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MATÉRIAS DO Diário Nº 379

terça, 11 de março de 2025

CHAMADA PÚBLICA/SMS Unidade: SECRETARIA DE SAÚDE
ATO DE INEXIGIBILIDADE Unidade: Prefeitura Municipal
CHAMADA PÚBLICA/SMS

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO/CREDENCIAMENTO Nº 001/2025

PROCESSO ADM 297/2025

O Município de Pequizeiro – TO, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, torna público e para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto o Chamamento Público nº 001/2025, oriundo do processo interno nº 297/2025, para o Cadastramento de pessoas Físicas ou Jurídicas para posterior credenciamento e contratação de serviços, mediante documentação e pedido de inscrição para prestação de serviços de exames laboratoriais, para atender as demandas do Fundo Município de Saúde de Pequizeiro/TO, a partir do dia 14/03/2025 até 14/03/2026. O edital completo poderá ser consultado e adquirido na comissão permanente de licitação do município, no horário das 08hs00min ás 13hs00 no portal da transparência e site: pequizeiro.megasofttransparencia.com.br/, maiores informações estarão disponíveis pelo telefone 63-3427-1103 e 63-3427-1119 ou ainda pelo e-mail: cpl.pequizeiro@gmail.com.

Pequizeiro – TO, 11 de março de 2025.

RAQUEL RIBEIRO RODRIGUES NOBRE

Gestor Municipal de Saúde

ATO DE INEXIGIBILIDADE

DISPENSA DE INEXIGIBILIDADE Nº 009/2025

PROCESSO Nº 295/2025

Certifico que o processo nº 295/2025 referente a(o) INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 009/2025 para Contratação de empresa para realização de serviços especializados de capacitação e consultoria com vistas a redução e a profissionalização da gestão por meio assessoria técnica ambiental, destinada a determinação e a instituição de rotinas de procedimentos legais no âmbito do município e a obtenção das informações econômicas e fiscais para aproveitamento do ICMS ecológico.- foi publicado no portal da transparência do município, mural da Prefeitura Municipal e em outros, em conforme determinação prevista na Lei14.133/2021.

PEQUIZEIRO, 11 de março de 2025

Carlos Cunha de Jesus

Secretária de Administração

Prefeitura Municipal de Pequizeiro-TO
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