EXTRATO DE DISTRATO CONTRATUAL
CONTRATO Nº 014/2025, PROCESSO LICITATÓRIO DISPENSA Nº 036/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pequizeiro/TO. CNPJ: 25.086.604/0001-23, Contratada: R C DE AGUIAR PROJETOS, inscrita no CNPJ nº 24.237.690/0001-65. Objeto do contrato: Contratação da empresa de assessoria para elaboração, desenvolvimento e acompanhamento de plano de trabalho para captação de recursos federais e estaduais, junto aos Ministérios Federais no Transferegov.br - Sistema Integrado de Gestão de Convênios, Gov.br e nas Secretarias do Governo Estadual no sistema Transfere TO, acompanhamento das prorrogações de vigências dos convênios, acompanhamento na execução dos convênios e contratos de repasses, cadastramento e gerenciamento e prestação de contas parciais e finais dos convênios e contratos de repasses federais e estaduais para o Município de Pequizeiro -TO.
Objeto do distrato: Rescisão amigável do contrato nº 014/2025, firmada de comum acordo entre as partes. Fundamentação legal: Art. 138, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Condições da rescisão: A rescisão ocorre sem ônus para quaisquer das partes, não havendo pendências financeiras ou obrigações futuras decorrentes do contrato rescindido. Data da assinatura do distrato: 09 de dezembro de 2025
Pequizeiro – TO, 16 de janeiro de 2025
CARLOS CUNHA DE JESUS
Secretário de Administração
EXTRATO DE DISTRATO CONTRATUAL
CONTRATO Nº 005/2025, PROCESSO LICITATÓRIO DISPENSA Nº 28/2025
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Pequizeiro/TO. CNPJ: 13.173.908/0001-49, Contratada: R C DE AGUIAR PROJETOS, inscrita no CNPJ nº 24.237.690/0001-65. Objeto do contrato: Contratação da empresa de prestação de serviços técnicos de assessoria para elaboração de plano de trabalho, cadastramento de propostas e gestão de convênios estaduais e federais, de forma continuada, prestação de contas, cadastramento e gerenciamento e prestação de contas “online” de convênios nos portais de convênios: TRANSFERETO, SISMOB, FNS, INVESTSUS, SAIPS e E-GESTOR para o Fundo Municipal de Saúde de Pequizeiro –TO.
Objeto do distrato: Rescisão amigável do contrato nº 005/2025, firmada de comum acordo entre as partes. Fundamentação legal: Art. 138, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Condições da rescisão: A rescisão ocorre sem ônus para quaisquer das partes, não havendo pendências financeiras ou obrigações futuras decorrentes do contrato rescindido. Data da assinatura do distrato: 09 de dezembro de 2025
Pequizeiro – TO, 16 de janeiro de 2025
Raquel Ribeiro Rodrigues Nobre
Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE DISTRATO CONTRATUAL
CONTRATO Nº 003/2025, PROCESSO LICITATÓRIO DISPENSA Nº 77/2025
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação de Pequizeiro/TO. CNPJ: 31.710.696/0001-73, Contratada: R C DE AGUIAR PROJETOS, inscrita no CNPJ nº 24.237.690/0001-65. Objeto do contrato: Contratação da empresa para prestação de serviços técnicos de assessoria para elaboração de plano de trabalho, cadastramento de propostas e gestão de convênios estaduais e federais, de forma continuada, prestação de contas, cadastramento e gerenciamento e prestação de contas “online” Acompanhamento de convênios nos sistemas SIMEC, transfere gov. e Transfere TO, para o Fundo Municipal de Educação de Pequizeiro – TO.
Objeto do distrato: Rescisão amigável do contrato nº 003/2025, firmada de comum acordo entre as partes. Fundamentação legal: Art. 138, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Condições da rescisão: A rescisão ocorre sem ônus para quaisquer das partes, não havendo pendências financeiras ou obrigações futuras decorrentes do contrato rescindido. Data da assinatura do distrato: 09 de dezembro de 2025
Pequizeiro – TO, 16 de janeiro de 2025
José Idelgard Moreira Roseno
Secretário Municipal de Educação