIRA ROSENO
Secretario Municipal de Educação
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1146/2024
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO SEMENTES DO VERBO/ inscrita no CNPJ/ sob nº:07.104.940/0001-70 sediado na CH loteamento área Verde de Palmas-lote 9 Setor Leste-Palmas/TO CEP-77.025-970: Neste ato representada pela Sr. ª SARA DE PAIXUTA SÁ COUTO E SILVA. Constitui o objeto do presente a contratação da (associação sementes do verbo) Instituição especializada em serviço de acolhimento institucional de criança e adolescentes- tipificando como abrigo institucional, para acolhimento de crianças e adolescentes com determinação de afastamento de convívio familiar. Dotação Orçamentária.04.01.08.122.0001. 2.108.3.3.90.39 – 1.500.0000.00000 - 00354
Pequizeiro – TO, 10 de fevereiro de 2026
SABRINA COSTA BARBOSA GONSALVES MAROPO
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL