TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº005/2022 PROCESSO LICITATÓRIO DE Nº 148/2022
Contrato nº 05/2022, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUIZEIRO – TO, CONTRATADA: V. M. LOCAÇÕES E SERVIÇOS DE TRANSPORTES EIRELI, NO CNPJ: Nº 21.445.159/0001-90, SITO, estabelecida na Rua Alfredo Nasser, o QD 09, Lote 16 sala 02 Loteamento nova Araguaína, ARAGUAÍNA- TO, DESPACHO. Tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento licitatório, em especial o julgamento procedido pelo(a) Presidente(a) , inserto nestes autos, bem como Parecer Jurídico, RESOLVO, no uso de minhas atribuições legais, com fulcro nas disposições da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993 com modificações posteriores, Homologar o procedimento licitatório realizado na modalidade de tomada de preço, ramo de construção civil, Contratação empresa em regime de empreitada por preço global para execução de obras e serviços de engenharia com vistas a obra de Implementação de vias urbanas com recapeamento em CBUQ(Concreto Betuminoso Usinado a Quente), destinados a CPL deste Município, para o cumprimento das atribuições da empresa já citada acima,vencedora dos itens relacionados: Importa-se a presente licitação na importância total de R$ 1.991.872,80 (um milhão, novecentos e noventa e um mil e oitocentos e setenta e dois reais e oitenta centavos).
JOCÉLIO NOBRE DA SILVA
Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº386/2022 Contrato nº 002/2022
Contratante: Fundo Municipal de Educação de Pequizeiro – Tocantins,
Contratada: FRANCISCO GOMES DE MATOS,
CNPJ nº45.693.662/0001-22, Objeto: prestação de serviços com locação de veículos para atendimento das demandas do fundo municipal de educação de pequizeiro, de interesse do município de Pequizeiro/TO, sem exclusividade e sem vínculo empregatício. Prazo: vigência - 10(dez) meses, Valor: R$: 40.000,00(QUARENTA MIL REAIS) dividido em parcelas de R$ 4.000,00 ( quatro mil reais mensal) Data da assinatura 19 de maio de 2022 Signatários: Jocélio Nobre da Silva - Representante da Contratante, FRANCISCO GOMES DE MATOS Representante da Contratada.
EXTRATO HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
O Gestor do Fundo Municipal de Educação de Pequizeiro Tocantins – TO, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições Legais e: Considerando a necessidade para contratação de artista consagrado de renome nacional por intermédio de representante exclusivo, a fim de promover animação através de show artístico em comemoração ao aniversário da cidade de Pequizeiro Tocantins - TO, conforme projeto básico em apenso aos autos; Considerando ainda a justificativa de contratação direta, parecer jurídico e parecer do controlador geral do município, todos carreados aos autos deste processo; RESOLVE: Homologar a presente inexigibilidade de licitação, ratificando a justificativa de contratação apenso aos autos, ao qual comprovam a situação fática de inexigibilidade, com fundamento no art. Art. 25, Inciso III, da Lei 8.666/93, em favor da empresa CLEYTON DE SALES COSTA LTDA, inscrita no CNPJ nº 46.374.608/0001-87, estabelecida a Rua Avenida Ruidelmar Limeira Borges, nº 2942 setor novo Horizonte, Colinas do Tocantins/TO, CEP: 77760-000, representante exclusiva do cantor “WANDERSON BRITTO & GABRIL” no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais)
Pequizeiro Tocantins – TO, 25/05/2022.
JOSÉ IDELGARD MOREIRA ROSENO
Gestor do Fundo Municipal de Educação
EXTRATO HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
O Gestor do Fundo Municipal de Educação de Pequizeiro Tocantins – TO, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições Legais e: Considerando a necessidade para contratação de artista consagrado de renome nacional por intermédio de representante exclusivo, a fim de promover animação através de show artístico em comemoração ao aniversário da cidade de Pequizeiro Tocantins - TO, conforme projeto básico em apenso aos autos; Considerando ainda a justificativa de contratação direta, parecer jurídico e parecer do controlador geral do município, todos carreados aos autos deste processo; RESOLVE: Homologar a presente inexigibilidade de licitação, ratificando a justificativa de contratação apenso aos autos, ao qual comprovam a situação fática de inexigibilidade, com fundamento no art. Art. 25, Inciso III, da Lei 8.666/93, em favor da empresa ZE OTTAVIO STUDIO E PROCUÇÕES ARTISTICAS LTDA, inscrita no CNPJ nº36.377.860/0001-96, estabelecida a Rua Rui Barbosa, N°608, Setor central, Araguína - Tocantins CEP: 77805-030, representada pelo Sr. José Otávio Lenne Borges Martins Silva, portador do CPF: 082.365.141-02 e RG nº 1491680 SSP/TO, representante exclusiva do cantor “ZÉOTTÁVIO” no valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais).
Pequizeiro Tocantins – TO, 125/05/2022.
JOSÉ IDELGARD MOREIRA ROSENO
Gestordo Fundo Municipal de Educação
EXTRATO HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
O Gestordo Fundo Municipal de Educação de Pequizeiro Tocantins – TO, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições Legais e: Considerando a necessidade para contratação de artista consagrado de renome nacional por intermédio de representante exclusivo, a fim de promover animação através de show artístico em comemoração ao aniversário da cidade de Pequizeiro Tocantins - TO, conforme projeto básico em apenso aos autos; Considerando ainda a justificativa de contratação direta, parecer jurídico e parecer do controlador geral do município, todos carreados aos autos deste processo; RESOLVE: Homologar a presente inexigibilidade de licitação, ratificando a justificativa de contratação apenso aos autos, ao qual comprovam a situação fática de inexigibilidade, com fundamento no art. Art. 25, Inciso III, da Lei 8.666/93, em favor da empresa FELIPE MOURA REZENDE - MC&F PRODUÇÕES, inscrita no CNPJ nº 29.521.733/0001-53, estabelecida a Rua T12 – STA FE S/N LOTE 16 QUADRA 15 – CENTRO PALMAS – TO CEP 77270000 AG122, , representada pelo Sr. FELIPE MOURA REZENDE portador do CPF: 051.668.001-33 e RG nº 1055036 SSP/TO representante exclusiva do cantor “MÁRIO CEZAR & FELIPE” no valor de R$ 13.000,00 (treze mil reais),R$
Pequizeiro Tocantins – TO, 25/05/2022.
JOSÉ IDELGARD MOREIRA ROSENO
Gestor do Fundo Municipal de Educação