EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025
PROCESSO ADM Nº 01/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUIZEIRO – TOCANTINS
CONTRATADA: INOVAXX CONSTRUTORA LTDA, CNPJ sob o nº 17.553.406/0001-02, com sede na Rua Alessandro Divino, s/nº, quadra 01, Lote 09, Loteamento Real Colinas, Colinas do Tocantins – TO, CEP: 77.760-000, OBJETO: contratação de empresa em regime de empreitada por preço global para execução de obras e serviços de engenharia com vistas a REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UBS DO POVOADO DE JUARI E CONSTRUÇÃO DO REFEITÓRIO, no município de Pequizeiro – TO consoante as disposições da Lei n.º 14.133/2021, O valor total da contratação estimado é de R$ 299.989,22 (duzentos e noventa e nove mil e novecentos e oitenta e nove reais e vinte e dois centavos), dotação: conforme o que consta no projeto básico contrato. O prazo de vigência da contratação é de 6 (seis) meses, contados da assinatura do instrumento contratual, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021.
Pequizeiro 08 de maio de 2025.
CARLOS CUNHA DE JESUS
Secretário de Administração
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025
PROCESSO ADM Nº 001/2025
DESPACHO. Tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento licitatório, em especial o julgamento procedido pelo(a) Agente de contratação (a) , inserto nestes autos, bem como Parecer Jurídico, RESOLVO, no uso de minhas atribuições legais, com fulcro nas disposições da Lei n° 14.133/2021 com modificações posteriores, Adjudicar e Homologar o procedimento licitatório realizado na modalidade de concorrência eletrônica, para execução global objetivando a contratação de empresa em regime de empreitada por preço global para execução de obras e serviços de engenharia com vistas a REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UBS DO POVOADO DE JUARI E CONSTRUÇÃO DO REFEITÓRIO, no município de Pequizeiro – TO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos e planilhas. Convênio/proposta. 13173.9080001/22-006, do município de Pequizeiro/TO, apresentando-se como proposta mais vantajosas, INOVAXX CONSTRUTORA LTDA, CNPJ sob o nº 17.553.406/0001-02, com sede na Rua Alessandro Divino, s/nº, quadra 01, Lote 09, Loteamento Real Colinas, Colinas do Tocantins – TO, CEP: 77.760-000, através de seu representante legal o Sr. JERRY ADRIANNE DA CRUZ GALDINO, brasileiro, solteiro, empresário, natural de Colinas do Tocantins – TO, vencedora dos itens relacionados: Importa-se a presente licitação na importância total de R$ 299.989,22 (duzentos e noventa e nove mil e novecentos e oitenta e nove reais e vinte e dois centavos), conforme a melhor proposta.
Pequizeiro 08 de maio 2025
JOCÉLIO NOBRE DA SILVA
Prefeito Municipal