DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2026
PROCESSO 066/2026
COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUIZEIRO, Inscrito no CNPJ Nº 25.086.604/0001-23 com sede na Avenida Salgado Filho, realizará Chamada Pública, com critério de julgamento menor preço, nos termos Artigo Nº 75, inciso II da Lei 14.133/2021, Contratação de empresa especializada em serviços de assessoria em convênios e contratos de repasse gestão centralizada. O edital completo e seus anexos entram-se à disposição dos interessados, no placar da Prefeitura Municipal de Pequizeiro, no endereço já acima mencionado, bem como junto à Comissão Permanente de Licitação – CPL deste município. Maior informação estarão disponíveis pelos telefones: 63-3427-1103-1119, Data limite para apresentação das propostas e documentação: dia 12/02/2026 às 08:00 horas (referências de horário: horário de Brasília-DF) sendo que após esse horário dará encerramento ao processo licitatório. Endereço eletrônico para envio das propostas e documentação: cpl.pequizeiro@gmail.com, comprasprefeitura20212024@gmail.com,
Pequizeiro, 09 de fevereiro de 2026.
CARLOS CUNHA DE JESUS
Secretário de Administração
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2026
PROCESSO 067/2026
COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Inscrito no CNPJ Nº 31.710.696/0001-23, com sede na Avenida Salgado Filho, realizará Chamada Pública, com critério de julgamento menor preço, nos termos Artigo Nº 75, inciso II da Lei 14.133/2021. Contratação de empresa especializada em serviços de assessoria em gestão técnica de recursos da educação. Assessoria especializada no monitoramento e execução de programas junto ao FNDE. O edital completo e seus anexos entram-se à disposição dos interessados, no placar da Prefeitura Municipal de Pequizeiro, no endereço já acima mencionado, bem como junto à Comissão Permanente de Licitação – CPL deste município. Maior informação estarão disponíveis pelos telefones: 63-3427-1103-1119, Data limite para apresentação das propostas e documentação: dia 12/02/2026 às 08:00 horas (referências de horário: horário de Brasília-DF) sendo que após esse horário dará encerramento ao processo licitatório. Endereço eletrônico para envio das propostas e documentação: cpl.pequizeiro@gmail.com, comprasprefeitura20212024@gmail.com,
Pequizeiro, 09 de fevereiro de 2026.
JOSÉ IDELGARD MOREIRA ROSENO
Secretário de Educação
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2026
PROCESSO 068/2026
COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Inscrito no CNPJ Nº 13.173.908/0001-49 com sede na Avenida Salgado Filho, realizará Chamada Pública, com critério de julgamento menor preço, nos termos Artigo Nº 75, inciso II da Lei 14.133/2021, Contratação de empresa de prestação de serviços técnicos de assessoria para elaboração de plano de trabalho, cadastramento de propostas e gestão de convênios estaduais e federais, de forma continuada, prestação de contas, para o Fundo Municipal de Saúde de Pequizeiro –TO, no endereço já acima mencionado, bem como junto à Comissão Permanente de Licitação – CPL deste município. Maior informação estarão disponíveis pelos telefones: 63-3427-1103-1119, Data limite para apresentação das propostas e documentação: dia 12/02/2026 às 08:00 horas (referências de horário: horário de Brasília-DF) sendo que após esse horário dará encerramento ao processo licitatório. Endereço eletrônico para envio das propostasedocumentação:cpl.pequizeiro@gmail.com, comprasprefeitura20212024@gmail.com,
Pequizeiro, 09 de fevereiro de 2026.
RAQUEL RIBEIRO RODRIGUES NOBRE
Secretária de Saúde