EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Extrato de Contrato nº 010/2023, firmado em 10.11.2023, entre a Câmara Municipal de Pequizeiro e a empresa PORTUGAL COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 701.279/0001-24; b) Objeto AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO, MARCA: VOLKSWAGEN MODELO: T-CROSS 200 TSI AT 2023, TIPO SUV – 5 PORTAS / 5 LUGARES / AUTOMÁTICO, de acordo com as condições e especificações presentes neste instrumento e no Termo de Referência do Edital de Licitação Pregão Presencial nº 001/2023; c) Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02; d) Pregão Presencial 001/2023; e) Vigência: 12 meses, a partir da assinatura do contrato; f) Valor: O preço total para aquisição será no valor de R$ 145.960,00 (Cento e quarenta e cinco mim novecentos e sessenta reais); g) Câmara Municipal de pequizeiro; h) Signatários: pela Contratante, Sr. Marcos Antônio Ramos e pela Contratada, representada por Frederico Alves dos Santos Filho.