EXTRATO DO CONTRATO N° 003/2022

PROCESSO 090/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO 002/2022

ESPÉCIE: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ÓRGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PEQUIZEIRO - TO. CONTRATADA: VÓLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.817.702/0001-50. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de gerenciamento, compreendendo a implantação e operação de sistema via WEB, para manutenção preventiva e corretiva em (mecânica em geral, elétrica, funilaria, alinhamento, balanceamento, cambagem, troca de óleo, filtro, pintura em geral e sistema de injeção eletrônica em geral, pneus novos e borracharia), bem como o fornecimento de peças e acessórios de reposição original ou similar de primeira linha e serviços de guincho e reboque, operada através da utilização de sistema via web próprio da contratada, compreendendo orçamento dos materiais e serviços através de rede de oficinas credenciadas pela contratada para atender à frota de veículos do Fundo Municipal de Assistência Social de Pequizeiro  - TO. VALOR: R$ 37.444,65 (trinta e sete mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos). BASE LEGAL: Lei Nº 10.520 de 17 de julho de 2002, lei complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, lei complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014, decreto federal nº 3.555 de 08 de agosto de 2000, que aprova o regulamento para a modalidade de licitação denominada pregão, decreto federal nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, regulamenta a licitação na modalidade pregão, em sua forma eletrônica, lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, decreto federal nº 7.892/2013, alterado pelo decreto 9.488/2018 também federal e posteriores alterações, (independente de transcrição). Processo: 090/2022, Pregão Eletrônico nº 002/2022. (Inclui-se em todas as alterações promovidas, no que couber). SIGNATÁRIOS: pela contratante: VILLIAM DUCLLAIS DE OLIVEIRA AGUIAR residente e domiciliado nesta cidade de Pequizeiro/TO e pela contratada: ANTONIO RODRIGUES DE FARIA, portadora do RG Nº1.588.820 SSP/GO, CPF: 370.406.181-68 DATA DE ASSINATURA: 07/06/2022. VIGÊNCIA: 07/06/2023.    Pequizeiro - TO, 07 de junho de 2022.

VILLIAM DUCLLAIS DE OLIVEIRA AGUIAR

Fundo Municipal de Assistência Social

PROCESSO Nº 443/2022

DISPENSA DE Nº 019/2022

CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO

Certifico que o processo nº 443/2022 referente a(o) DISPENSA DE LICITAÇÃO 19/2022 para DESTINADO A ATENDER COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA COM VISTAS A AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO MUNICÍPIO DE PEQUIZEIRO-TO. foi publicado no Diário Oficial do Município em 08/06/2022 conforme determinação prevista nas Leis 8.666/93 e 14.133/2021.

PEQUIZEIRO, 8 de junho de 2022.

ROBERTINHO DUTRA SOUZA

Presidente da CPL

EXTRATO DO CONTRATO N° 008/2022

PROCESSO 090/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO 002/2022

ESPÉCIE: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ÓRGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PEQUIZEIRO - TO. CONTRATADA: VÓLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.817.702/0001-50. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de gerenciamento, compreendendo a implantação e operação de sistema via WEB, para manutenção preventiva e corretiva em (mecânica em geral, elétrica, funilaria, alinhamento, balanceamento, cambagem, troca de óleo, filtro, pintura em geral e sistema de injeção eletrônica em geral, pneus novos e borracharia), bem como o fornecimento de peças e acessórios de reposição original ou similar de primeira linha e serviços de guincho e reboque, operada através da utilização de sistema via web próprio da contratada, compreendendo orçamento dos materiais e serviços através de rede de oficinas credenciadas pela contratada para atender à frota de veículos do Fundo Municipal de Educação de Pequizeiro  - TO. VALOR: R$ 530.000,00 (quinhentos e trinta mil reais). BASE LEGAL: Lei Nº 10.520 de 17 de julho de 2002, lei complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, lei complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014, decreto federal nº 3.555 de 08 de agosto de 2000, que aprova o regulamento para a modalidade de licitação denominada pregão, decreto federal nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, regulamenta a licitação na modalidade pregão, em sua forma eletrônica, lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, decreto federal nº 7.892/2013, alterado pelo decreto 9.488/2018 também federal e posteriores alterações, (independente de transcrição). Processo: 090/2022, Pregão Eletrônico nº 002/2022. (Inclui-se em todas as alterações promovidas, no que couber). SIGNATÁRIOS: pela contratante: JOSÉ IDELGARD MOREIRA ROSENO, residente e domiciliado nesta cidade de Pequizeiro/TO e pela contratada: ANTONIO RODRIGUES DE FARIA, portadora do RG Nº1.588.820 SSP/GO, CPF: 370.406.181-68 DATA DE ASSINATURA: 07/06/2022. VIGÊNCIA: 07/06/2023.    Pequizeiro - TO, 07 de junho de 2022.

JOSÉ IDELGARD MOREIRA ROSENO

Fundo Municipal de Educação

Contratante

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 02/2022

MUNICÍPIO DE PEQUIZEIRO – TO   

ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. ÓRGÃO GERENCIADOR: O MUNICÍPIO DE PEQUIZEIRO/TO, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. ÓRGÃOS PARTICIPANTES: Fundo Municipal de Educação; Fundo Municipal de Assistência Social; Fundo Municipal de Saúde. DATA DA ASSINATURA: 07/06/2022. VIGÊNCIA: 12 Meses. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de gerenciamento, compreendendo a implantação e operação de sistema via WEB, para manutenção preventiva e corretiva em (mecânica em geral, elétrica, funilaria, alinhamento, balanceamento, cambagem, troca de óleo, filtro, pintura em geral e sistema de injeção eletrônica em geral, pneus novos e borracharia), bem como o fornecimento de peças e acessórios de reposição original ou similar de primeira linha e serviços de guincho e reboque, operada através da utilização de sistema via web próprio da contratada, compreendendo orçamento dos materiais e serviços através de rede de oficinas credenciadas pela contratada para atender à frota de veículos da Prefeitura Municipal de Pequizeiro, Fundos Municipais e departamentos afins.. FORNECEDOR: VÓLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.817.702/0001-50, com a menor taxa administrativa apresentada para o único item, perfazendo a porcentagem de -0,50% que dá o valor de -R$ 6.962,22 (seis mil e novecentos e sessenta e dois reais e vinte e dois centavos) de taxa administrativa descontado do valor total previsto de R$ 1.392.444,65 (um milhão, trezentos e noventa e dois mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos). BASE LEGAL: Lei Nº 10.520 de 17 de julho de 2002, lei complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, lei complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014, decreto federal nº 3.555 de 08 de agosto de 2000, que aprova o regulamento para a modalidade de licitação denominada pregão, decreto federal nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, regulamenta a licitação na modalidade pregão, em sua forma eletrônica, lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, decreto federal nº 7.892/2013, alterado pelo decreto 9.488/2018 também federal e posteriores alterações, (independente de transcrição). Processo: 090/2022, Pregão Eletrônico nº 002/2022. (Inclui-se em todas as alterações promovidas, no que couber).

Pequizeiro- TO, 07de junho de 2022.

ADRIANO RIBEIRO BARROS

Secretaria Municipal de Administração

EXTRATO DO CONTRATO N° 006/2022

PROCESSO 090/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO 002/2022

ESPÉCIE: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUIZEIRO - TO, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. CONTRATADA: VÓLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.817.702/0001-50. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de gerenciamento, compreendendo a implantação e operação de sistema via WEB, para manutenção preventiva e corretiva em (mecânica em geral, elétrica, funilaria, alinhamento, balanceamento, cambagem, troca de óleo, filtro, pintura em geral e sistema de injeção eletrônica em geral, pneus novos e borracharia), bem como o fornecimento de peças e acessórios de reposição original ou similar de primeira linha e serviços de guincho e reboque, operada através da utilização de sistema via web próprio da contratada, compreendendo orçamento dos materiais e serviços através de rede de oficinas credenciadas pela contratada para atender à frota de veículos do Município de Pequizeiro  - TO. VALOR: R$ 530.000,00 (Quinhentos e trinta mil reais). BASE LEGAL: Lei Nº 10.520 de 17 de julho de 2002, lei complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, lei complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014, decreto federal nº 3.555 de 08 de agosto de 2000, que aprova o regulamento para a modalidade de licitação denominada pregão, decreto federal nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, regulamenta a licitação na modalidade pregão, em sua forma eletrônica, lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, decreto federal nº 7.892/2013, alterado pelo decreto 9.488/2018 também federal e posteriores alterações, (independente de transcrição). Processo: 090/2022, Pregão Eletrônico nº 002/2022. (Inclui-se em todas as alterações promovidas, no que couber). SIGNATÁRIOS: pela contratante: JOCÉLIO NOBRE DA SILVA, Brasileiro/solteiro, portador(a) do RG Nº 338353 SSP/TO, CPF N": 900.631.391 - 20    e pela contratada: ANTONIO RODRIGUES DE FARIA, portadora do RG Nº1.588.820 SSP/GO, CPF: 370.406.181-68 DATA DE ASSINATURA: 07/06/2022. VIGÊNCIA: 07/06/2023.    Pequizeiro - TO, 07 de junho de 2022.

JOCÉLIO NOBRE DA SILVA

Prefeito Municipal

EXTRATO DO CONTRATO N° 10/2022

PROCESSO 090/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO 002/2022

ESPÉCIE: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ÓRGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PEQUIZEIRO - TO. CONTRATADA: VÓLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.817.702/0001-50. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de gerenciamento, compreendendo a implantação e operação de sistema via WEB, para manutenção preventiva e corretiva em (mecânica em geral, elétrica, funilaria, alinhamento, balanceamento, cambagem, troca de óleo, filtro, pintura em geral e sistema de injeção eletrônica em geral, pneus novos e borracharia), bem como o fornecimento de peças e acessórios de reposição original ou similar de primeira linha e serviços de guincho e reboque, operada através da utilização de sistema via web próprio da contratada, compreendendo orçamento dos materiais e serviços através de rede de oficinas credenciadas pela contratada para atender à frota de veículos do Fundo Municipal de Saúde de Pequizeiro  - TO. VALOR: R$ 295.000, 00 (Duzentos e noventa e cinco mil reais). BASE LEGAL: Lei Nº 10.520 de 17 de julho de 2002, lei complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, lei complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014, decreto federal nº 3.555 de 08 de agosto de 2000, que aprova o regulamento para a modalidade de licitação denominada pregão, decreto federal nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, regulamenta a licitação na modalidade pregão, em sua forma eletrônica, lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, decreto federal nº 7.892/2013, alterado pelo decreto 9.488/2018 também federal e posteriores alterações, (independente de transcrição). Processo: 090/2022, Pregão Eletrônico nº 002/2022. (Inclui-se em todas as alterações promovidas, no que couber). SIGNATÁRIOS: pela contratante: GLAUBER HENRIQUE SANDES RIBEIRO, residente e domiciliado nesta cidade de Pequizeiro/TO e pela contratada: ANTONIO RODRIGUES DE FARIA, portadora do RG Nº1.588.820 SSP/GO, CPF: 370.406.181-68 DATA DE ASSINATURA: 07/06/2022. VIGÊNCIA: 07/06/2023.    Pequizeiro - TO, 07 de junho de 2022.

GLAUBER HENRIQUE SANDES RIBEIRO

Fundo Municipal de Saúde