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Diário Oficial
Edição Nº
529

quarta, 11 de fevereiro de 2026

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO[AA8]

 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO

PROCESSO N°104/2025 CONTRATO N°03/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUIZEIRO-TO

CONTRATADA: PRATICA SISTEMAS E TECNOLOGIA LTDA/ CNPJ N°:40.579.359/0001-80 OBJETO: O presente termo tem como objeto o termo aditivo de prazo do contrato N°03/2025. Destinado a atender despesas com prestação de serviço de hospedagem na nuvem com prestação de serviços de hospedagem para uso do site institucional http:pequizeiro.to.gov.br com suporte mensal visando dar publicidades aos atos públicos. Conforme especificações constantes no instrumento contratual originário. O presente terá o valor global conforme consta no contrato, com data de prorrogação, a contar data 12 de fevereiro de 2026, com vigência até 12 de fevereiro de 2027.

Pequizeiro – TO, 11 de fevereiro de 2026

CARLOS CUNHA DE JESUS

SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO

ATO DE DISPENSA[BC4]

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2026

PROCESSO 33/2026

COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUIZEIRO – TO, Inscrito no CNPJ Nº 25.086.604/0001-23, com sede na Avenida Salgado Filho, realizará Chamada Pública, com critério de julgamento menor preço, nos termos Artigo Nº 75, inciso II da Lei 14.133/2021, para contratação de empresa especializada em serviços de segurança e medicina do trabalho – SESMT HABILITADOS para realizar elaboração dos documentos legais em atendimento a legislação trabalhista e previdenciária em atendimento ao E-SOCIAL Especificações conforme o termo de referência e edital. O edital completo e seus anexos entram-se à disposição dos interessados, no placar da Prefeitura Municipal de Pequizeiro, no endereço já acima mencionado, bem como junto à Comissão Permanente de Licitação – CPL deste município. Maior informação estarão disponíveis pelos telefones: 63-3427-1103-1119, Data limite para apresentação das propostas e documentação: dia 19/02/2026 às 08:00 horas (referências de horário: horário de Brasília-DF) sendo que após esse horário dará encerramento ao processo licitatório.

Endereço eletrônico para envio das propostas e documentação: cpl.pequizeiro@gmail.com, comprasprefeitura20212024@gmail.com,

Pequizeiro, 11 de fevereiro de 2026

CARLOS CUNHA DE JESUS

SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO/FME[AD6]

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO 

PROCESSO N°128/2025 CONTRATO N°001/2025

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PEQUIZEIRO-TO

CONTRATADA: CLM SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA/CNPJ N°:11.966.881/001-16 OBJETO: O presente termo tem como objeto o termo aditivo de prazo do contrato N°001/2025. Destinado a atender despesas com contratação de empresa para fornecimento de link corporativo simétrico de internet. Conforme especificações constantes no instrumento contratual originário. O presente terá o valor global conforme consta no contrato, com data de prorrogação, a contar data 11 de fevereiro de 2026, com vigência até 11 de fevereiro de 2027.

Pequizeiro – TO, 11 de fevereiro de 2026

JOSÉ IDELGARD MOREIRA ROSENO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO/SASS[CD2]

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO 

PROCESSO N°126/2025 CONTRATO N°001/2025

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PEQUIZEIRO-TO

CONTRATADA: CLM SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA/ CNPJ N°:11.966.881/0001-16 OBJETO: O presente termo tem como objeto o termo aditivo de prazo do contrato N°001/2025. Destinado a atender despesas com contratação de empresa para fornecimento de link corporativo simétrico de internet. Conforme especificações constantes no instrumento contratual originário. O presente terá o valor global conforme consta no contrato, com data de prorrogação, a contar data 11 de fevereiro de 2026, com vigência até 11 de fevereiro de 2027.

Pequizeiro – TO, 11 de fevereiro de 2026

SABRINA COSTA BARBOSA GONÇALVES MAROPO

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO/SMS[AF2]

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO 

PROCESSO N°125/2025 CONTRATO N°002/2025

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEQUIZEIRO-TO

CONTRATADA: CLM SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA/CNPJ N°:11.966.881/001-16 OBJETO: O presente termo tem como objeto o termo aditivo de prazo do contrato N°002/2025. Destinado a atender despesas com contratação de empresa para fornecimento de link corporativo simétrico de internet. Conforme especificações constantes no instrumento contratual originário. O presente terá o valor global conforme consta no contrato, com data de prorrogação, a contar data 11 de fevereiro de 2026, com vigência até 11 de fevereiro de 2027.

Pequizeiro – TO, 11 de fevereiro de 2026

RAQUEL RIBEIRO RODRIGUES NOBRE

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO[FB8]

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO 

PROCESSO N°127/2025 CONTRATO N°002/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUIZEIRO-TO

CONTRATADA: CLM SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA/CNPJ N°:11.966.881/001-16 OBJETO: O presente termo tem como objeto o termo aditivo de prazo do contrato N°002/2025. Destinado a atender despesas com contratação de empresa para fornecimento de link corporativo simétrico de internet. Conforme especificações constantes no instrumento contratual originário. O presente terá o valor global conforme consta no contrato, com data de prorrogação, a contar data 11 de fevereiro de 2026, com vigência até 11 de fevereiro de 2027.

Pequizeiro – TO, 11 de fevereiro de 2026

CARLOS CUNHA DE JESUS

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO