quarta, 09 de fevereiro de 2022
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO
FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal n.º 14.133/21, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores, nos termos do Procedimento de Dispensa de Licitação.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEQUIZEIRO
CONTRATADA: LM PROTESES ODONTOLOGICAS LTDA
OBJETO: Contratação de profissional referente a prestação de serviços de moldagem, confecção e instalação de prótese total/parcial removíveis, incluindo material e instalação de próteses odontológicas removíveis, incluindo material e mão-de-obra especializada.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 4 ( quatro) MESES
FORMA DE PAGAMENTO: Sendo dividido em 4 (quatro) parcelas de R$9.500,00 (nove mil e quinhentos reais).
VALOR DO CONTRATO: R$ 36.500,00 ( trinta e seis mil e quinhentos)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
ÓRGÃO:03
UNIDADE:02
CÓDIGO: 2.084
FICHA: 318
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 - serviços de terceiros- pessoa jurídica
FONTE: 1.600.0000.00000
DATA ASSINATURA: 07/02/2022
DECLARAÇÃO
Declaro para os devidos fins, que o extrato de contrato foi publicado no placar de avisos da Prefeitura Municipal, para efeito de cumprimento das disposições da lei 14.133 de 01 de abril de 2021.
Por ser verdade firmo a presente para que surta os jurídicos e legais efeitos.
Pequizeiro-TO, 8 de fevereiro de 2022
GLAUBER HENRIQUE SANDES RIBEIRO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
