EXTRATO DE CONTRATO Nº 02/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067/2026
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PEQUIZEIRO/TO
CONTRATADO: CM A SOARES LTDA/ inscrito no CNPJ/ sob o nº: 63.858.445/0001-27 sediado na AVENIDA CEARA, CENTRO/ Cidade de PEQUIZEIRO-TO: neste ato representado pela Sr. ª CARLOS MAGNO ALMEIDA SOARES. OBJETO: Destinado a atender despesas com contratação de empresa especializada em serviços de assessoria em gestão técnica de recurso da educação. Assessoria especializada no monitoramento e execução de programas junto ao FNDE. O escopo inclui a alimentação e atualização contínua do SIMEC (Obras 2.0 e PAR). Acompanhamento de diligencias no SIGPC (Prestação de contas). Gestão de transferências fundo e suporte operacional nas plataformas TRANFEREGOV e TRASFERETO, garantindo a regularidade dos repasses educacionais, junto ao portal de convênios PLATAFORMA MAIS BRASIL – SICONV do governo federal e nos sistemas de propostas e projetos dos demais órgão e entidades que compõem a administração pública federal e estadual.
Pequizeiro – TO, 12 de fevereiro de 2026
JÓSE IDELGARD MOREIRA ROSENO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 02/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUIZEIRO/TO
CONTRATADO: CM A SOARES LTDA/ inscrito no CNPJ/ sob o nº: 63.858.445/0001-27 sediado na AVENIDA CEARA, CENTRO/ Cidade de PEQUIZEIRO-TO: neste ato representado pela Sr. ª CARLOS MAGNO ALMEIDA SOARES. OBJETO: Destinado a atender despesas com contratação de empresa especializada em serviços de assessoria em convênios e contratos de repasse gestão centralizada, gerenciamento integral do ciclo de vida dos convênios firmados com a união e o estado, inclui a prospecção de editais elaboração de planos de trabalho no TRANSFEREGOV, acompanhado de execução financeira atendimento a diligencias dos ministérios e suporte técnico na prestação de contas final, abrange convênios de infraestrutura CODEVASF, CANHA NORTE, MAPA, junto ao portal de convênios- PLATAFORMA MAIS BRASIL – SICONV do governo federal e nos sistemas de propostas e projetos dos demais órgão e entidades que compõem a administração pública federal e estadual.
Pequizeiro – TO, 12 de fevereiro de 2026
CARLOS CUNHA DE JESUS
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 01/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 068/2026
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEQUIZEIRO – TO
CONTRATADO: CM A SOARES LTDA/ inscrito no CNPJ/ sob o nº: 63.858.445/0001-27 sediado na AVENIDA CEARA, CENTRO/ Cidade de PEQUIZEIRO-TO: neste ato representado pela Sr. ª CARLOS MAGNO ALMEIDA SOARES. OBJETO: Destinado a atender despesas com Contratação de empresa especializada em serviços de assessoria em convênios e contratos de repasse gestão centralizada, gerenciamento integral do ciclo de vida dos convênios firmados com a UNIÃO E O ESTADO, inclui a prospecção de editais elaboração de planos trabalho no TRASNFEREGOV, acompanhado de execução financeira atendimento a diligencias dos ministérios e suporte técnico na prestação de contas final, abrange convênios de infraestrutura CODEVASF, CALHA NORTE, MAPA e demais pastas administrativas. Para o Fundo Municipal de Saúde de Pequizeiro –TO.
Pequizeiro – TO, 12 de fevereiro de 2026
RAQUEL RODRIGUES RIBEIRO NOBRE
SECRETÁRIA DA SAÚDE