Diário Oficial

Edição Nº

421

EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 608/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUIZEIRO

CONTRATADO: H.P. DE FREITAS CONSULTORIA ME/ inscrito no CNPJ/ sob o nº: 24.048.091/0001-01 sediado na QUADRA 604 NORTE- ARNE 71, ALAMEDA 14, QI 03 Lt 008, PLANO DIRETOR NORTE/ Cidade de PALMAS-TO: neste ato representada pela Sr. ª HERSON PIRES DE FREITAS, O presente contrato tem por objetivo a contratação de empresa com qualificações requeridas neste instrumento, para prestação de serviços técnicos especializados na implementação de ações voltadas ao apoio técnico da área de finanças municipais, para cumprimento das atribuições estabelecidas no âmbito do convenio firmado entre o Município de Pequizeiro e a Receita Federal do Brasil, em consonância com as exigências da legislação do ITR.

Pequizeiro – TO, 29 de maio de 2025

CARLOS CUNHA DE JESUS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUIZEIRO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO

PROCESSO N°197/2025 CONTRATO N°07/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUIZEIRO-TO

CONTRATADA: 50.586.081 RONALDO FARIAS LEITE/CNPJ N°: 50.586.081/0001-21 OBJETO: O presente termo tem como objeto o aditivo do contrato N°07/2025 – processo N°197/2025 que constitui objeto do presente, a contratação de empresa de personalidade Jurídica especializada para prestação de serviço especializado em criação de flyer, animação de flyer, criação de material gráfico para impressão, cobertura de vídeo com imagem de drones e câmeras de alta resolução, cobertura fotográfica no município de Pequizeiro/TO, o presente termo aditivo terá o valor conforme o contrato. Com vigência de 27 de maio de 2025 até 27 de agosto de 2025.

Pequizeiro – TO, 29 de maio de 2025

CARLOS CUNHA DE JESUS

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 623/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUIZEIRO

CONTRATADO: M & P FERREIRA PRODUÇÕES LTDA/ inscrito no CNPJ/ sob o nº: 08.111.952/0001-94 com sede na RUA MARECHAL RONDON N°146 CXPST 1095, CEP:52.061.055 BAIRRO CASA FORTE/ Cidade de RECIFE-PE. O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa para a realização de show artístico de cantor renome nacional “BONDE DO FORRÓ” que realizará apresentação no dia 14 de junho de 2025, durante a realização da comemoração do aniversário da cidade do Município de Pequizeiro-TO. Dotação Orçamentária. 02.02.13.322.0009.2.049.3.3.90.30.39 – 1.500.0000.00000 – 1.700.000.0000 – 1.701.0000.0000 – 494.

Pequizeiro – TO, 30 de maio de 2025

CARLOS CUNHA DE JESUS 

SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO 

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2025

PROCESSO 627/2025

COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEQUIZEIRO/TO, Inscrito no CNPJ Nº Nº13.173.908/0001-49 com sede na Avenida Salgado Filho, realizará Chamada Pública, com critério de julgamento MENOR PREÇO, nos termos Artigo Nº 75, inciso II da Lei 14.133/2021, Objeto: Destinado a atender despesas com prestação de serviços de locação de sistema para monitoramento dos critérios para o cálculo do componente de vínculo e acompanhamento territorial, da busca ativa das prioridades e para na análise de dados das equipes de saúde da família, equipes de saúde bucal das unidades básicas de saúde. especificações conforme o termo de referência e edital. O edital completo e seus anexos entram-se à disposição dos interessados, no placar da Prefeitura Municipal de Pequizeiro, no endereço já acima mencionado, bem como junto à Comissão Permanente de Licitação – CPL deste município. Maior informação estarão disponíveis pelos telefones: 63-3427-1103-1119: Data limite para apresentação das propostas e documentação: dia 04/06/2025 às 08:00 horas (referências de horário: horário de Brasília-DF) sendo que após esse horário dará encerramento ao processo licitatório. Endereço eletrônico para envio das propostas e documentação: cpl.pequizeiro@gmail.com, comprasprefeitura20212024@gmail.com,

Pequizeiro, 30 junho 2025.

CARLOS CUNHA DE JESUS

Secretário de Administração