EXTRATO DE CONTRATO
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2023
PROCESSO ADM Nº 14/2023
Contrato nº 001/2023. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA: MACENA CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA, inscrita no (CNPJ sob o n. º 16.729.582/0001-81), estabelecida com sede na Quadra ACNE 11 rua de pedestre NE 9 n° 15 Plano Diretor Norte, CEP: 77-006-028, cidade de Palmas-TO; OBJETO: o objeto do presente é a Contratação empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria na área educacional voltada para serviços de educação do munícipio de Pequizeiro-TO, conforme especificações constantes no anexos do Edital, consoante as disposições da Lei n.º 8.666/93. VALOR: global de R$ 52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais) ano. As despesas decorrentes correrão por conta da Dotação Orçamentária: 05.01.12.122.0001.2035-33.90.39-1.500.1001.0000-1.500.0000.0000. O prazo de vigência do contrato 11 meses a partir da ordem de serviço. Pequizeiro – TO.
JOCÉLIO NOBRE DA SILVA
Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 04/2023
PROCESSO ADM Nº 093/2023
Contrato nº 002/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUIZEIRO – TO. CONTRATADA: EVERARDO RABELO BARROS, inscrita no (CNPJ sob o n.º10.341.110/0001-70), estabelecida com sede na AV. Imperatriz n° 460, centro, CEP: 77730-000, cidade de PEQUIZEIRO-TO; OBJETO: o objeto do presente é a Contratação empresa e pessoa física para serviços de comunicação geral, visando suprir as necessidades e dar melhores condições de trabalho, junto as secretarias solicitantes, Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Administração do munícipio de Pequizeiro-TO, conforme especificações constantes no anexos do Edital, consoante as disposições da Lei n.º 8.666/93. VALOR: global de R$ 56.400,00 (cinquenta e seis mil e quatrocentos reais) ano, as despesas decorrentes correrão por conta da Dotação Orçamentária:
01.04.122.0001.2008–33.90.39–1.500.0000.0000–01.20.122.0001.20291.500.0000.001.10.122.0001.2068-1.5000.1001.00000–01.08.122.0001.2008.1.500.0000.000001.12.122.0001.2035 -1.550.0000.0000. O prazo de vigência do contrato 12 meses a partir da ordem de serviço.Pequizeiro – TO.
JOCÉLIO NOBRE DA SILVA
Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 03/2023
PROCESSO ADM Nº 1104/2022
Contrato nº 02/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUIZEIRO – TO. CONTRATADA: PLR PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no (CNPJ sob o n.º48.356.686/0001-84), estabelecida com sede Arse 92, alameda 17, QI 24, lote 02, PALMAS-TO, CEP 77023-416; OBJETO: o objeto do presente é a Contratação empresa especializada em projetos de engenharia com remuneração do projetista que será conforme proposta que não poderão passar de 2,5% de cada projeto apresentado do município de Pequizeiro –TO, conforme especificações constantes no anexos do Edital, consoante as disposições da Lei n.º 8.666/93. VALOR: global de R$ 112.800,00 (cento e doze mil e oitocentos reais) ano. As despesas decorrentes correrão por conta da Dotação Orçamentária: 02.01.04.122.0001.2008 -33.90.39- 1.5000.00000.000000O prazo de vigência do contrato Pequizeiro – TO.
JOCÉLIO NOBRE DA SILVA
Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 02/2023
PROCESSO ADM Nº 094/2023
Contrato nº 003/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUIZEIRO – TO. CONTRATADA: CRISTIANO DO NASCIMENTO SILVA, inscrita no (CNPJ/CPF sob o n.º 015.438.941.27), estabelecida na Rua Goiás, casa, centro, PEQUIZEIRO-TO, CEP 77.730.000, OBJETO: o objeto do presente é a compra um lote, situado na avenida Salgado Filho, Setor Nova Esperança, na cidade de Pequizeiro –TO, com área total de 703,00m, com área total de 703,00m³, com as seguintes medidas e confrontações: medindo 18,30m de frente com a Avenida Salgado Filho, fundo com o terreno da prefeitura, no munícipio de Pequizeiro/ Tocantins-TO, conforme especificações constantes no anexos do Edital, consoante as disposições da Lei n.º 8.666/93.
VALOR: global de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). As despesas decorrentes correrão por conta da Dotação Orçamentária:
02.01.04.122.0003.1.001 - 40. ELEMENTO: 45.90.61. FONTE:1.700.00000.0000. Pequizeiro – TO.
JOCÉLIO NOBRE DA SILVA
Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 07/2022
PROCESSO ADM Nº 770/2022
Contrato nº 012/2023. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. CONTRATADA: INTER DISEL COMERCIO DE MAQUINAS, PEÇAS E SERVIÇOS MECANICOS LTDA, inscrita no (CNPJ sob o n.º22.137.985/0001-34), estabelecida na quadra 812 Sul Alameda 03, n° 02 Plano Diretor Sul, Zona Urbana PALMAS-TO; OBJETO: o objeto do presente é a Contratação de empresa autorizada para manutenção e conservação de veículo com serviços de revisão para atender as de mandas do munícipio de Pequizeiro-TO, conforme especificações constantes no anexos do Edital, consoante as disposições da Lei n.º 8.666/93. VALOR: global de R$ 8.685,00 (oito mil, seiscentos e oitenta e cinco reais) ano. As despesas decorrentes correrão por conta da Dotação Orçamentária: 02.01.04.122.0001.2009 -1.500.000000.00000. O prazo de vigência do contrato será de 30 dias a contar da data da ordem de serviços. Pequizeiro – TO.
JOCÉLIO NOBRE DA SILVA
Prefeito Municipal