DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº36/2025
PROCESSO 105/2025
COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUIZEIRO, Inscrito no CNPJ Nº 25.086.604/0001-23 com sede na Avenida Salgado Filho, realizará Chamada Pública, com critério de julgamento menor preço, nos termos Artigo Nº 75, inciso II da Lei 14.133/2021, Contratação de empresa de Assessoria para elaboração, desenvolvimento e acompanhamento de plano de trabalho para captação de recursos federais e estaduais. Especificações conforme o termo de referência e edital. O edital completo e seus anexos entram-se à disposição dos interessados, no placar da Prefeitura Municipal de Pequizeiro, no endereço já acima mencionado, bem como junto à Comissão Permanente de Licitação – CPL deste município. Maior informação estarão disponíveis pelos telefones: 63-3427-1103-1119, Data limite para apresentação das propostas e documentação: dia 09/05/2025 às 08:00 horas (referências de horário: horário de Brasília-DF) sendo que após esse horário dará encerramento ao processo licitatório. Endereço eletrônico para envio das propostas e documentação: cpl.pequizeiro@gmail.com, comprasprefeitura20212024@gmail.com,
Pequizeiro, 06 de maio de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUIZEIRO
CARLOS CUNHA DE JESUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 507/2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATADO: CENTRAL CONTABILIDADE LTDA/ inscrito no CNPJ/ sob o nº: 27.119.459/0001-65 sediado com sede na RUA MARANHÃO N°304 Centro / Cidade de COLMEIA-TO: neste ato representado pela Sr. ª WELDER FREITAS DE ARAUJO, O presente contrato tem por objetivo estabelecer as condições de contratação de empresas de personalidade jurídicas especializada para prestação de serviços de Assessoria e consultoria contábil, compreendendo a escrituração elaboração de balancetes mensais e demonstração contábeis para o Fundo Municipal de Educação de Pequizeiro-TO . Sem exclusividades e sem vínculo empregatício. O presente contrato terá o valor global de R$ 19.260,00 (Dezenove mil, duzentos e sessenta reais) sendo pago/dividido em (9 noves) parcelas. Dotação Orçamentária. 05.01.12.122.0001.2.035.3.3.90.30.35 – 1.500.1001.00000 - 432.
Pequizeiro – TO, 06 de maio de 2025
JOSÉ IDELGARD MOREIRA ROSENO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 107/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUIZEIRO
CONTRATADO: ISABELA N CARVALHO LTDA/ MR ENGENHARIA/ inscrito no CNPJ/ sob o nº: 60.453.804/0001-78 sediado na AV. IMPERATRIZ N°430 Centro / Cidade de PEQUIZEIRO-TO: neste ato representado pela Sr. ª ISABELLA NOVAIS DE CARVALHO, O presente contrato tem por objetivo estabelecer as condições de contratação de empresas de personalidade jurídicas especializada para prestação de serviços de Engenharia para elaboração de projetos básicos oriundos de recursos municipais para a execução dos projetos executivos, controle e fiscalização de obras conforme necessidades e demandas da Prefeitura Municipal. Sem exclusividades e sem vínculo empregatício. O presente contrato terá o valor global de R$ 33.000,00 (Trinta e três mil reais) sendo pago/dividido em (6 parcelas) de 5.500,00 (Cinco mil e quinhentos por mês). Dotação Orçamentária. 02.01.04.122.0001.2.008.3.3.90.30.39 – 1.500.0000.00000 - 31
Pequizeiro – TO, 06 de maio de 2025
CARLOS CUNHA DE JESUS
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 536/2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATADO: CARLOS RENY ALCENA DA LUZ ***.***.501-88/ inscrito no CNPJ/ sob o nº: 37.151.150/0001-06 com sede na RUA R 28 QUADRA 08 LOTE02 SETOR BRASIL. Centro / Cidade de COUTO MAGALHÃES-TO: neste ato representado pela Sr. ª Carlos Reny Alcena Da Luz, O presente contrato tem por objetivo estabelecer as condições de contratação de empresas de personalidade jurídicas especializada para prestação de serviços Elétricos e mão de obra especializada, para atender com os serviços referente ao campo de society no P.A Mata Azul no Município de Pequizeiro-TO. O presente contrato terá o valor global de R$ 13.000,00 (Treze mil reais). Dotação Orçamentária. 05.03.27.812.0010.2.052.3.3.90.30.39 – 1.500.0000.00000 – 1.700.000.0000 - 494.
Pequizeiro – TO, 06 de maio de 2025
JOSÉ IDELGAD MOREIRA ROSENO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 297/2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADO: CLINICA E LAB QUALITY LTDA/ inscrito no CNPJ/ sob o nº: 11.310.870/0001-83 sediado com sede na RUA 13 DE OUTUBRO, N°1012 BAIRRO CENTRO / Cidade de ARAGUATINS-TO: neste ato representado pela Sr. ª JONATHAN FERNADES DA SILVA, O presente contrato tem por objetivo estabelecer as condições de contratação de empresas de personalidade jurídicas especializada em serviços de Exames Laboratoriais, mediante documentação e pedido de inscrição para prestação de serviços para atender as demandas do fundo municipal de Saúde de Pequizeiro-TO. O presente contrato terá o valor global de R$ 107.565,70 (Cento e sete mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e setenta centavos), com vigência de 28 de abril de 2025 até 28 de abril de 2026. Dotação Orçamentária. 03.02.10.301.0013.2.082.3.3.90.39 – 1.500.1002.00000 – 1.600.0000.00000 - 299.
Pequizeiro – TO, 06 de maio de 2025
RAQUEL RIBEIRO RODRIGUES NOBRE
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28/2025
PROCESSO 106/2025
COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Inscrito no CNPJ Nº 13.173.908/0001-49 com sede na Avenida Salgado Filho, realizará Chamada Pública, com critério de julgamento menor preço, nos termos Artigo Nº 75, inciso II da Lei 14.133/2021, Contratação de empresa de Assessoria para elaboração, desenvolvimento e acompanhamento de plano de trabalho para captação de recursos federais e estaduais. Especificações conforme o termo de referência e edital. O edital completo e seus anexos entram-se à disposição dos interessados, no placar da Prefeitura Municipal de Pequizeiro, no endereço já acima mencionado, bem como junto à Comissão Permanente de Licitação – CPL deste município. Maior informação estarão disponíveis pelos telefones: 63-3427-1103-1119, Data limite para apresentação das propostas e documentação: dia 09/05/2025 às 08:00 horas (referências de horário: horário de Brasília-DF) sendo que após esse horário dará encerramento ao processo licitatório. Endereço eletrônico para envio das propostas e documentação: cpl.pequizeiro@gmail.com, comprasprefeitura20212024@gmail.com,
Pequizeiro, 06 de maio de 2025.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
RAQUEL RIBEIRO RODRIGUES NOBRE
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº77/2025
PROCESSO 489/2025
COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Inscrito no CNPJ Nº 31.710.696/0001-23, com sede na Avenida Salgado Filho, realizará Chamada Pública, com critério de julgamento menor preço, nos termos Artigo Nº 75, inciso II da Lei 14.133/2021, Contratação de empresa de Assessoria para elaboração, desenvolvimento e acompanhamento de plano de trabalho para captação de recursos federais e estaduais. Especificações conforme o termo de referência e edital. O edital completo e seus anexos entram-se à disposição dos interessados, no placar da Prefeitura Municipal de Pequizeiro, no endereço já acima mencionado, bem como junto à Comissão Permanente de Licitação – CPL deste município. Maior informação estarão disponíveis pelos telefones: 63-3427-1103-1119, Data limite para apresentação das propostas e documentação: dia 09/05/2025 às 08:00 horas (referências de horário: horário de Brasília-DF) sendo que após esse horário dará encerramento ao processo licitatório. Endereço eletrônico para envio das propostas e documentação: cpl.pequizeiro@gmail.com, comprasprefeitura20212024@gmail.com,
Pequizeiro, 06 de maio de 2025.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
JOSÉ IDELGARD MOREIRA ROSENO