EXTRATO DE DISTRATO CONTRATUAL
CONTRATO Nº 005/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 454/2024 MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2024
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pequizeiro/TO CNPJ: 25.086.604/0001-23 Contratada: Terra Vermelha Construtora e Incorporadora Ltda. CNPJ: 31.262.722/0001-48
Objeto do contrato: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia civil para reforma e modernização do Ginásio de Esportes de Pequizeiro/TO, conforme edital, projetos e anexos.
Objeto do distrato: Rescisão amigável do contrato nº 005/2024, firmada de comum acordo entre as partes. Fundamentação legal: Art. 138, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Condições da rescisão: A rescisão ocorre sem ônus para quaisquer das partes, não havendo pendências financeiras ou obrigações futuras decorrentes do contrato rescindido. Data da assinatura do distrato: 23 de dezembro de 2025
Pequizeiro – TO, 23 de dezembro de 2025
JOCÉLIO NOBRE DA SILVA
Prefeito Municipal